Os currículos na compreensão da educação como direito humano: dignidade e cidadania na reflexãoação curricular

Resumo

Pensar a educação como direito humano se faz urgente e necessário como nunca antes, seja pela sociedade como um todo, pelo campo da Educação e do Currículo, nesses tempos que se questionam o Estado democrático de direito. Ao mesmo tempo em que grupos tentam recuperá-lo, ampliando também a dignidade e a cidadania, pensando-as como prática, mais do que como concepções e valores abstratos, pois esta perspectiva vem permitindo que elas sejam colocadas de forma tão conservadora, tornando-as excludentes, apenas para alguns. A pandemia da covid-19 nos revelou o quanto esse quadro excludente é real, e agravou-o. Povos originários, quilombolas, populações privadas de liberdade, LGBTQIA+ – os que mais sofrem com a exclusão –, entre outres, vêm sendo crescentemente negligenciados, sobretudo no Brasil. É, então, fundamental entender os jogos de biopoder e de necropolítica que constituem esses tempos de neoconservadorismo, para ser possível pensar em saídas que permitam vislumbrar currículos baseados na educação como direito humano, de todes, para além da escolarização pura e simples, baseada em valores excludentes e conhecimentos eurocentrados. Assim sendo, este texto traz a apresentação dos textos e breves reflexões sobre eles, se situando neste campo, da denúncia-anúncio, da esperança freireana, das epistemologias do Sul, todas enredadas à reflexãoação em torno do direito humano à educação e da dignidade humana como condição para o seu exercício.