v. 14 n. 3 (2023): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

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Seção de artigos inéditos

Resenhas, Traduções, e o Dossiê "A construção técnico-jurídica do direito da antidiscriminação: contribuições para o desenvolvimento de seus conceitos, técnicas e categorias normativas"

Capa: "With the Rainbow", Paul Klee, 1917.

Publicado: 2023-09-01

Apresentação

Apresentação / Editorial - V.14, N.3, 2023

Revista Direito e Práxis, Roger Raupp Rios, Daniel Borrillo, Lawrence Estivalet de Mello (Autor/a)

i-xiii

Artigos inéditos

As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural / The Children Indigenous and the Doctrine of Plural Protection

Assis da Costa Oliveira (Autor/a)

1444-1469
- PDF
- PDF (English)
Giorgio Agamben e Simone Weil, críticos da tradição jurídica romana / Giorgio Agamben and Simone Weil, critics of the roman legal tradition.

Benjamim Brum Neto (Autor/a)

1470-1499
- PDF
Um gesto de leitura na discursividade do objeto constituição / A reading gesture in the discursivity of the constitution as an object.

Iago Moura (Autor/a)

1500-1528
- PDF
Criticismo acerca do sexismo estrutural na indústria digital / Criticism about structural sexism in the digital industry.

Izabella Lima Sampaio, Cláudio Iannotti da Rocha, Maria Júlia Ferreira Mansur (Autor/a)

1529-1553
- PDF
- PDF (English)
Perspectivas de (cis)gêneros nas audiências de custódia / (Cis)genders perspectives in custody hearings

Izabella Riza Alves, Ludmila Ribeiro (Autor/a)

1554-1584
- PDF
O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil / The Role of Jurists in the Fight against Authoritarian Threats in Brazil

José Rodrigo Rodriguez (Autor/a)

1585-1624
- PDF
- Práxis em vídeo
Política de renda básica: Objeções e possibilidades para equidade de gênero / Basic income policy: Objections and possibilities for gender equality.

Lorena Fonseca (Autor/a)

1625-1651
- PDF
- PDF (English)
Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder / Populism, authoritarianism, and institutional resistance: constitutional courts in the game of power

Luis Roberto Barroso (Autor/a)

1652-1685
- PDF
Social participation in urban planning as a human right / Participação social no planejamento urbano como direito humano

Norberto Milton Paiva Knebel, Mateus de Oliveira Fornasier, Gustavo Silveira Borges (Autor/a)

1686-1713
- PDF (English)
“É aí que se passa do direito à política”: Deleuze e os grupos de usuários/“This is where we move from law into politics”: Deleuze and user-groups

Murilo Duarte Costa Corrêa (Autor/a)

1714-1741
- PDF
Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias / Epistemic indignation and decolonization of the concept of minorities

Raquel Coelho de Freitas, Luciana Nogueira Nóbrega (Autor/a)

1742-1770
- PDF
- PDF (English)
Neofascismo, neoliberalismo e direito do trabalho no governo bolsonaro / Neo-fascism, neoliberalism and labor law in bolsonaro’s government

Renata Queiroz Dutra, Renata Santana Lima (Autor/a)

1771-1804
- PDF
- Práxis em vídeo
Mercadoria e sujeito, valor e direito: esboços para uma leitura de Pachukanis / Commodity and subject, value and law: remarks to read Pashukanis

Pedro Pompeo Pistelli Ferreira (Autor/a)

1805-1835
- PDF
O caráter democrático (?) das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal / The democratic character (?) of public hearings in the Federal Supreme Court

Yuran Quintão Castro, Luciana Gaspar Melquíades Duarte, Renato Rodrigues César Cabral, Márcio Antônio Deotti Ibrahim Júnior, Henrique Detoni Leão, Davi Oliveira Costa (Autor/a)

1836-1873
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Dossiê

A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA / The neoliberal offensive to anti-discrimination law: the expansion of protected freedom in the Brazilian Federal Supreme Court and the US Supreme Court

Roger Raupp Rios, Lawrence Estivalet de Mello (Autor/a)

1874-1903
- PDF
Capitalismo Antidiscriminatório? Bolsa de Valores e Governança de Diversidade / Anti-Discriminatory Capitalism? Stock Market and the Governance of Diversity

Odara Gonzaga de Andrade, Thiago de Souza Amparo, Fernanda Reis Nunes Pereira (Autor/a)

1904-1933
- PDF
- Práxis em Vídeo
Discriminação Estética / Aesthetic Discrimination

Adilson José Moreira, Gabriela Doll Martinelli, Helena de Araújo Bento Helena de Araújo Bento, Rafaella Pavanello Palmieri (Autor/a)

1934-1959
- PDF
- Práxis em vídeo
Sujeito de direito migrante: igualdade e discriminação / Migrant subject of law: equality and discrimination

Fernando Cesar Mendes Barbosa, José Antônio Peres Gediel (Autor/a)

1960-1982
- PDF
Filiação previdenciária e discriminação: o trabalho doméstico entre a precarização, a espoliação e o genocídio / Social security affiliation and discrimination: domestic work between precariation, spoliation and genocide

Francine Rossi Nunes Fernandes de OLIVEIRA, Valdemiro Xavier dos SANTOS JUNIOR, Renata Queiroz DUTRA (Autor/a)

1983-2014
- PDF
Persona sexum non habet: Como conciliar os direitos das mulheres e os direitos das pessoas não binárias? / Persona sexum non habet: How to reconcile the rights of women with the rights of non-binary people?

Daniel Borillo (Autor/a)

2015-2029
- PDF
Existe um direito legislado da antidiscriminação para pessoas LGBTQIA+ no Brasil hoje? / Is there a legislated anti-discrimination law for LGBTQIA+ people in Brazil today?

Pedro Augusto Gravatá Nicoli, Marcelo Maciel Ramos (Autor/a)

2030-2056
- PDF
Intersexualidade e o tensionamento do critério proibido de discriminação sexo / Intersexuality and the tensioning of the prohibited criterion of discrimination sex

Paulo Gilberto Cogo Leivas, Alice Hertzog Resadori, Amanda de Almeida Schiavon, Aline Aver Vanin, Amiel Modesto Vieira, Thiago Souza Reis, Paula Sandrine Machado (Autor/a)

2057-2079
- PDF
- Práxis em Vídeo

Traduções

Igualdade substantiva revisitada / Substantive equality revisited

Sandra Fredman (Autor/a)

2080-2122
- PDF
O nascimento da legalidade burguesa: dois policiais do século dezessete / The birth of bourgeois legality: two police officers from seventeenth century

Bernard Edelman (Autor/a)

2123-2142
- PDF
Estatística e crítica social / Statistcs and social critique

Alain Desrosières (Autor/a)

2143-2159
- PDF

Resenhas

Brasil, a escolha pela guerra civil

Gustavo de Souza Preussler (Autor/a)

2160-2177
- PDF
“A Dívida Impagável”: Denise Ferreira da Silva e suas implicações para o Direito, ou reflexões sobre uma obra irresenhável

Ana Laura Silva Vilela, Juliana Araújo Lopes (Autor/a)

2178-2200
- PDF

Errata

ERRATA

Revista Direito e Práxis (Autor/a)

2201-2202
- PDF