O Aumento do Consumo e seus Efeitos nas Cidades: Reflexões para a Composição de uma nova Perspectiva do Direito Ambiental / The Increase in Consumption and its Effects in Cities: Reflections for the composition of a new Environmental Law Perspective

Resumo

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2012.9713

Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da Cidade

Resumo: O presente estudo pretende analisar a relação existente entre consumo e proteção ambiental, com vistas a elucubrar reflexões que poderão dar suporte à composição de uma nova perspectiva do Direito Ambiental. Salienta-se que o aumento do poder aquisitivo da população brasileira, nos últimos anos, especialmente da denominada nova classe média, e sua tendência contínua de crescimento, somados ao fato de que o Brasil conta com grande concentração urbana, implicam em uma necessária reformulação da postura estatal, sob pena de se estabelecer um cenário catastrófico.

Palavras-chave: Direito Ambiental. Consumo. Desenvolvimento sustentável.

Abstract: This study aims to analyze the relationship between consumption and environmental protection, with a view to elucubrar reflections that can support the composition of a new perspective of environmental law. It is noted that the increase in the purchasing power of consumers in recent years, especially the so-called new middle class, and its continuous growth trend, added to the fact that Brazil has a major urban area, imply a necessary reformulation of state posture, failing to establish a catastrophic scenario.

Keywords: Environmental Law. Consumption. Sustainable development.