Vol. 22 No. 3 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL

SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2021

Published: 2021-09-09

Artigos

ENVISAGING AND ENFORCING INDIVIDUAL, AGGREGATED, COLLECTIVE, DIFFUSE, AND GLOBAL RIGHTS RELATING TO CLIMATE CHANGE, THE GREENHOUSE EFFECT, AND THE ENVIRONMENT

Ángel Oquendo
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62250
O SANEAMENTO COMPARTILHADO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015: UMA ABORDAGEM AO TÓPICO JURÍDICO

Alexandre de Castro Coura, Allan Dias Lacerda, Maira Ramos Cerqueira
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62251
JURISPRUDÊNCIA E PRECEDENTES NO DIREITO BRASILEIRO: PANORAMA E PERSPECTIVAS

Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
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DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62252
AS DECISÕES MONOCRÁTICAS NA ESFERA CÍVEL EM CASOS DE INTERVENÇÃO OBRIGATÓRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – LIMITES E NULIDADES

Ana Maria Moreira Marchesan, Hermes Zaneti Junior
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DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62253
Jurisdição sustentável e a (im)possibilidade da revisão em decisão administrativa da gratuidade dos emolumentos extrajudiciais concedida pelo poder judiciário

Gonçalves Caetano Gonçalves, Magno Federici gomes
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DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.59414
JUSTIÇA DIGITAL E O FUTURO DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL

Arthur Künzel Salomão, Marco Antonio dos Santos Rodrigues
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DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62254
AUTONOMÍA DE LA VOLUNTAD Y LAS PERSPECTIVAS ACTUALES DEL ARBITRAJE EN BRASIL

Bernardo Baccon Gehlen, Fabiana Marion Spengler, Theobaldo Spengler Neto
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DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62255
EVOLUÇÃO DA TÉCNICA PROCESSUAL DO INDIVIDUALISMO EXACERBADO AO COLETIVISMO ARTIFICIAL: O IRDR COMO FERRAMENTA DE EQUILÍBRIO DO SISTEMA

Bruno Dantas, Caio Victor Ribeiro dos Santos
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DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62256
CLASS ACTIONS IN QUEBEC: HIGHLIGHTS OF A UNIQUE PROCEDURE

Catherine Piché
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DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62257
A UNIFORMIDADE INTERPRETATIVA DO DIREITO: UMA ANÁLISE RETROSPECTIVA

Cintia Garabini Lages
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.56849
Intervenção litisconsorcial voluntária: da assistência litisconsorcial ao ingresso mediante a cumulação ulterior de demanda

Daniela Bermudes Lino, Filipe Ramos Oliveira
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.56102
TRÊS QUESTÕES RELEVANTES SOBRE A EXECUÇÃO POR MENOR QUANTIA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL À EXECUÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

Diego Martinez Fervenza Cantoario
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.57114
RECONFIGURAÇÃO DO RECURSO ESPECIAL: UMA MUDANÇA IMPRESCINDÍVEL E INADIÁVEL

Fabio Resende Leal
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DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.57687
APLICABILIDADE DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA LEI Nº 12.846/2013

Fattyma Blum Gonçalves, Elias Marques de Medeiros Neto
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DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62258
A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NAS CÂMARAS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

Fernanda Bragança, Juliana Loss de Andrade, Maria Fernanda Dyma
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.59047
APLICAÇÃO DO ART. 489, §1º, DO CPC, AO PROCESSO PENAL, FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM E O POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS

Fernanda Olsieski Pereira, Guilherme Antunes da Cunha, Paulo Fayet
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62259
OBSOLESCÊNCIA E PRECEDENTES JUDICIAIS OBRIGATÓRIOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DOUTRINA DO STARE DECISIS NO REINO UNIDO E NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Emiliano Zapata de Miranda Leitão
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62260
ADR AND CIVIL PROCEEDING IN ITALY 2021, POTENTIAL DEVELOPMENTS COMMISSIONE LUISO

Giovanni Matteucci
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DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62261
OS NEGÓCIOS PROCESSUAIS NA TUTELA COLETIVA – BREVES APROXIMAÇÕES

Gustavo Osna, Isabelle Almeida Vieira
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.59263
A IMUNIDADE DO JUIZ DIANTE DA PROVA ILÍCITA: EXAME DO ART. 157, § 5° DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Rafael Estrela Nóbrega
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62262
LOS AMIGOS DEL TRIBUNAL (AMICUS CURIAE) Y LOS SISTEMAS DE JUSTICIA

Ignacio Soba Bracesco
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DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62263
LIMITES À DECISÃO NO PROCESSO PENAL: A INCONSTITUCIONALIDADE DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DIANTE DO PEDIDO ABSOLUTÓRIO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

Igor Alves Noberto Soares, Isabella Miguez Achtschin
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62264
AMPLIAÇÃO DO PAPEL COGNITIVO DO RÉU NO PROCESSO: ANÁLISE DO BINÔNIO RISCO X RESPONSABILIDADE

José Henrique Mouta Araújo
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62265
O “ESTADO DA ARTE” DA RECLAMAÇÃO NO STF E NO STJ: O GATO DE SCHRÖDINGER ESTÁ VIVO-MORTO?

Júlio César Rossi, Luis Gustavo Reis Mundim
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.59868
OS MEIOS DE DEFESA NA EXECUÇÃO

Leonardo Greco
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62266
ENTRE JUÍZES E “SEMIDEUSES”: A NULIDADE DA INICIATIVA PROBATÓRIA JUDICIAL NA COLETA DO TESTEMUNHO SOB A ÓTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Luanna Tomaz Souza, Vinicius Lima Costa
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.56766
Violência doméstica e processo penal consensual: exame crítico da inaplicabilidade das soluções consensuais previstas na Lei nº 9.099/95

Luisa Angelica Mendes Mesquita, Brenno Gimenes Cesca
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DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.56366
LITÍGIOS DE CONSUMO NAS RELAÇÕES TRANSFRONTEIRIÇAS – INJUNÇÃO EUROPEIA E PROCESSO EUROPEU PARA ACÇÕES DE PEQUENO MONTANTE NA ERA DA E-JUSTICE

Lurdes Varregoso Mesquita
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62267
A SANÇÃO PEDAGÓGICA E OS ASPECTOS ÉTICOS E MORAIS DA CONSENSUALIDADE: EM BUSCA DA EFETIVIDADE DO MODELO MULTIPORTAS

Márcia Michele Garcia Duarte
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62268
ATIVISMO JUDICIAL E SUAS MÚLTIPLAS DEFINIÇÕES

Marco Félix Jobim, Zulmar Duarte de Oliveira Junior
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62269
MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS CABEM NOS JUIZADOS ESPECIAIS?

Marcos Youji Minami, Nadinne Sales Callou Esmeraldo Paes, Shayana Sarah Vieira de Andrade Mousinho
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.59111
COLABORAÇÃO: DO DISCURSO À REALIDADE

Maria Gabriela Staut
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.49489
LOS PROCESOS JUDICIALES Y SU IMPERIOSA NECESIDAD DE REFORMA

Maria Victoria Mosmann, María Pía Molina
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DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62270
A palavra do policial como meio de prova nos processos envolvendo a Lei de Drogas e o seu reflexo na seletividade do sistema penal

Mariana Secorun Inacio, Marina Manzoni Bueno
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.53748
O SISTEMA DE PRECEDENTES NO DIREITO PÁTRIO: UMA ANÁLISE À LUZ DO GARANTISMO PENAL

MARIANE DE MATOS AQUINO, JANAINA BRAGA NORTE PEREIRA
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.57636
A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA APLICAÇÃO NOS TRIBUNAIS ESTADUAIS À LUZ DA MAD (METODOLOGIA DE ANÁLISE DE DECISÕES)

Pablo Mateus Matos da Silva Teixeira, Flávio Quinaud Pedron
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.48064
A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA E A COISA JULGADA: ANÁLISE COMPARATIVA DOS INSTITUTOS PROCESSUAIS

Ricardo Schneider Rodrigues, Emelly Karoline Costa Melo
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.55973
A DESJUDICIALIZAÇÃO E A TECNOLOGIA EM BUSCA DA EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO CIVIL

Rodrigo Frantz Becker, Renan Lima Barão
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62271
LIMITE TERRITORIAL E COISA JULGADA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: COMENTÁRIOS AO ARTIGO 16 DA LEI 7.347/1985 À LUZ DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.101.937/SP

Rodrigo Fux, Pedro Felipe de Oliveira Santos
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62272
A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA TUTELA EXECUTIVA: ANÁLISE DO POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Rosalina Moitta Pinto da Costa, Manuel Albino Riibeiro Azevedo Júnior
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.57706
TECNOLOGIA A SERVIÇO DO ACESSO À JUSTIÇA: MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA SOCIEDADE MODERNA

Rozane da Rosa Cachapuz, Alexia Domene Eugenio
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.48842
Negócios Processuais Coletivos

Sabrina Nasser Carvalho
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.55480
O ENIGMA DA TUTELA COLETIVA NA EUROPA

Stefaan Voet
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62273
A CONSTRUÇÃO DE REQUISITOS PARA A PROLAÇÃO DA DECISÃO PARCIAL: ENTRE A COMPLEXIDADE DE QUESTÕES DE FATO E A CONCEPÇÃO DE INDEPENDÊNCIA FÁTICA

Vinicius da Silva Lemos
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62274
Tempo não é evidência: uma análise acerca do tempo processual como fundamento da tutela provisória baseada em evidência do artigo 311 do CPC

Volnei Rosalen
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.47921

Propostas Normativas

PROPOSTAS NORMATIVAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA IGUALDADE MATERIAL DE GÊNERO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO

Flávia Pereira Hill, Cristina Reindolff da Motta, Janaína Soares Noleto Castelo Branco, América Cardoso Barreto Lima Nejaim, Ana Luisa Sénéchal de Goffredo Guerra, André Luna de Alencar Filho, Beatriz da Rocha Teixeira, Bruna Bessa de Medeiros, Cecília Hildebrand, Dara Offrede Machado, Débora de Paula Aprígio, Eloísa Porto Corrêa Allevato Braem, Gabriela Bonfim Barroso Pacheco dos Santos, Guilherme Rodrigues de Andrade, Gustavo de Assis Souza, Isabelle Oglouyan de Campos, Julia Amaral Jangutta, Juliana Castelo Branco Silveira, Julio Rodolfo Rodrigues, Lisandra Souza de Araújo, Marco Aurélio Ventura Peixoto, Marina Magalhães Lopes, Marina Moreira Ayres, Michele Lyra da Cunha Tostes, Renata Cortez Vieira Peixoto, Rodrigo Vieira Farias, Stephany Vitória Alves Orgino, Tamires Rastoldo Fernandes Mendes, Tatiana Paula da Cruz, Thais da Silva Barbosa, Thiago Gomes Morani, Verônica da Silva Aleluia Berbert, Victória Antunes
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62276

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