Direito e tensões entre liberdade religiosa e diversidade religiosa no Brasil

Autores/as

Palabras clave:

Religião, Raça, Antropologia do direito, Pesquisa empírica

Resumen

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2023/72359

Com base em alguns exemplos retirados de pesquisas empíricas, este artigo propõe apresentar, sob a ótica da antropologia do direito, as tensões entre diversidade religiosa e liberdade religiosa no Brasil, especialmente no que diz respeito às religiões afro-brasileiras. Em conclusão, argumenta-se em dois sentidos correlacionados. O primeiro insiste em que o componente étnico-racial se reveste de peso e conteúdo diversos no contexto de demandas específicas. O segundo, por sua vez, realça o fato de que o direito, aqui considerado de forma mui restritiva como a manifestação de decisões judiciais, arbitra de modo contingencial tais tensões e, ao fazê-lo, participa da modelagem da liberdade religiosa propriamente dita. 

Palavras-chave: Religião; Raça; Antropologia do direito; Pesquisa empírica.

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Biografía del autor/a

Camila Silva Nicácio, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Coordenadora do Dom – Grupo de pesquisa em antropologia do direito (UFMG). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Pluralismo Religioso e Diversidades no Brasil Pós-Constituinte (CEBRAP). ORCID: 0000-0002-8246-2211. E-mail: cnicacio@ufmg.br

Publicado

2023-12-06

Cómo citar

Nicácio, C. S. (2023). Direito e tensões entre liberdade religiosa e diversidade religiosa no Brasil. Direito E Práxis, 15(4), 1–20. Recuperado a partir de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/72359

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