v. 22 n. 3 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL

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SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2021
Publicado: 2021-09-09

Artigos

  • ENVISAGING AND ENFORCING INDIVIDUAL, AGGREGATED, COLLECTIVE, DIFFUSE, AND GLOBAL RIGHTS RELATING TO CLIMATE CHANGE, THE GREENHOUSE EFFECT, AND THE ENVIRONMENT

    Ángel Oquendo
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62250

  • O SANEAMENTO COMPARTILHADO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015: UMA ABORDAGEM AO TÓPICO JURÍDICO

    Alexandre de Castro Coura, Allan Dias Lacerda, Maira Ramos Cerqueira
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62251

  • JURISPRUDÊNCIA E PRECEDENTES NO DIREITO BRASILEIRO: PANORAMA E PERSPECTIVAS

    Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62252

  • AS DECISÕES MONOCRÁTICAS NA ESFERA CÍVEL EM CASOS DE INTERVENÇÃO OBRIGATÓRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – LIMITES E NULIDADES

    Ana Maria Moreira Marchesan, Hermes Zaneti Junior
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62253

  • Jurisdição sustentável e a (im)possibilidade da revisão em decisão administrativa da gratuidade dos emolumentos extrajudiciais concedida pelo poder judiciário

    Gonçalves Caetano Gonçalves, Magno Federici gomes
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.59414

  • JUSTIÇA DIGITAL E O FUTURO DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL

    Arthur Künzel Salomão, Marco Antonio dos Santos Rodrigues
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62254

  • AUTONOMÍA DE LA VOLUNTAD Y LAS PERSPECTIVAS ACTUALES DEL ARBITRAJE EN BRASIL

    Bernardo Baccon Gehlen, Fabiana Marion Spengler, Theobaldo Spengler Neto
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62255

  • EVOLUÇÃO DA TÉCNICA PROCESSUAL DO INDIVIDUALISMO EXACERBADO AO COLETIVISMO ARTIFICIAL: O IRDR COMO FERRAMENTA DE EQUILÍBRIO DO SISTEMA

    Bruno Dantas, Caio Victor Ribeiro dos Santos
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62256

  • CLASS ACTIONS IN QUEBEC: HIGHLIGHTS OF A UNIQUE PROCEDURE

    Catherine Piché
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62257

  • A UNIFORMIDADE INTERPRETATIVA DO DIREITO: UMA ANÁLISE RETROSPECTIVA

    Cintia Garabini Lages
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.56849

  • Intervenção litisconsorcial voluntária: da assistência litisconsorcial ao ingresso mediante a cumulação ulterior de demanda

    Daniela Bermudes Lino, Filipe Ramos Oliveira
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.56102

  • TRÊS QUESTÕES RELEVANTES SOBRE A EXECUÇÃO POR MENOR QUANTIA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL À EXECUÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

    Diego Martinez Fervenza Cantoario
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.57114

  • RECONFIGURAÇÃO DO RECURSO ESPECIAL: UMA MUDANÇA IMPRESCINDÍVEL E INADIÁVEL

    Fabio Resende Leal
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.57687

  • APLICABILIDADE DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA LEI Nº 12.846/2013

    Fattyma Blum Gonçalves, Elias Marques de Medeiros Neto
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62258

  • A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NAS CÂMARAS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

    Fernanda Bragança, Juliana Loss de Andrade, Maria Fernanda Dyma
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.59047

  • APLICAÇÃO DO ART. 489, §1º, DO CPC, AO PROCESSO PENAL, FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM E O POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS

    Fernanda Olsieski Pereira, Guilherme Antunes da Cunha, Paulo Fayet
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62259

  • OBSOLESCÊNCIA E PRECEDENTES JUDICIAIS OBRIGATÓRIOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DOUTRINA DO STARE DECISIS NO REINO UNIDO E NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

    Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Emiliano Zapata de Miranda Leitão
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62260

  • ADR AND CIVIL PROCEEDING IN ITALY 2021, POTENTIAL DEVELOPMENTS COMMISSIONE LUISO

    Giovanni Matteucci
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62261

  • OS NEGÓCIOS PROCESSUAIS NA TUTELA COLETIVA – BREVES APROXIMAÇÕES

    Gustavo Osna, Isabelle Almeida Vieira
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.59263

  • A IMUNIDADE DO JUIZ DIANTE DA PROVA ILÍCITA: EXAME DO ART. 157, § 5° DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO

    Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Rafael Estrela Nóbrega
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62262

  • LOS AMIGOS DEL TRIBUNAL (AMICUS CURIAE) Y LOS SISTEMAS DE JUSTICIA

    Ignacio Soba Bracesco
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62263

  • LIMITES À DECISÃO NO PROCESSO PENAL: A INCONSTITUCIONALIDADE DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DIANTE DO PEDIDO ABSOLUTÓRIO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

    Igor Alves Noberto Soares, Isabella Miguez Achtschin
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62264

  • AMPLIAÇÃO DO PAPEL COGNITIVO DO RÉU NO PROCESSO: ANÁLISE DO BINÔNIO RISCO X RESPONSABILIDADE

    José Henrique Mouta Araújo
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62265

  • O “ESTADO DA ARTE” DA RECLAMAÇÃO NO STF E NO STJ: O GATO DE SCHRÖDINGER ESTÁ VIVO-MORTO?

    Júlio César Rossi, Luis Gustavo Reis Mundim
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.59868

  • OS MEIOS DE DEFESA NA EXECUÇÃO

    Leonardo Greco
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62266

  • ENTRE JUÍZES E “SEMIDEUSES”: A NULIDADE DA INICIATIVA PROBATÓRIA JUDICIAL NA COLETA DO TESTEMUNHO SOB A ÓTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Luanna Tomaz Souza, Vinicius Lima Costa
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.56766

  • Violência doméstica e processo penal consensual: exame crítico da inaplicabilidade das soluções consensuais previstas na Lei nº 9.099/95

    Luisa Angelica Mendes Mesquita, Brenno Gimenes Cesca
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.56366

  • LITÍGIOS DE CONSUMO NAS RELAÇÕES TRANSFRONTEIRIÇAS – INJUNÇÃO EUROPEIA E PROCESSO EUROPEU PARA ACÇÕES DE PEQUENO MONTANTE NA ERA DA E-JUSTICE

    Lurdes Varregoso Mesquita
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62267

  • A SANÇÃO PEDAGÓGICA E OS ASPECTOS ÉTICOS E MORAIS DA CONSENSUALIDADE: EM BUSCA DA EFETIVIDADE DO MODELO MULTIPORTAS

    Márcia Michele Garcia Duarte
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62268

  • ATIVISMO JUDICIAL E SUAS MÚLTIPLAS DEFINIÇÕES

    Marco Félix Jobim, Zulmar Duarte de Oliveira Junior
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62269

  • MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS CABEM NOS JUIZADOS ESPECIAIS?

    Marcos Youji Minami, Nadinne Sales Callou Esmeraldo Paes, Shayana Sarah Vieira de Andrade Mousinho
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.59111

  • COLABORAÇÃO: DO DISCURSO À REALIDADE

    Maria Gabriela Staut
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.49489

  • LOS PROCESOS JUDICIALES Y SU IMPERIOSA NECESIDAD DE REFORMA

    Maria Victoria Mosmann, María Pía Molina
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62270

  • A palavra do policial como meio de prova nos processos envolvendo a Lei de Drogas e o seu reflexo na seletividade do sistema penal

    Mariana Secorun Inacio, Marina Manzoni Bueno
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.53748

  • O SISTEMA DE PRECEDENTES NO DIREITO PÁTRIO: UMA ANÁLISE À LUZ DO GARANTISMO PENAL

    MARIANE DE MATOS AQUINO, JANAINA BRAGA NORTE PEREIRA
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.57636

  • A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA APLICAÇÃO NOS TRIBUNAIS ESTADUAIS À LUZ DA MAD (METODOLOGIA DE ANÁLISE DE DECISÕES)

    Pablo Mateus Matos da Silva Teixeira, Flávio Quinaud Pedron
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.48064

  • A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA E A COISA JULGADA: ANÁLISE COMPARATIVA DOS INSTITUTOS PROCESSUAIS

    Ricardo Schneider Rodrigues, Emelly Karoline Costa Melo
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.55973

  • A DESJUDICIALIZAÇÃO E A TECNOLOGIA EM BUSCA DA EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO CIVIL

    Rodrigo Frantz Becker, Renan Lima Barão
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62271

  • LIMITE TERRITORIAL E COISA JULGADA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: COMENTÁRIOS AO ARTIGO 16 DA LEI 7.347/1985 À LUZ DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.101.937/SP

    Rodrigo Fux, Pedro Felipe de Oliveira Santos
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62272

  • A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA TUTELA EXECUTIVA: ANÁLISE DO POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    Rosalina Moitta Pinto da Costa, Manuel Albino Riibeiro Azevedo Júnior
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.57706

  • TECNOLOGIA A SERVIÇO DO ACESSO À JUSTIÇA: MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA SOCIEDADE MODERNA

    Rozane da Rosa Cachapuz, Alexia Domene Eugenio
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.48842

  • Negócios Processuais Coletivos

    Sabrina Nasser Carvalho
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.55480

  • O ENIGMA DA TUTELA COLETIVA NA EUROPA

    Stefaan Voet
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62273

  • A CONSTRUÇÃO DE REQUISITOS PARA A PROLAÇÃO DA DECISÃO PARCIAL: ENTRE A COMPLEXIDADE DE QUESTÕES DE FATO E A CONCEPÇÃO DE INDEPENDÊNCIA FÁTICA

    Vinicius da Silva Lemos
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62274

  • Tempo não é evidência: uma análise acerca do tempo processual como fundamento da tutela provisória baseada em evidência do artigo 311 do CPC

    Volnei Rosalen
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.47921

Propostas Normativas

  • PROPOSTAS NORMATIVAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA IGUALDADE MATERIAL DE GÊNERO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO

    Flávia Pereira Hill, Cristina Reindolff da Motta, Janaína Soares Noleto Castelo Branco, América Cardoso Barreto Lima Nejaim, Ana Luisa Sénéchal de Goffredo Guerra, André Luna de Alencar Filho, Beatriz da Rocha Teixeira, Bruna Bessa de Medeiros, Cecília Hildebrand, Dara Offrede Machado, Débora de Paula Aprígio, Eloísa Porto Corrêa Allevato Braem, Gabriela Bonfim Barroso Pacheco dos Santos, Guilherme Rodrigues de Andrade, Gustavo de Assis Souza, Isabelle Oglouyan de Campos, Julia Amaral Jangutta, Juliana Castelo Branco Silveira, Julio Rodolfo Rodrigues, Lisandra Souza de Araújo, Marco Aurélio Ventura Peixoto, Marina Magalhães Lopes, Marina Moreira Ayres, Michele Lyra da Cunha Tostes, Renata Cortez Vieira Peixoto, Rodrigo Vieira Farias, Stephany Vitória Alves Orgino, Tamires Rastoldo Fernandes Mendes, Tatiana Paula da Cruz, Thais da Silva Barbosa, Thiago Gomes Morani, Verônica da Silva Aleluia Berbert, Victória Antunes
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62276