Racismo fundiário e remoção forçada em Salvador/BA
DOI:
https://doi.org/10.12957/rdc.2024.70494Palabras clave:
Remoção forçada, direito à moradia, violação, direitos humanos, racismoResumen
O artigo tem como objetivo analisar o processo de remoção forçada vivenciado por comunidades majoritariamente negras, em Salvador, Bahia, Brasil, à luz do debate sobre racismo fundiário e o direito à moradia. O texto fundamenta-se nas abordagens de Almeida (2020); Lopes (2014); Lima (2020) sobre o racismo, e tem como metodologia a pesquisa-ação e o levantamento do valor do uso do solo urbano. Como resultado foi possível constatar a negação do direito à moradia e ao território, bem como a ação deliberada do Estado em desvalorizar a posse e a propriedade dos moradores para retirá-los de seus territórios, mediante estratégias econômicas e jurídicas. Com isso, pretende-se desvelar as práticas violadoras de direitos humanos e racistas para se pensar formas de garantia do direito à moradia digna, visando fortalecer a legitimação da posse da terra para a população negra nos territórios infra estruturados, com políticas públicas que promovam a igualdade racial.
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