UMA CRÍTICA HISTÓRICO-DEMOCRÁTICA AO SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES JUDICIAIS EM FAVOR DA CRIATIVIDADE FORENSE

Authors

  • Paulo de Freitas Campos Neto Universidade Tiradentes https://orcid.org/0000-0001-5581-1802
  • América Cardoso Barreto Lima Nejaim Universidade Federal da Bahia
  • Clara Cardoso Machado Jaborandy Universidade Tiradentes

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2022.65799

Abstract

Este trabalho aborda a implementação da teoria dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro, voltando-se, referencialmente, à autonomia decisória do magistrado, em razão da inserção de novos mecanismos de uniformização jurisprudencial atrelada ao silogismo exegético no método decisório. Parte-se, então, para um estudo histórico acerca da edificação do Poder Judiciário, transpassando as teorias políticas de divisão do poder estatal. Em seguida, analisa-se os pontos dissociativos entre a cultura jurídica brasileira e a doutrina dos precedentes judiciais adotada pelo CPC/15, atentando-se ao prejuízo sofrido pela criatividade dos servidores togados e, por fim, abordam-se as técnicas hábeis à promoção da superação dos precedentes judiciais, visando conciliar a figura do juiz criativo com os enunciados normativos advindos das cortes superiores.

Author Biographies

Paulo de Freitas Campos Neto, Universidade Tiradentes

Mestrando em Direitos Humanos e Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes. Bolsista do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares vinculado à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Integrante do grupo de pesquisa “Direitos Fundamentais, Novos Direitos e Evolução Social”, registrado no diretório do CNPq. Aracaju/SE.

América Cardoso Barreto Lima Nejaim, Universidade Federal da Bahia

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Direito Processual Civil e Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes. Professora da Universidade Tiradentes. Advogada. Conselheira Federal da OAB. Aracaju/SE. 

Clara Cardoso Machado Jaborandy, Universidade Tiradentes

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Público pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Professora do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos e da Graduação em Direito da Universidade Tiradentes. Coordenadora do grupo de pesquisa “Direitos Fundamentais, Novos Direitos e Evolução Social”, presente no diretório do CNPq. Advogada. Aracaju/SE.

Published

2022-10-03

How to Cite

CAMPOS NETO, Paulo de Freitas; NEJAIM, América Cardoso Barreto Lima; MACHADO JABORANDY, Clara Cardoso. UMA CRÍTICA HISTÓRICO-DEMOCRÁTICA AO SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES JUDICIAIS EM FAVOR DA CRIATIVIDADE FORENSE. Revista Eletrônica de Direito Processual, Rio de Janeiro, v. 23, n. 3, 2022. DOI: 10.12957/redp.2022.65799. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/65799. Acesso em: 1 may. 2025.

Most read articles by the same author(s)

  • Flávia Pereira Hill, Cristina Reindolff da Motta, Janaína Soares Noleto Castelo Branco, América Cardoso Barreto Lima Nejaim, Ana Luisa Sénéchal de Goffredo Guerra, André Luna de Alencar Filho, Beatriz da Rocha Teixeira, Bruna Bessa de Medeiros, Cecília Hildebrand, Dara Offrede Machado, Débora de Paula Aprígio, Eloísa Porto Corrêa Allevato Braem, Gabriela Bonfim Barroso Pacheco dos Santos, Guilherme Rodrigues de Andrade, Gustavo de Assis Souza, Isabelle Oglouyan de Campos, Julia Amaral Jangutta, Juliana Castelo Branco Silveira, Julio Rodolfo Rodrigues, Lisandra Souza de Araújo, Marco Aurélio Ventura Peixoto, Marina Magalhães Lopes, Marina Moreira Ayres, Michele Lyra da Cunha Tostes, Renata Cortez Vieira Peixoto, Rodrigo Vieira Farias, Stephany Vitória Alves Orgino, Tamires Rastoldo Fernandes Mendes, Tatiana Paula da Cruz, Thais da Silva Barbosa, Thiago Gomes Morani, Verônica da Silva Aleluia Berbert, Victória Antunes, PROPOSTAS NORMATIVAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA IGUALDADE MATERIAL DE GÊNERO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO , Revista Eletrônica de Direito Processual: Vol. 22 No. 3 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL