CRÍTICAS AO PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO: ASSIMETRIA DE DIREITO, MUNICIPALISMO E ANTAGONISMO DO FEDERALISMO FISCAL

Autores

  • Leonam Liziero Universidade Federal da Paraíba
  • Tiago Zilli Universidade de Passo Fundo

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfd.2020.40550

Palavras-chave:

Constituição, Estado, Município, Pacto Federativo, União.

Resumo

Partindo da análise hipotético-dedutiva do problema acerca da centralismo no Estado federal brasileiro, a presente pesquisa busca expor três estudos críticos redigidos por especialistas, que versam de temas tais como: distinções entre federalismo e Estado Federal; o princípio da senda federalista no Brasil; o cunho centralizado e nominal do federalismo brasileiro; a particularidade do Município como ente federal; as problemáticas do federalismo fiscal; o federalismo em crise; e, por fim a relação entre sociedade e federalismo. Com intuito de expor dentro das formulações metodológicas condizentes, serão apontados estes aspectos que reforçam o caráter renegado do Pacto por parte dos mandatários do Poder Central. Por fim, demonstra-se que problemas antigos das relações federativas no Brasil permanecem após a promulgação da Constituição de 1988.   

 

10.12957/rfd.2020.40550

Biografia do Autor

Leonam Liziero, Universidade Federal da Paraíba

Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB. Doutor em Teoria e Filosofia do Direito pela UERJ com Pós-Doutorado em Direito pela UFRJ.

Tiago Zilli, Universidade de Passo Fundo

Mestrando em Direito pela UPF, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS, acadêmico de Ciências
Sociais pela UFRGS, Membro do Grupo de Pesquisa: Reconhecimento e Tolerância em Sociedades
Multiculturais (CNPq) do Programa De Pós-Graduação Em Direito UPF, Nova Prata, Rio Grande do Sul, Brasil,
Pesquisador, tiagozilli77@gmail.com

Downloads

Publicado

2021-02-03

Como Citar

Liziero, L., & Zilli, T. (2021). CRÍTICAS AO PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO: ASSIMETRIA DE DIREITO, MUNICIPALISMO E ANTAGONISMO DO FEDERALISMO FISCAL. Revista Da Faculdade De Direito Da UERJ - RFD, (38), 122–138. https://doi.org/10.12957/rfd.2020.40550

Edição

n. 38 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD

Seção

Artigos

Licença

Direitos Autorais

 

oArtigos publicados na Revista da Faculdade de Direito da UERJ (RFD/UERJ)

Os Direitos autorais dos artigos publicados pertencem à Revista da Faculdade de Direito da UERJ (RFD/UERJ). É permitida a reprodução total ou parcial dos artigos desde que citada a fonte.

 

oReprodução parcial de outras publicações

Artigos submetidos que contiverem partes de texto extraídas de outras publicações deverão obedecer aos limites especificados para garantir originalidade do trabalho submetido. Plágio em todas as suas formas constitui comportamento antiético e é inaceitável.

 

Recomenda-se evitar a reprodução de tabelas e ilustrações, extraídas de outras publicações. O artigo que contiver reprodução de uma ou mais tabelas e/ou ilustrações de outras publicações só será encaminhado para análise se vier acompanhado de permissão escrita do detentor do direito autoral do trabalho original para a reprodução especificada na Revista da Faculdade de Direito da UERJ (RFD/UERJ). A permissão deve ser endereçada ao autor do trabalho submetido. Em nenhuma circunstância a Revista da Faculdade de Direito da UERJ (RFD/UERJ) e os autores dos trabalhos publicados nesta revista repassarão direitos assim obtidos.

 

·Os trabalhos não aceitos para a publicação serão devolvidos aos autores, se solicitado.

 

 

Licença Creative Commons

A Revista da Faculdade de Direito está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons 4.0, Atribuição-Sem Derivações.

Esta licença permite copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou format para qualquer fim, mesmo que comercial, desde de que citada a autoria original.