Walkability in public spaces listed as historical-cultural heritage: challenges for the realization of democratic and sustainable cities

Authors

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2025.83812

Keywords:

Sustainability, Urban mobility, Walkability, Public space, Cultural heritage

Abstract

Safe, inclusive, and accessible public spaces are fundamental for the realization of sustainable cities. Despite this, there are many obstacles to pedestrian mobility and accessibility in urban areas, especially those protected as cultural heritage sites. This theoretical article aims to discuss the challenges to walkability in public spaces that constitute designated historic centers. It utilizes Speck's (2016) perspective on walkable cities, filling a gap in the literature regarding intersection with the conception of sustainable cities embedded in SDG 11 of the Agenda 2030 and in the City Statute. Methodologically, the research is bibliographical and documentary, employing a qualitative, multidisciplinary approach with an analytical-descriptive character. The results support the premise that the deficit in urban structures for pedestrian mobility and the existence of architectural and urban barriers, accentuated by the peculiarities of city production processes, can lead to social exclusion and inequality, limiting the enjoyment of public spaces and urban amenities for individuals and groups in vulnerable situations. It is concluded that unequal walkability conditions result in the violation of human dignity, hindering urban development on democratic and sustainable bases, despite the existence of a regulatory framework for mobility management and cultural heritage preservation.

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Author Biographies

Glauber Lima Matos, Faculdade Estácio de Belém

Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade da Amazônia (2015). Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em Projeto de Arquitetura e Urbanismo. Cursou especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho e Gerenciamento de Obras na Faculdade Ideal. E atualmente, em 2024, é colaborador da Comissão de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano (CDUPU) da OAB/PA, concluiu o curso de Mestrado pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano (PPDMU), da Universidade da Amazônia (UNAMA), e com apoio e benefício da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), é Docente do Curso de Arquitetura e Urbanismo e Coordenador do Núcleo de Extensão Escritório Modelo de Arquitetura (EMAIS) na Faculdade Estácio Belém.

Maria Claudia Bentes Albuquerque, Universidade da Amazônia

Doutora em Direito (UFPA/ICJ-PPGD, Área de concentração: Direitos Humanos, Linha de pesquisa: Direitos Fundamentais e Meio Ambiente), Mestra em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (UFPA/NUMA-PPGEDAM), Especialista em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade (PUC/SP) e Bacharela em Direito (UFPA/ICJ). Docente na Universidade da Amazônia - UNAMA, com atuação na Graduação em Direito (Unidade Alcindo Cacela, em Belém/PA), no Programa de Iniciação Científica - PIC (Coordenadora Institucional das Unidades Belém, Ananindeua, Castanhal e Marabá) e no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano - PPDMU (mestrado e doutorado). Pesquisadora da FIDESA - Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia (Termo de Convênio de Cooperação Técnico-científica entre FIDESA e UNAMA). Advogada inscrita na OAB/PA desde 2007, com atuação nas áreas do Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Direito Civil e Direito do Consumidor. Foi membro da Comissão de Meio Ambiente, nos triênios 2013-2015 e 2016-2018 e Presidente da Comissão Estadual de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da OAB-PA, nos triênios 2016-2018 e 2019-2021. Foi membro da Comissão Especial de Direito Urbanístico do Conselho Federal da OAB, no triênio 2019-2021. No triênio 2022-2024 é Vice-Presidente da Comissão Estadual de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da OAB-PA. Associada ao Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU, desde 2017, e à Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência - SBPC. É membro do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos - IBEROJUR, desde 2023 (área científica: Direito Ambiental) e integrante da Rede de Pesquisadores em Gestão Social - RGS. É Líder do Grupo de Pesquisa Direito e Desenvolvimento Urbano Sustentável na Amazônia - DUSA e do Grupo de Estudos sobre Direito Ecológico e Urbanístico. Integrante do Grupo de Pesquisa Tutela dos Recursos Ambientais na Amazônia, do Grupo de Pesquisa em Gestão Social e do Desenvolvimento Local - GESDEL, do Grupo de Pesquisa Ecossistemas conectados à Cidades Inteligentes e Sustentáveis - ESCARLATE e do Grupo de Pesquisa Inovação Tecnológica e Educação em Comunidades Ribeirinhas: contribuições à concepção de cidades inteligentes na Amazônia. 

Sarah Rassy Marques, Universidade da Amazônia

Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade da Amazônia (2015). Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em Arquitetura e Urbanismo. Especialista em iluminação de interiores. Atualmente em 2023 está cursando Mestrado pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano (PPDMU), da Universidade da Amazônia (UNAMA), e com apoio e benefício da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Integrante do grupo de Estudos e Pesquisas Direito e Desenvolvimento Urbano Sustentável na Amazônia (DUSA), do PPDMU, da Universidade da Amazônia. 

Published

2026-01-24

How to Cite

Lima Matos, G., Bentes Albuquerque, M. C., & Rassy Marques, S. (2026). Walkability in public spaces listed as historical-cultural heritage: challenges for the realization of democratic and sustainable cities. Revista De Direito Da Cidade, 17(2), 359–400. https://doi.org/10.12957/rdc.2025.83812

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