Sensibilidade jurídica e embate colonial: análise do caso Saramaka Vs. Suriname / Legal sensibility and colonial struggle: an analysis on the Saramaka vs. Suriname case

Autores

  • Assis da Costa Oliveira

DOI:

https://doi.org/10.12957/dep.2012.3081

Palavras-chave:

Sensibilidade Jurídica, Direitos Indígenas, Antropologia do Direito, Direitos Humanos / Legal Sensibility, Indigenous Rights, Anthropology of Law, Human Rights

Resumo

DOI 10.12957/dep.2012.3081

Resumo

O presente artigo analisa o caso povo Saramaka Vs. Estado do Suriname, julgado e monitorado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, com a seguinte estrutura: (1) apresentação do contexto histórico-cultural do caso; (2) reflexão sobre o papel do ativismo político-jurídico da Corte; (3) elaboração do resumo do caso Saramaka Vs. Suriname; (4) discussão das possíveis entradas da Antropologia no campo jurídico-judicial; (5) leitura do caso Saramaka Vs. Suriname pelo “olhar antropológico”.

Palavras-Chave: Sensibilidade Jurídica; Direitos Indígenas; Antropologia do Direito; Direitos Humanos.

Abstract

This article analyze the case Saramaka People Vs. State of Suriname, judged and monitored by the Inter-American Court of Human Rights, with the following structure: (1) presentation of historical and cultural context of the case, (2) reflection on the political and legal activism of the Court, (3) preparation of the summary of the case Saramaka Vs. Suriname, (4) discussion of possible entries of Anthropology in the field legal-judicial, (5) reading of the case Saramaka Vs. Surinam with the " anthropological view”.

Key-words: Legal Sensibility, Indigenous Rights, Anthropology of Law, Human Rights.

 

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Biografia do Autor

Assis da Costa Oliveira

Diretor da Faculdade de Etnodesenvolvimento da Universidade Federal do Pará, Campus Altamira. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFPA. Associado do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Pesquisador do Grupo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (GEABI UFPA/Altamira). Advogado.

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Publicado

2012-08-07

Como Citar

Oliveira, A. da C. (2012). Sensibilidade jurídica e embate colonial: análise do caso Saramaka Vs. Suriname / Legal sensibility and colonial struggle: an analysis on the Saramaka vs. Suriname case. Revista Direito E Práxis, 3(1), 25–52. https://doi.org/10.12957/dep.2012.3081

Edição

v. 3 n. 1 (2012): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

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