Desenho universal e pessoas com deficiência: revisão integrativa e obvervação participantes em dois espaços públicos de Passo Fundo/RS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2025.79758

Palavras-chave:

Acessibilidade, Desenho universal, Pessoas com deficiência, Direitos humanos, Direito Urbanístico

Resumo

O estudo tem por objetivo investigar se os espaços públicos da cidade de Passo Fundo, Rio Grande do Sul, Brasil, estão adequados ao modelo de acessibilidade plena e de desenho universal. Metodologicamente, realiza-se uma revisão integrativa para responder à questão: quais os elementos necessários para a configuração do desenho universal em espaços públicos e privados, visando à acessibilidade plena? A busca na literatura utiliza-se da Capes Periódicos, com as palavras-chave “desenho universal” e “espaço”, resultando em 16 estudos selecionados. A análise e síntese dos dados utiliza-se de delineamento descritivo e qualitativo. O resultado da pesquisa aponta para os seguintes elementos configuradores do desenho universal: uso equitativo, flexibilidade no uso, uso simples e intuitivo, informações perceptíveis, tolerância ao erro, baixo esforço físico, tamanho e espaço para abordagem e uso. Sequencialmente, realiza-se uma observação participante em dois espaços públicos de Passo Fundo, com o objetivo de aplicar os pressupostos do desenho universal e verificar se atendem aos elementos indispensáveis para serem considerados como espaços de acessibilidade plena. É resultado a ausência de elementos indispensáveis de desenho universal nos ambientes analisados. Aponta-se melhorias possíveis nos espaços para se garantir um desenho universal e democratização do uso equitativo.

Biografia do Autor

Dra. Grubba, Atitus

Doutora em Direito (UFSC/2015), com estágio de pós-doutoramento (UFSC/2017). Mestre em Direito (UFSC/2011). Mestre Interdisciplinar em Ciências Humanas na Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS/2020). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional - IMED (Mestrado em Direito/IMED). Professora Colaboradora do Mestrado em Psicologia da Faculdade Meridional (PPGP/IMED). Professora da Escola de Direito (IMED). Pesquisadora da Fundação IMED. Pesquisadora Coordenadora do Projeto de Pesquisa e Extensão CineLaw - Cinema, Direitos Humanos e Sociedade: vias para o Empoderamento (CNPq/IMED), apoiado pelo Instituto Interamericano de Derechos Humanos (IIDH) e pelo Programa Youth for Human Rights (YHRB). Coordenadora do Projeto de Pesquisa Biopolítica, Gênero e Direito (CNPq/IMED). Membro da Diretoria da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi), cargo de Conselheira Fiscal, gestão 2021-atual. Membro da Comissão para a Mulher - OAB/Passo Fundo. Membro da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Passo Fundo - RS. Atualmente tem como tema central de pesquisa os Direitos Humanos, Epistemologia, Film Studies, Estudos Culturais e Gênero.

Msc. Pissolatto, Atitus

Mestre em Direito (ATITUS/2023). Advogado. Pós graduação em andamento em Direito da Seguridade Social - Previdenciário e prática previdenciária (LEGALE). Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA/2006). Integrante do grupo de pesquisa Biopolítica, gênero e Direito (CNPq/ATITUS).

Msc. Silveira, Atitus

Mestre em Direito pela ATITUS Educação (2018) , Linha de Pesquisa - II Mecanismos de Efetivação da Democracia e da Sustentabilidade - Área de concentração - Direito, Democracia e Sustentabilidade, onde foi bolsista PROSUP/CAPES. Especialista em Direito Penal pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Membro do grupo de pesquisa Criminologia, Violência e Controle, coordenado pelo professor Dr. Felipe da Veiga Dias. Possui graduação em Direito pela Faculdade Metodista de Santa Maria (FAMES) - 2014. Tem experiência na área de Direito, com ênfase nas seguintes áreas: Direito Penal e Processo Penal; Criminologia com ênfase em Criminologia Crítica e Criminologia Verde; Crimes dos poderosos e a perspectiva do dano social (Zemiology); Vitimologia e Metodologia Científica. Professor do curso de Direito da ATITUS Educação. Passo Fundo-RS.

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Publicado

2026-01-24

Como Citar

Grubba, L. S., Pissolatto, L., & Silveira, A. M. (2026). Desenho universal e pessoas com deficiência: revisão integrativa e obvervação participantes em dois espaços públicos de Passo Fundo/RS. Revista De Direito Da Cidade, 17(2), 233–258. https://doi.org/10.12957/rdc.2025.79758

Edição

v. 17 n. 2 (2025): Revista de Direito da Cidade - Vol. 17, N°2

Seção

Artigos/Articles/Artículos

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