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Found 98 items.
  • Reconceptualising the Impact of the Inter-American Human Rights System / Reconceitualizando o Impacto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

    Par Engstrom (Autor/a)
    1250-1285
    2017-06-07
    DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2017.28027
  • Democracia y transparencia en el SIDH: una experiencia en marcha / Democracy and transparency in the IAHRS: an experience in progress

    Katya Salazar, Naomi Roht-Arriaza (Autor/a)
    1652-1681
    2017-06-07
    DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2017.28036
  • A resistência do STF ao exercício do controle de convencionalidade / The resistance of the Brazilian Supreme Court towards the conventionality control

    Vinicius Fernandes Ormelesi, Júlia Lenzi Silva (Autor/a)
    228-250
    2015-11-04
    DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2015.15344
  • A discriminação estrutural e interseccional no Brasil: uma análise do Caso “Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares vs. Brasil”

    Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega (Autor/a)
    1-27
    2024-10-28
  • A validade da Lei da Anistia e as decisões do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos / The validity of Amnesty Law and the decisions taken by the brazilian Supreme Court and the Inter- American Court of Human Rights

    Pedro Octavio de Niemeyer (Autor/a)
    264-288
    2016-03-09
    DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2016.18045
  • La amplificación de la existencia de (los) seres padecientes / The enlargement of the existence of the suffering beings

    María Carman, Maria Valeria Berros (Autor/a)
    1805-1841
    2021-09-08
  • Sensibilidade jurídica e embate colonial: análise do caso Saramaka Vs. Suriname / Legal sensibility and colonial struggle: an analysis on the Saramaka vs. Suriname case

    Assis da Costa Oliveira (Autor/a)
    25-52
    2012-08-07
    DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2012.3081
  • Desigualdades que importam / Inequalities that Matter

    Susanne Baer (Autor/a)
    449-475
    2016-09-14
    DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2016.25359
  • Desafios para a implementação da telemedicina nos cuidados de aborto para vítimas de violência sexual no Brasil

    Maria Beatriz Galli, Jina Dhillon (Autor/a)
    2023-10-23
  • Os direitos humanos em Angola uma análise da liberdade de expressão como direito fundamental

    José Fernando de Matos, Tacilla da Costa e Sá Siqueira Santos (Autor/a)
    1-24
    2025-02-28
  • Direitos humanos, justiça reprodutiva e mortalidade materna no brasil 20 anos depois da morte de Alyne Pimentel

    Joice Graciele Nielsson (Autor/a)
    1-28
    2025-01-29
  • Normas cosmopolitas e efetivação dos direitos humanos: uma análise do caso do Povo Xukuru vs. Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos / Cosmopolitan norms and the enforcement of human rights: an analysis of the case of the Xukuru People v. Brazil before the Inter-American Court of Human Rights

    Manoel Batista do Prado Junior, Guilherme Scotti (Autor/a)
    552-579
    2022-03-09
  • Autodeterminação ou Tutela? Uma análise do Caso Xukuru / Self-determination or trusteeship? An analysis of the Xukuru case

    Sílvia Maria da Silveira Loureiro, Dandara Viégas Dantas, Jamilly Izabela de Brito Silva (Autor/a)
    525-551
    2022-03-09
  • O êxodo dos refugiados e o direito a resistir / The exodus of refugees and the right to resist

    Fabricio Toledo de Souza (Autor/a)
    101-117
    2014-12-08
    DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2014.12931
  • O conceito de “atingido” por barragens - direitos humanos e cidadania / The concept of “affected people” by dams – human rights and citizenship

    Mariana Corrêa dos Santos (Autor/a)
    113-140
    2015-06-03
    DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2015.12698
  • Extensão Popular Feminista por uma Universidade Democrática e Emancipatória / Feminist Popular Extension towards a Democratic and Emancipatory University

    Livia Gimenes Dias da Fonseca, Renata Cristina De Faria Gonçalves Costa, Diego Nepomuceno Nardi (Autor/a)
    143-171
    2015-03-11
    DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2015.12614
  • Pluralismo jurídico y derechos humanos en la experiencia indígena mexicana de los últimos años / Legal Pluralism and Humans Rights in Mexican indigenous experience in last two years

    Jesús Antonio de la Torre Rangel (Autor/a)
    129-163
    2013-07-25
    DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2013.6743
  • O papel da linguagem na reivindicação de direitos humanos: entre o restabelecimento da justiça e o perigo da falsificação do destino das vítimas / The language role in human rights claim: between justice reestablishment and the danger of falsification.

    Claudecir Dos Santos (Autor/a)
    3-24
    2013-12-10
    DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2013.5893
  • A violação dos DH diante dos fluxos migratórios e das políticas de segurança nacional: uma análise sobre Américas e Brasil / The violation of HR in front of flows migration and national security policy: an analysis of Americas and Brazil

    Isabelle Dias Caneiro Santos (Autor/a)
    112-128
    2013-07-06
    DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2013.4153
  • A Crise dos valores e o momento poiético em Obrigado por Fumar / The crisis of axiological and the context poiético in Obrigado Por Fumar

    Victor Hugo Criscuolo Boson, Viviane Madureira Zica Vasconcellos (Autor/a)
    173-187
    2012-12-19
    DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2012.2959
  • Judicialização da política e Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma investigação empírica da atuação das organizações da sociedade civil / Judicialization of Politics and Inter-American Human Rights system

    Carolina Alves Vestena, José Ricardo Cunha, Rodolfo Noronha (Autor/a)
    181-212
    2011-09-28
    DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2011.2081
  • Joaquín Herrera Flores e a dignidade da luta / Joaquín Herrera Flores and the dignity of struggle

    Alexandre Mendes (Autor/a)
    77-96
    2011-09-28
    DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2011.2076
  • Direitos Humanos, Ciências Sociais e Poder Judiciário / Human Rights, Social Sciences and Judiciary

    Ricardo Nery Falbo (Autor/a)
    2-14
    2011-09-28
    DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2011.2066
  • Agricultura familiar, movimentos das mulheres agricultoras e direito ao alimento construindo uma ecologia dos direitos humanos

    Aparecida Luzia Alzira Zuin, Larissa Zuim Matarésio (Autor/a)
    1-22
    2024-12-11
  • Contratualismo Moral e Direitos Humanos no Âmbito das Relações Internacionais / Moral contractarianism and human rights in international law

    Marcelo Araujo (Autor/a)
    03-15
    2010-12-31
    DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2010.1154
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