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v. 5, n. 1 (2012): REVISTA QUAESTIO IURIS, VOL.05, Nº. 1, 2012 |
ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA, PONDERAÇÃO E REPRESENTATIVIDADE ARGUMENTATIVA NA OBRA DE ROBERT ALEXY / JURIDICAL ARGUMENTATION, BALANCING OF INTERESTS AND REPRESENTATIVE ARGUMENTATION AT WORK OF ROBERT ALEXY |
Resumo
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Mauricio Jorge Pereira da Mota, Daniel Queiroz Pereira |
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v. 10, n. 3 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°03 |
Atacando a ilegalidade com mais ilegalidade. O caso de intervenção presidencial federal no estado de Michoacán, México / Attacking illegality with more illegality. the case of federal presidential intervention in the state of Michoacán, Mexico |
Resumo
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Jerjes Aguirre Ochoa, Hugo Amador Herrera Torres |
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v. 9, n. 2 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°02 |
O problema do essencialismo de Michel Miaille à luz de Friedrich Nietzsche / The problem of Michel Miaille’s essentialism in light of Friedrich Nietzsche’s criticism |
Resumo
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Leilane Serratine Grubba |
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v. 10, n. 2 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°02 |
O problema da judicialização da saúde no brasil: sugestão de novos rumos / The problem of health judicialization in brasil: suggesting a new path |
Resumo
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Josué Mastrodi, Elaine Cristina de Souza Ferreira Fulfule |
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v. 11, n. 2 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°02 |
Crimes tributários sob a ótica da criminologia crítica: extinção de punibilidade pelo pagamento do tributo e a teoria do etiquetamento / Tributary crimes under the optics of critical criminology: extinction of punishment for the payment of the tribute and the theory labeling approach |
Resumo
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Mary Cristina Neves Mansoldo |
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v. 10, n. 4 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°04 |
A delimitação da ciência jurídica e a definição de norma jurídica na Teoria Pura do Direito / The delimitation of legal science and the definition of legal norm in the Pure Theory of Law |
Resumo
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Rodrigo Borges Valadão |
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v. 11, n. 2 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°02 |
Os impactos da crise econômica brasileira no setor da saúde suplementar / The impacts of the brazilian economic crisis in the supplementary health sector |
Resumo
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Mariana Forbeck Cunha, Jussara Maria Leal de Meirelles |
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v. 11, n. 3 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°03 |
Análise econômica do direito como elemento concretizador da Teoria Estruturante do Direito / Economic Analysis of Law as a concretizing element in the Law Structuring Theory |
Resumo
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Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Arnaldo Coelho da Silva Filho, Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior |
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v. 11, n. 1 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°01 |
A crise ética da responsabilidade civil: desafios e perspectivas / The ethical crisis of civil liability: challenges and perspectives |
Resumo
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Alexandre Pereira Bonna |
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v. 13, n. 02 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°02 |
Asymetrical federalism: theoretical origins and tautology in the term / Federalismo assimétrico: origens teóricas e tautologia no termo |
Resumo
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Leonam Liziero |
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v. 11, n. 3 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°03 |
O Direito como pressuposto do horizonte literário: uma nova compreensão da realidade jurídica / The literary horizon's right to assumption: a new understanding of juridical reality |
Resumo
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Leonel Severo Rocha, Júlia Francieli Neves Oliveira |
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v. 13, n. 04 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°04 |
O direito fundamental à liberdade - os limites para o desenvolvimento e a teoria do decrescimento / The fundamental right to freedom - the limits for development and the decrease theory |
Resumo
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Regina Célia de Carvalho Martins, Walkiria Martinez Heirinch Ferrer |
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v. 10, n. 1 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°01 |
O que significa pragmático para o constructivismo lógico-semântico: a tríade linguística “sintático, semântico e pragmático” utilizada por Lourival Vilanova e Paulo de Barros Carvalho na teoria do direito / What pragmatic means... |
Resumo
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Fernando Gomes Favacho, Fabiana del Padre Tomé |
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v. 9, n. 1 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°01 |
A Igualdade e suas naturezas normativas: da axiologia à dogmática jurídica / The Equality and its normative natures: from axiology to legal dogmatic |
Resumo
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Wambert Gomes Di Lorenzo |
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v. 9, n. 4 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°04 |
Deverá o direito ser emancipatório? Da redução político-ideológica do jurídico à recuperação do seu sentido / Should law be emancipatory? From the political-ideological reduction of the law to the recovery of its meaning |
Resumo
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Ian Pimentel Gameiro |
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v. 10, n. 1 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°01 |
Entre positivismo e pós-positivismo: flexibilização de elementos nos escritos de Norberto Bobbio / Between positivism and post-positivism: flexibilization of elements on Norberto Bobbio's writings |
Resumo
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Luciene Dal Ri |
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v. 11, n. 1 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°01 |
Discutindo o conceito de legitimidade no contexto atual / Discussing the concept of legitimacy in the current context |
Resumo
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Marcelo Machado Costa Lima, Francisco Romão Ferreira |
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v. 12, n. 04 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°04 |
Possibilidades hermenêuticas para a apreciação judicial de omissões inconstitucionais administrativas: o controle da inconstitucionalidade por omissão no constitucionalismo contemporâneo |
Resumo
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Isadora Ferreira Neves |
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v. 12, n. 2 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°02 |
Razão prática, direito e bem comum na teoria da lei natural de John Finnis |
Resumo
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Victor Sales Pinheiro, Horácio Lopes Mousinho Neiva |
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v. 11, n. 2 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°02 |
Sociedade policontextural, sentido jurídico e efetividade / Policontextural society, legal sense and effectiveness |
Resumo
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Paulo Roberto Ramos Alves |
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v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 |
A constitucionalização e a refundação da Teoria do Direito: novos dilemas / The constitutionalization and re-foundation of Law Theory: new dilemmas |
Resumo
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Luana Renostro Heinen, Marcel Mangili Laurindo |
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v. 11, n. 3 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°03 |
A crítica decolonial ao direito moderno na teoria do reconhecimento de Charles Taylor e Axel Honneth / The decolonial criticism to modern law in the theory of the recognition of Charles Taylor and Axel Honneth |
Resumo
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Andrey Borges Pimentel Ribeiro |
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v. 9, n. 3 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°03 |
Reflexões sobre a ponderação do direito de igualdade em face ao princípio da propriedade e da livre iniciativa: um exame da ADI n. 2.649/DF / Reflections on the weighting of the right to equality in relation to the principle of property and free... |
Resumo
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Debora Bonat, Fabiano Hartmann Peixoto |
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v. 9, n. 1 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°01 |
Teorias econômica, jurídica e social da empresa / Economic theories, legal and social enterprise |
Resumo
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Rafael Braga de Moura, Jason Albergaria Neto |
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v. 10, n. 4 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°04 |
Institucionalismo, pluralismo, corporativismo: 100 anos de ordenamento jurídico, de Santi Romano / Institutionalism, pluralism, corporatism: 100 years of “the legal order”, by Santi Romano |
Resumo
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Lucas Fucci Amato |
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v. 13, n. 03 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°03 |
Criticism of ideas out of place: the Alberto Torres legal realism / Crítica às ideias fora de lugar: o realismo legal de Alberto Torres |
Resumo
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Daniel Machado Gomes, Maurício Pires Guedes |
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v. 9, n. 2 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°02 |
Os estudantes africanos no Brasil na perspectiva da teoria crítica dos direitos humanos / African immigrants in brazil from the perspective of the critical theory of human rights |
Resumo
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Vanessa Oliveira Batista Berner, Thula Rafaela de Oliveira Pires, Julia Monteath de França |
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v. 14, n. 01 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°01 |
O "campo de concentração do Alguidar" e a simetria constitucional: uma análise do direito à moradia no contexto do Estatuto da Igualdade Racial |
Resumo
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Vanessa Santos do Canto |
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v. 10, n. 4 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°04 |
A saúde como metacapacidade: redefinindo o bem jurídico/Health as meta-capabilty: redefining the legal asset |
Resumo
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Ian Pimentel Gameiro |
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v. 11, n. 1 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°01 |
O apagamento da dinâmica de formação do Direito nos marcos da teoria tradicional: um olhar crítico / The delay of the dynamics of formation of Law in the frames of traditional theory: a critical look |
Resumo
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Thiago Ferrare Pinto |
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