"A polícia prende, mas a justiça solta”

o relato vencedor sobre a audiência de custódia na sociedade brasileira e suas matrizes autoritárias

Autores

Palavras-chave:

Audiência de custódia, Conselho Nacional de Justiça, Retórica, Autoritarismo, Relato Vencedor

Resumo

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2026/93518

O presente artigo tem como objeto de pesquisa os dois principais discursos sobre a audiência de custódia no Brasil o protetivo e garantista, emanado do Conselho Nacional de Justiça, e o punitivista, que enxerga naquele um convite à impunidade. Pelo método da retórica analítica, são observados ambos os relatos em seus níveis estratégico e material. O objetivo é analisar como o discurso de que “a polícia prende, mas a justiça solta” se coaduna com um presente e um passado autoritários na formação social brasileira, logrando prevalecer nas audiências de custódia no Brasil. Conclui-se que o discurso dominante é fruto da mentalidade autoritária que molda a sociedade brasileira, responsável pelo relato que constitui a própria realidade, ou seja, a retórica material, de modo que a retórica estratégica empregada pelo CNJ não foi capaz de alterá-lo.

 

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Biografia do Autor

Gisele Souza de Oliveira, Faculdade de Direito de Vitória (FDV)

Doutoranda e Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Espírito Santo e em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo. Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

João Maurício Adeodato (in memoriam), Faculdade de Direito de Vitória (FDV)

Doutor, Mestre e Livre docente pela Faculdade de Direito da USP. Pós-doutorado pela Fundação Alexander von Humboldt. Pesquisador 1A do CNPq. Ex-Professor Titular da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Professor da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e da Universidade Nove de Julho (UNINOVE).




Juão Vitor Santos Silva, Faculdade de Direito de Vitória (FDV)

Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV), instituição na qual também obteve sua graduação em Direito (2018). Pós-graduado em Direito Tributário pela FDV. Atuou como monitor da disciplina Filosofia do Direito na mesma instituição. Possui experiência como Assessor Jurídico Sênior da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) e, atualmente, exerce a função de Assessor Jurídico Especial na Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (SECTI) do Governo do Estado do Espírito Santo.É membro do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia (CMCT) de Vitória/ES (2023-2025), representando o Governo do Estado do Espírito Santo, além de integrar o Comitê Estadual de Fomento a Investimento e Negócios de Impacto Socioambiental (CENISA) e o Grupo de Trabalho para a construção de estratégias de execução da Política Estadual de Fomento aos Investimentos e Negócios de Impacto Socioambiental (GT-NISA), vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (SEAMA-ES). Advogado. Membro do Brazilian Startups Worldwide - Programa de Internacionalização de Startups do Governo do Estado do Espírito Santo em parceria com a Federação da Indústria (FINDES).

 

 

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Publicado

2026-07-21

Como Citar

Souza de Oliveira, G., Maurício Adeodato (in memoriam), J., & Santos Silva, J. V. (2026). "A polícia prende, mas a justiça solta”: o relato vencedor sobre a audiência de custódia na sociedade brasileira e suas matrizes autoritárias. Revista Direito E Práxis, 17(3). Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/93518

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