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Resultado da pesquisa

• A efetivação das funções sociais da cidade por intermédio da cidadania para a gestão democrática nas cidades

  Renata Maciel, Sinara Camera

  376-412

  2020-02-27

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.38490

• Do zigue-zague à subcidadania: trajetórias de (des) territorialização e violação de direitos humanos dos jovens que cumpriram medida socioeducativa de internação na cidade de Porto Alegre / From ziguezague to subcitizenship: trajectories of (dis)...

  Ana Paula Motta Costa, Victória Hoff da Cunha

  117- 135

  2017-01-31

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2017.26360

• Regularização fundiária urbana: reflexões sobre o direito à moradia em pimenta bueno, rondônia

  Audarzean Santana da Silva

  1712-1717

  2023-12-23

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.78996

• Desigualdades em Rondônia: expulsões, assassinatos e a criminalização nos Conflitos por Terra

  Patrícia Mara Cabral de Vasconcellos, Afonso Maria das Chagas

  1568-1597

  2023-12-23

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.77322

• Racismo fundiário e remoção forçada em Salvador/BA

  Laila Nazem Mourad, Aparecida Netto Teixeira, Francine Damasceno Pinheiro, Claudio Rodrigues dos Santos

  193-218

  2025-02-26

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2024.70494

• A regularização fundiária urbana de interesse social e o acesso à ordem jurídica justa Função social do registro de imóveis na resolução extrajudicial dos conflitos urbanísticos e tutela do direito à moradia e direito à cidade

  Cláudio José Franzolin, Manuela Carolina Almeida Sodré

  1-24

  2024-01-29

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.65189

• A garantia judicial do direito à moradia nos litígios coletivos possessórios por meio do processo estrutural

  CLAUDIA MARIA BARBOSA, MARIANA DIAS MARIANO

  1134-1161

  2023-12-23

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.64069

• Smart cities na sociedade 5.0 e direitos humanos: experiência da e-estônia

  Gustavo Silveira Borges

  707-734

  2023-12-04

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.61999

• Globalização e transnormatividade: os benefícios dos documentos internacionais em prol das cidades / Globalization and transnormativity: the benefits of international documents in favor of cities

  Elenise Felzke Schonardie, Ana Maria Foguesatto

  1143-1159

  2020-06-05

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.48640

• Nova lei de migração brasileira: potencialidades e desafios ligados ao controle e fiscalização das fronteiras nacionais / New brazilian migration act: potentialities and challenges because of the control and surveillance of national borders

  Bruno Martins Teixeira, Deilton Ribeiro Brasil

  728-747

  2020-05-08

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.39560

• A trajetória da participação pública em matéria urbanoambiental no sistema jurídico brasileiro

  Maria Claudia Bentes Albuquerque, Daniella Maria dos Santos Dias

  66-86

  2020-02-27

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.39382

• Mercantilização do espaço urbano e suas implicações na concepção de cidades justas, democráticas, inclusivas e humanas / Mercantilization of urban space and its implications in the concept of fair, democratic, inclusive and human cities

  Daniel Rubens Cenci, Geciana Seffrin

  418-442

  2019-02-04

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.35827

• Existem direitos absolutos? Direitos humanos, autonomia do direito e a esfera do indecidível / Are there absolute rights? Human rights, autonomy of law and sphere of undecidability

  Marcus Vinícius Xavier de Oliveira

  736-759

  2019-02-04

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.35806

• A integração dos direitos humanos no Mercosul / The integration of human rights in Mercosur

  Leila Maria Da Juda Bijos, Gleidson Bonfim da Cruz

  2020-2044

  2018-08-20

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2018.33270

• A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights

  Sidney Guerra

  1717-1737

  2017-10-23

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2017.28937

• Perspectivas feministas e movimentos sociais: uma abordagem fundamental para o planejamento urbano / Feminist perspectives and social movements: a fundamental approach to urban planning

  Heloisa Melino, Vanessa Oliveira Batista Berner

  1868-1892

  2016-11-27

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.24960