Habitação de interesse social no Plano Piloto: operações urbanas consorciadas como resposta à segregação espacial no DF/ Affordable Housing in Plano Piloto: Consortiated Urban Operations as Response to Space Segregation in DF

Autores

  • Paulo Afonso Cavichioli Carmona Uniceub - Centro Universitário de Brasília, Distrito Federal http://orcid.org/0000-0002-7715-3983
  • Tatiana Reinehr Oliveira Centro Universitário de Brasília - UNICEUB
  • Juliana Machado Coelho Centro Universitário de Brasília - UNICEUB
  • Rubens Amaral Universidade de Brasília - UNB

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2022.57145

Resumo

Resumo

 

O presente artigo tem por objeto analisar o quadro de espraiamento territorial no Distrito Federal – DF a partir da comparação de dados estatísticos oficiais e de doutrina especializada. Caracterizado pela expansão urbana desconcentrada, dispersa e pouco densa, o espraiamento territorial resulta na formação de um tecido urbano descontínuo. Dessa feita, a identificação da localização das residências e dos empregos no território permite a análise do acesso à urbe e sua relação com a justiça social e o próprio direito à cidade. O estudo parte da observação de uma grande concentração de empregos, formais e informais, no Plano Piloto em contraste com a pequena quantidade de população urbana do DF, detentora de média salarial alta, residente nessa área central da cidade. A partir deste cenário, desenvolve-se a análise conjunta de dados socioeconômicos que indicam a necessidade de pensar em instrumentos de política urbana capazes de combater o quadro de segregação socioespacial. Além disso, propõe soluções de moradia para a população de baixa renda no Plano Piloto, especificamente na W3 Sul, a partir da inusitada utilização de operações urbanas consorciadas voltada a atender às necessidades de populações excluídas do acesso à moradia no CUB. Pesquisas futuras podem abordar outras localizações no próprio Plano Piloto ou outras áreas centrais do DF onde há concentração de emprego e serviço de modo a apresentar alternativas para enfrentar e mitigar o déficit habitacional.

Palavras-chave: espraiamento urbano. segregação espacial. Distrito Federal. Operação Urbana Consorciada.

 

 

Abstract

 

The purpose of this article is to analyze the spatial spread in the Federal District - DF by comparing official statistical data and specialized doctrine. Characterized by deconcentrated, dispersed and sparsely urban expansion, territorial spreading results in the formation of a discontinuous urban fabric. This way, the identification of the location of homes and jobs distribution in the territory allows the analysis of access to the city and its relationship with social justice and the right to the city itself. The study starts from the observation of a large concentration of jobs, formal and informal, in the “Plano Piloto” in contrast to the small amount of urban population of DF with high average wage residing in this central area of the city. In this way, a joint analysis of socioeconomic data is developed, which indicates the need to think of urban policy instruments capable of combating the situation of socio- spatial segregation, and of the creation of housing for the low-income population in the Plano Piloto, specifically in W3 South, using consortium urban operations.

Keywords: urban sprawl. spatial segregation. Federal District. Consortiated Urban Operation.

Biografia do Autor

Paulo Afonso Cavichioli Carmona, Uniceub - Centro Universitário de Brasília, Distrito Federal

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) desde abril de 2000, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (1995), mestrado em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP (2006) e doutorado em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP (2012). Pós-doutorado em Direito Constitucional Urbanístico pela Universidade del Salento, Lecce, Itália (2020). Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Urbanístico, Administrativo, Ambiental e Penal. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), do qual é Coordenador do Centro-Oeste (mandato 2013-2015). Membro efetivo do Conselho Deliberativo do Funpresp-Jud (mandato 2012-2016). Professor de Direito Administrativo e Urbanístico da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT). Professor de Direito Administrativo e Urbanístico do Mestrado e Pós-Graduação (Lato Sensu) do Centro Universitário de Brasília (UNICEUB). Líder do Grupo de Pesquisa em Direito Público e Política Urbana - GPDDPU (UNICEUB). Membro do IDASAN - Instituto de Direito Administrativo Sancionador.      

Tatiana Reinehr Oliveira, Centro Universitário de Brasília - UNICEUB

Doutoranda em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB; pesquisadora membro do Grupo de Pesquisa em Direito Público e Política Urbana - GPDDPU (UNICEUB), advogada em Brasília    

Juliana Machado Coelho, Centro Universitário de Brasília - UNICEUB

pesquisadora membro do Grupo de Pesquisa em Direito Público e Política Urbana - GPDDPU (UNICEUB), doutora, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH   

Rubens Amaral, Universidade de Brasília - UNB

Doutorando em arquitetura e urbanismo pela Universidade de Brasília - UNB

  

Downloads

Publicado

2022-12-23

Como Citar

Carmona, P. A. C., Oliveira, T. R., Coelho, J. M., & Amaral, R. (2022). Habitação de interesse social no Plano Piloto: operações urbanas consorciadas como resposta à segregação espacial no DF/ Affordable Housing in Plano Piloto: Consortiated Urban Operations as Response to Space Segregation in DF. Revista De Direito Da Cidade, 14(3), 1707–1729. https://doi.org/10.12957/rdc.2022.57145

Edição

v. 14 n. 3 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°3

Seção

Artigos/Articles/Artículos

Licença

Os Direitos autorais patrimoniais dos artigos publicados pertencem à Revista de Direito da Cidade. A reprodução total dos artigos desta revista em outras publicações, ou para qualquer outra utilidade, é permitida a todos, para que distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho aqui publicado, mesmo para fins comerciais, desde que atribuam o devido crédito pela criação original ao autor e o crédito à Revista de Direito da Cidade pela primeira publicação do trabalho. A Revista Direito da Cidade obedece aos termos da licença Creative Commons de Atribuição 4.0 Internacional CC-BY  (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/1998.

 

The patrimonial copyrights of the published articles belong to the Revista de Direito da Cidade. The total reproduction of the articles of this review in other publications, or for any other use, is allowed to all, to distribute, remix, adapt and create from the work published here, even for commercial purposes, as long as they give due credit for the original creation to the author and credit to Revista de Direito da Cidade for the first publication of the work. The Revista Direito da Cidade complies with the terms of the Creative Commons Attribution 4.0 International CC-BY license (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), in accordance with brazilian copyright law, Law 9.610/1998.