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41 elementos encontrados.
  • O uso de dados pessoais e a atuação de poderes privados como sintoma da atuação de um Estado em crise: reflexões sobre os riscos aos processos democráticos nacionais

    Rafaela Rovani de Linhares, Tássia A. Gervasoni
    2179-2198
    2021-12-11
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.51663
  • A funcionalidade da democracia nos "países em desenvolvimento": uma análise da fórmula democrática no Brasil, Venezuela e Bolívia / The functionality of democracy in developing countries: a analysis of the democratic formula in Brazil, Venezuela and Bolivia

    Wagner Wilson Deiró Gundim, Bruno César Lorencini
    710-737
    2020-12-21
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.40388
  • Democracia e igualdade no contexto brasileiro

    Giancarlo Montagner Copelli
    61-75
    2021-04-06
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.40650
  • Conselhos gestores de políticas públicas: entre a participação deliberativa e o pluralismo jurídico

    Hélio Gustavo Mussoi, Doacir Gonçalves de Quadros
    641-667
    2021-05-04
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.58579
  • A democracia participativa à luz da Constituição de 1988: para uma aproximação entre o direito de liberdade, em Philip Petit, e o retorno à ágora, em Zigmunt Bauman / Participatory democracy in the light of the 1988 Constitution: for a connection...

    Isabela de Deus Cordeiro, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
    127 -148
    2017-02-09
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.22457
  • A crítica hermenêutica do direito como garantia à democracia e respeito à constituição frente ao ativismo judicial / Critical hermeneutics law as guaranteed to democracy and respect to the constitution front judicial activism

    Lívia Copelli Copatti
    2421 -2449
    2016-11-19
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.22000
  • Impeachment e representatividade democrática: o papel dos suplentes de senador / Impeachment and democratic representation: the role of senators’ substitute

    Thiago Luís Santos Sombra, Suzane Scandelari Raupp
    1670-1699
    2016-08-13
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.21128
  • Democracia, Constituição e Partido: para uma crítica marxista à concepção liberal de democracia

    Gladstone Leonel Júnior, Josué Alves Gouvêa Filho
    303-325
    2025-04-02
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.89029
  • A tutela das minorias parlamentares brasileiras como meio de fomentar a democracia / The protection of brazilian parliamentary minorities as a means of promoting democracy

    Osmar Veronese
    2390 -2405
    2016-11-19
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.19861
  • O plebiscito como instrumento de participação popular no contexto de pós-redemocratização do Chile

    Cibelle Nunes de Carvalho Moreira, Monica Mota Tassigny
    255-279
    2025-03-17
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.87769
  • Ecos de Oliveira Viana: O “Idealismo” como chave mestra das relações entre Raça e Autoritarismo no Brasil

    Evandro Piza Duarte, Marcos Vinícius Lustosa Queiroz
    232-254
    2025-03-17
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.79986
  • La fase terminal de la democracia: el fraude electoral

    Jose Vilchez
    326-391
    2025-04-02
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.78979
  • Elementos do totalitarismo: uma leitura a partir de Tocqueville e Chesterton

    Leonardo Delatorre Leite, Gerson Leite de Moraes, Davi Schelotag de Moraes
    146-185
    2024-12-31
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.76117
  • Hate speeches in well-ordered societies and real societies

    Robson Vitor Freitas Reis, Nágila Analy Freitas Reis, Ruy Freitas Reis
    402-439
    2025-03-17
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.75384
  • O discurso do minimalismo judicial na ADPF nº412: a construção do silêncio jurídico frente aos direitos das minorias

    Luana Rosário, Valdicléa Souza
    266-305
    2024-12-31
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.74866
  • Vicissitudes do Direito: do liberalismo à crise da social-democracia

    Marcus Faro de Castro
    2142 - 2176
    2024-01-19
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.70067
  • Mandatos coletivos: análise legislativa, qualitativa e de representatividade ampliada de grupos vulnerabilizados

    Danilo Henrique Nunes, Carlos Eduardo Montes Netto, Fernanda Heloisa Macedo Soares
    2392 -2416
    2024-01-19
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.68881
  • DA NECESSÁRIA TRANSPARÊNCIA INTRAPARTIDÁRIA: O compliance como mecanismo de robustecimento do processo eleitoral democrático

    Wagner Wilson Deiró Gundim, Gianfranco Faggin Mastro Andréa
    612-634
    2023-12-12
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.65080
  • Democracia, o soberano imanente e o fim da exceção: uma crítica ao decisionismo de Carl Schmitt

    Cássio Corrêa Benjamin
    1667-1695
    2021-12-11
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.62974
  • Fragilidade do pluralismo democrático, uma abordagem a partir de Tocqueville

    Helena Esser dos Reis
    1827-1844
    2021-12-11
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.62971
  • Que opinião tem mais razão? Reflexões em torno das noções de opinião e obstinação na democracia

    Maria Cecília Pedreira de Almeida
    1696-1708
    2021-12-11
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.62966
  • Eleitoralismo e oligarquização da democracia: reflexões sobre o uso do sorteio como garantia do ideal republicano da não-dominação

    Rodrigo Ribeiro de Sousa
    1605-1619
    2021-12-11
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.62790
  • O Despotismo na Democracia Moderna

    Paula Gabriela Mendes Lima
    1804-1826
    2021-12-11
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.62787
  • Estado de exceção, resistência e violência: um estudo comparativo a partir de Giorgio Agamben e Hannah Arendt

    Karla Pinhel Ribeiro
    1636-1661
    2021-12-11
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.62786
  • A literatura sobre cidades inteligentes e o lugar da democracia

    Rafael da Silva Carvalho, Wilson Levy Braga da Silva Neto, Antônio Joelson Rodrigues Bezerra, Caio Aloe Matos
    1572-1588
    2021-12-11
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.62782
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