A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica / The legal theoretical matrix of environmental disasters in energy generation cycle in systemic society

Autores

  • Juliane Altmann Berwig Universidade Feevale
  • Wilson Engelmann Unisinos

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2017.22998

Resumo

Trabalho enviado em 29 de maio de 2016.Aceito em 31 de agosto de 2016.

DOI: 10.12957/rqi.2017.22998

Resumo

A partir da Revolução Industrial, os mecanismos de produção se tornaram mais dinâmicos, automáticos, e, acompanhando estes a evolução científica incrementou novos modelos de desenvolvimento exploratório, dentre eles os mecanismos de geração de energia. Todavia, apesar das inúmeras vantagens deste novo formato de desenvolvimento, ele resulta na distribuição de riscos sistêmicos, que não distinguem limites temporais, geracionais ou territoriais e que ocasionam desastres ambientais, com consequências muito preocupantes. Estes desastres que geram danos ao meio ambiente, à comunidade, à economia, dentre outros subsistemas atingidos são desconhecidos e não são absorvidos pelo Direito, ocasionando um descontrole das operações jurídicas na contenção dos riscos de desastres. Diante disso, a partir da análise de importantes eventos catastróficos ocorridos no mundo, o presente artigo utiliza-se da pesquisa bibliográfica como metodologia, a fim de atingir seu objetivo que é compreender os desastres ambientais no ciclo de geração de energia, sua relação com a sociedade sistêmica e a imposição a readaptação do Direito voltado aos eventos futuros com fundamento na Teoria Sistêmica.

Palavras-chaves: desastres; geração de energia; risco.

Abstract

Since the Industrial Revolution, production mechanisms have become more dynamic, automatic, and, following these scientific progress increased new models of exploratory development, including power generation mechanisms. However, despite numerous advantages of these new development format, it results in a distribution of systemic risks, which do not distinguish time limits, generational or territorial and cause environmental disasters, with very worrying consequences. These disasters which generate damage to the environment, the community, the economy, among other affected subsystems are unknown and are not absorbed by the Law causing uncontrolled legal operations to contain the disaster risks. Thus, from the analysis important catastrophic events in the world, this article makes use of literature as a methodology in order to achieve your goal is to understand the environmental disaster in the power generation cycle, its relationship with systemic society and imposing the readaptation Law oriented to future events on the basis of systemic Theory.

Keywords: disasters; energy generation; risk.

Biografia do Autor

Juliane Altmann Berwig, Universidade Feevale

Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul e graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Professora no curso de Direito da Universidade Feevale. Pesquisadora na área Ambiental voltada para a geração de energia com ênfase na Teoria do Risco. Presidente da Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Ambiental Empresarial-AGAAE. Integrante da Diretoria de Grupos de Estudos da Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário Empresarial-AGADIE e Vice-Presidente do Movimento Roessler para Defesa Ambiental de Novo Hamburgo/RS. Autora do livro Direito dos Desastres na Exploração offshore do petróleo. Sócia-proprietária do escritório Berwig Advocacia.

Wilson Engelmann, Unisinos

Doutor e Mestre em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS/RS/Brasil; Professor deste mesmo Programa das atividades: “Transformações Jurídicas das Relações Privadas” (Mestrado) e “Os Desafios das Transformações Contemporâneas do Direito Privado” (Doutorado); Coordenador Executivo do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos; Líder do Grupo de Pesquisa JUSNANO (CNPq); Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. E-mail: wengelmann@unisinos.br

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Publicado

2017-04-26

Como Citar

Berwig, J. A., & Engelmann, W. (2017). A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica / The legal theoretical matrix of environmental disasters in energy generation cycle in systemic society. REVISTA QUAESTIO IURIS, 10(2), 615–634. https://doi.org/10.12957/rqi.2017.22998

Edição

v. 10 n. 2 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°02

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

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