n. 38 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD

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Revista da Faculdade de Direito, Rio de Janeiro, n. 38, dez. 2020.

A Equipe Editorial da RFD deseja a todos uma ótima leitura!
Publicado: 2021-02-03

Edição completa

Artigos

  • O DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR NO MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS: AS MUDANÇAS PROMOVIDAS PELA LEI N° 13.506/2017 NO ÂMBITO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL E DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

    Valter Shuenquener de Araujo, Harife Huri Eugenio da Silva, Rayssa Araújo de Palhares
    1 - 24
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2020.58343

  • ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE PANDEMIA E OS REFLEXOS NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

    Dirceu Pereira Siqueira, Fernanda Corrêa Pavesi Lara, Henriqueta Fernanda C.A.F. Lima
    25 - 41
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2020.51382

  • A GOVERNANÇA GLOBAL COMO INSTRUMENTO DE REGULAÇÃO JURÍDICA

    Julia Martins Tiveron, Orlando Villas Bôas Filho
    42 - 80
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2020.43749

  • APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO A PARTIR DO PRECEDENTE JUDICIAL: A “RATIO DECIDENDI” DA SÚMULA VINCULANTE N° 11

    GIOVANE MORAES PORTO, LUÍS HENRIQUE BARBANTE FRANZÉ
    81 - 106
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2020.36762

  • CONTRIBUIÇÕES TEÓRICO-METODOLÓGICAS PARA ESTUDOS DE FLUXOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL

    Douglas da Silva Araújo, Larissa da Silva Ferreira Alves, Patrícia Borba Vilar Guimarães
    107 - 121
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2020.52351

  • CRÍTICAS AO PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO: ASSIMETRIA DE DIREITO, MUNICIPALISMO E ANTAGONISMO DO FEDERALISMO FISCAL

    Leonam Liziero, Tiago Zilli
    122 - 138
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2020.40550

  • DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: BREVE ANÁLISE DA REALIDADE FEMININA BRASILEIRA E A LEI MARIA DA PENHA

    PATRÍCIA VERÔNICA NUNES CARVALHO SOBRAL DE SOUZA
    139 - 161
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2020.42721

  • O DIREITO DE RETORNO PERIÓDICO DO TRABALHADOR MIGRANTE AO SEU LOCAL DE RESIDÊNCIA COMO PREVENÇÃO DO DESENRAIZAMENTO AFETIVO: UM EXEMPLO DE APLICAÇÃO DIRETA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ÀS RELAÇÕES PRIVADAS

    Alexander Perazo Nunes de Carvalho, Márlea Nobre da Costa Maciel
    162 - 184
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2020.31494

  • O ESTADO ESTRATÉGICO E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL DO TERCEIRO SETOR

    Alan Faria Andrade Silva, Regina Vera Villas Bôas
    185 - 205
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2020.38492

  • (RE)PENSAR A RESPONSABILIDADE CIVIL: O DIREITO DE DANOS A PARTIR DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL NO BRASIL

    Vitor Ottoboni Pavan, Maurício Gonçalves Saliba
    206 - 238
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2020.42160

  • RESPONSABILIDADE CIVIL DO JORNALISTA E DO MEIO DE COMUNICAÇÃO NO QUAL DESEMPENHA SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL

    FABRICIO GERMANO ALVES, Elias Jacob de Menezes Neto, Wagner Franklin da Costa
    239 - 261
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2020.43459

  • SEGURANÇA JURÍDICA EM DIREITO TRIBUTÁRIO, MODULAÇÃO DE EFEITOS E O ARTIGO 927 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 13.105/2015)

    Jeferson Teodorovicz
    262 - 291
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2020.41273