Vol. 17 Núm. 3 (2025): Revista de Direito da Cidade - Vol. 17, N°3

Artigos/Articles/Artículos

Semeando a democratização da Urbe: o fazer agroecológico no direito à cidade

Claudio Oliveira Carvalho, Tainah Souza Silveira

1-43
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2025.75548
Contraturno ou contra-espaço? Um estudo das territorialidades infantis em um centro para crianças e adolescentes na Zona Leste de São Paulo

Daniela Signorini Marcilio

44-66
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2025.75483
A (i) legalidade da vedação em deliberação condominial da exploração econômica de unidades residenciais para fins de estadia de curta duração

Gastão Marques Franco, Adriano Stanley Rocha Souza, Walsir Edson Rodrigues Júnior

67-87
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2025.75481
Panorama da mobilidade e transporte ativos no plano dos ODS: um olhar bibliométrico sobre o ciclismo

GIOVANNA MARTINS SAMPAIO, Helma Pio Mororó José, João Antonio Belmino Dos Santos

88-115
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2025.75465
A reprodução da exclusão social urbana: existe saída?

Eugênio Pacceli Morais Bomtempo

116-149
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2025.75443
Mobilidade urbana e desenvolvimento sustentável das cidades sob a perspectiva da economia compartilhada

BRUNO Bastos de OLIVEIRA, Fellipe Vilas Bôas Fraga, Marisa Rossignoli

150-171
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2025.75123
Aplicação do Decreto-lei 89.817/ET-ADGV na avaliação da acurácia posicional de mapeamento urbano executado com aeronave remotamente pilotada

Niel Nascimento Teixeira, Dionísio Costa Cruz Júnior, Laíse Araújo Galvão

172-204
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2025.75106
O expansionismo econômico e estrutural nos grandes centros urbanos e os indutores anímicos da cidade

Sidney Guerra Reginaldo

205-231
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2025.74597
Smart Cities sob a perspectiva dos direitos da criança: um olhar na cibersegurança e proteção de dados pessoais

Cristiane Aparecida Stoeberl, Cinthia Obladen de Almendra Freitas, Danielle Anne Pamplona

232-251
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2025.74069
Aplicação da regularização fundiária em área urbana informal como mecanismo de integralização de direitos fundamentais

Rógis Juarez Bernardy, Mariza Damo

252-281
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2025.73591
O “Direito Achado na Rua” e os novos “Sujeitos Coletivos de Direito”: a luta social como paradigma do direito à cidade

Raique Lucas de Jesus Correia, José Geraldo de Sousa Junior, José Euclimar Xavier de Menezes

282-310
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2025.72757
Do colonial ao contemporâneo: a trajetória dos Códigos de Posturas de Cuiabá (1837–1992)

Caio Cesar Tomaz de Oliveira, Gisele Carignani

311-342
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2025.94231
Políticas habitacionais e os direitos da personalidade: uma trajetória entre avanços e retrocessos

Isabela Teixeira de Menezes Reino, Dirceu Pereira Siqueira

343-369
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2025.90790

Monografias/Monographs

Urbanização periférica, autoconstrução e sustentabilidade: análise das decisões judiciais do TJSC que negam a prestação de serviços públicos

Amanda Machado de Liz, Evaldo José Guerreiro Filho, Camila Damasceno de Andrade

370-398
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2025.74451

Ensaios/Essays

Esquemas de Coerência Territorial (SCoT) e direito das comunidades locais na França - diagramas como instrumento de gestão de sistemas territoriais complexos

Eunice Helena Sguizzardi Abascal, Carlos Abascal Bilbao

399-438
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2025.73605
A informalidade urbana e a institucionalização de ações de regularização fundiária em Núcleos Urbanos Informais no Sudeste do Pará

Ana Carolina Campos de Melo, Gabriel Moraes Outeiro, Patricia Capanema Alvares Fernandes, Sergio Moreno Redón, Rafael Gonçalves Gumiero

439-464
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2025.73332

Vol. 17 Núm. 3 (2025): Revista de Direito da Cidade - Vol. 17, N°3

Artigos/Articles/Artículos

Semeando a democratização da Urbe: o fazer agroecológico no direito à cidade

Contraturno ou contra-espaço? Um estudo das territorialidades infantis em um centro para crianças e adolescentes na Zona Leste de São Paulo

A (i) legalidade da vedação em deliberação condominial da exploração econômica de unidades residenciais para fins de estadia de curta duração

Panorama da mobilidade e transporte ativos no plano dos ODS: um olhar bibliométrico sobre o ciclismo

A reprodução da exclusão social urbana: existe saída?

Mobilidade urbana e desenvolvimento sustentável das cidades sob a perspectiva da economia compartilhada

Aplicação do Decreto-lei 89.817/ET-ADGV na avaliação da acurácia posicional de mapeamento urbano executado com aeronave remotamente pilotada

O expansionismo econômico e estrutural nos grandes centros urbanos e os indutores anímicos da cidade

Smart Cities sob a perspectiva dos direitos da criança: um olhar na cibersegurança e proteção de dados pessoais

Aplicação da regularização fundiária em área urbana informal como mecanismo de integralização de direitos fundamentais

O “Direito Achado na Rua” e os novos “Sujeitos Coletivos de Direito”: a luta social como paradigma do direito à cidade

Do colonial ao contemporâneo: a trajetória dos Códigos de Posturas de Cuiabá (1837–1992)

Políticas habitacionais e os direitos da personalidade: uma trajetória entre avanços e retrocessos

Monografias/Monographs

Urbanização periférica, autoconstrução e sustentabilidade: análise das decisões judiciais do TJSC que negam a prestação de serviços públicos

Ensaios/Essays

Esquemas de Coerência Territorial (SCoT) e direito das comunidades locais na França - diagramas como instrumento de gestão de sistemas territoriais complexos

A informalidade urbana e a institucionalização de ações de regularização fundiária em Núcleos Urbanos Informais no Sudeste do Pará

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