Violentadas, sem números e sem moradia, a triangulação do afastamento do agressor do lar e a segurança na posse da moradia

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2025.86673

Palavras-chave:

Triangulação de Métodos, Afastamento do Agressor do Lar, Posse, Moradia

Resumo

Este estudo objetiva analisar de que forma a medida protetiva de afastamento do agressor do lar relaciona-se a segurança na posse da moradia em bairros com predominância em terrenos de marinha de mulheres em situação de violência doméstica e familiar na cidade de Belém-PA. Realizou-se revisão bibliográfica sistemática integrativa e levantamento documental através de uma abordagem qualiquantitativa para refletir acerca do assunto com a triangulação de métodos e dados empíricos locais coletados na Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém, na Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Judiciário e na 2º Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Belém-PA. Ao final, destacou-se como resultados e contribuições a importância da segurança na posse como um direito essencial para as mulheres em situações de violência, ressaltando a necessidade de políticas públicas que garantam proteção e autonomia.

Biografia do Autor

Celyne Soares, Universidade Federal do Pará

Doutoranda em Sociologia do Estado, do Direito e da Justiça na Universidade de Coimbra - Portugal. Mestra em Direitos Humanos na Universidade Federal do Pará (UFPA). Especialista em Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade (ENSP/FIOCRUZ/RJ). Especialista em Promoção de Políticas Públicas em Gênero e Sexualidade na Amazônia (UFPA). Facilitadora em Justiça Restaurativa (CJR/TJPA); Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados Sênior (IPEA).

Luanna Tomaz, Universidade Federal do Pará

Graduada em Ciências Sociais pela Universidade da Amazônia (UNAMA) e em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), Mestra em Direitos Humanos (UFPA), Doutora em Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI pela Universidade de Coimbra - Portugal. Pós-doutora em Direito (Puc-Rio). Diretora Adjunta do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA e professora da Faculdade de Direito, do Programa de Pós-Graduação de Direito da UFPA e do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA). Integra a direção nacional do IBCCRIM- Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Coordenadora do Grupo de Estudos em Direito Penal e Democracia (UFPA), da Clínica de Atenção à Violência (CAV/UFPA) e do Núcleo de Estudos Interdisciplinares da Violência na Amazônia (NEIVA-UFPA).

 

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Publicado

2026-01-07

Como Citar

da Fonseca Soares, C., & Tomaz de Souza, L. (2026). Violentadas, sem números e sem moradia, a triangulação do afastamento do agressor do lar e a segurança na posse da moradia. Revista De Direito Da Cidade, 17(1), 239–262. https://doi.org/10.12957/rdc.2025.86673

Edição

v. 17 n. 1 (2025): Revista de Direito da Cidade - Vol. 17, N°1

Seção

Artigos/Articles/Artículos

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