Direito e tensões entre liberdade religiosa e diversidade religiosa no Brasil

Law and tensions between religious freedom and religious diversity in Brazil

Resumo

DOI: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2023/72359

Resumo

Com base em alguns exemplos retirados de pesquisas empíricas, este artigo propõe apresentar, sob a ótica da antropologia do direito, as tensões entre diversidade religiosa e liberdade religiosa no Brasil, especialmente no que diz respeito às religiões afro-brasileiras. Em conclusão, argumenta-se em dois sentidos correlacionados. O primeiro insiste em que o componente étnico-racial se reveste de peso e conteúdo diversos no contexto de demandas específicas. O segundo, por sua vez, realça o fato de que o direito, aqui considerado de forma mui restritiva como a manifestação de decisões judiciais, arbitra de modo contingencial tais tensões e, ao fazê-lo, participa da modelagem da liberdade religiosa propriamente dita.

Palavras-chave: Religião; Raça; Antropologia do direito; Pesquisa empírica.

Abstract

Based on some examples drawn from empirical research, this article proposes to present, from the perspective of legal anthropology, the tensions between religious diversity and religious freedom in Brazil, especially concerning Afro-Brazilian religions. In conclusion, it argues in two correlated directions. The first insists that the ethnic-racial component has different weight and content in the context of specific demands. The second, in turn, highlights the fact that the law, here considered in a very restrictive way as the manifestation of judicial decisions, arbitrates in a contingent manner such tensions and, in doing so, participates in the shaping of religious freedom itself.

Keywords: Religion; Race; Anthropology of law; Empirical research.