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Resultado da pesquisa

• A discriminação estrutural e interseccional no Brasil: uma análise do Caso “Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares vs. Brasil”

  Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega (Autor/a)

  1-27

  2024-10-28

• A resistência do STF ao exercício do controle de convencionalidade / The resistance of the Brazilian Supreme Court towards the conventionality control

  Vinicius Fernandes Ormelesi, Júlia Lenzi Silva (Autor/a)

  228-250

  2015-11-04

  DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2015.15344

• Reconceptualising the Impact of the Inter-American Human Rights System / Reconceitualizando o Impacto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

  Par Engstrom (Autor/a)

  1250-1285

  2017-06-07

  DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2017.28027

• ¿Qué hay de nuevo? Repensando el nexo jurídico entre el FMI y los Derechos Humanos

  Alejandro Gabriel Manzo (Autor/a)

  2023-06-15

• A validade da Lei da Anistia e as decisões do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos / The validity of Amnesty Law and the decisions taken by the brazilian Supreme Court and the Inter- American Court of Human Rights

  Pedro Octavio de Niemeyer (Autor/a)

  264-288

  2016-03-09

  DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2016.18045

• Os direitos humanos em Angola uma análise da liberdade de expressão como direito fundamental

  José Fernando de Matos, Tacilla da Costa e Sá Siqueira Santos (Autor/a)

  1-24

  2025-02-28

• Normas cosmopolitas e efetivação dos direitos humanos: uma análise do caso do Povo Xukuru vs. Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos / Cosmopolitan norms and the enforcement of human rights: an analysis of the case of the Xukuru People v. Brazil before the Inter-American Court of Human Rights

  Manoel Batista do Prado Junior, Guilherme Scotti (Autor/a)

  552-579

  2022-03-09

• Autodeterminação ou Tutela? Uma análise do Caso Xukuru / Self-determination or trusteeship? An analysis of the Xukuru case

  Sílvia Maria da Silveira Loureiro, Dandara Viégas Dantas, Jamilly Izabela de Brito Silva (Autor/a)

  525-551

  2022-03-09

• Desigualdades que importam / Inequalities that Matter

  Susanne Baer (Autor/a)

  449-475

  2016-09-14

  DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2016.25359

• Sensibilidade jurídica e embate colonial: análise do caso Saramaka Vs. Suriname / Legal sensibility and colonial struggle: an analysis on the Saramaka vs. Suriname case

  Assis da Costa Oliveira (Autor/a)

  25-52

  2012-08-07

  DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2012.3081

• Judicialização da política e Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma investigação empírica da atuação das organizações da sociedade civil / Judicialization of Politics and Inter-American Human Rights system

  Carolina Alves Vestena, José Ricardo Cunha, Rodolfo Noronha (Autor/a)

  181-212

  2011-09-28

  DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2011.2081

• Joaquín Herrera Flores e a dignidade da luta / Joaquín Herrera Flores and the dignity of struggle

  Alexandre Mendes (Autor/a)

  77-96

  2011-09-28

  DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2011.2076

• Direitos Humanos, Ciências Sociais e Poder Judiciário / Human Rights, Social Sciences and Judiciary

  Ricardo Nery Falbo (Autor/a)

  2-14

  2011-09-28

  DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2011.2066

• Agricultura familiar, movimentos das mulheres agricultoras e direito ao alimento construindo uma ecologia dos direitos humanos

  Aparecida Luzia Alzira Zuin, Larissa Zuim Matarésio (Autor/a)

  1-22

  2024-12-11

• Contratualismo Moral e Direitos Humanos no Âmbito das Relações Internacionais / Moral contractarianism and human rights in international law

  Marcelo Araujo (Autor/a)

  03-15

  2010-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2010.1154

• Neoliberalismo e políticas públicas pensando o direito ao desenvolvimento das pessoas LGBTI, no pós constituição de 1988

  Jonadson Silva Souza, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith (Autor/a)

  2025-04-21

• Violência antinegra de Estado Reescrita do caso "Favela Nova Brasília" sob uma perspectiva decolonial

  Maisa Sampietro Pinheiro, Márcia Nina Bernardes, Luciana Costa Fernandes (Autor/a)

  1-29

  2024-03-06

• Vitimização de mulheres presas em Porto Alegre

  Marcos Flávio Rolim, Daiana Hermann (Autor/a)

  1-26

  2025-04-18

• Direito ao luto: a construção internacional do direito ao luto dos familiares de vítimas de desaparecimento forçado

  Andrea Schettini, Maria Izabel Varella (Autor/a)

  1-37

  2024-07-24

• Migração forçada e mineração: A Cidade de Maceió-AL sob a Ótica dos Direitos Humanos / Forced migration and mining: The City of Maceió-AL under the human rights perspective

  Rikartiany Cardoso Teles (Autor/a)

  517-535

  2023-03-06

• Desafios para a implementação da telemedicina nos cuidados de aborto para vítimas de violência sexual no Brasil

  Maria Beatriz Galli, Jina Dhillon (Autor/a)

  2023-10-23

• A situação atual dos direitos humanos entre destroços, desincentivos e retrocessos. A fronteira e o limite do Estado Democrático de Direito

  Eduardo Carlos Bianca Bittar (Autor/a)

  1-29

  2023-12-06

• A Importância do Relatório Figueiredo na luta pelos direitos dos povos indígenas

  Alice Rogatto e Silva (Autor/a)

  1429-1435

  2023-06-07

• A proteção dos direitos à identidade da criança intersexo: um olhar para além do registro civil / The protection of the intersex child identity: a look beyond civil register

  Andrea Santana Leone de Souza, Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima, Roxana Cardoso Brasileiro Borges (Autor/a)

  1200-1223

  2022-06-08

• The Brazilian Data Protection Law for LGBTQIA+ People: Gender identity and sexual orientation as sensitive personal data / A Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira para Pessoas LGBTQIA+: Identidade de gênero e orientação sexual como dados pessoais sensíveis

  Bernardo de Souza Dantas Fico, Henrique Meng Nóbrega (Autor/a)

  1262-1288

  2022-06-08