Direitos humanos, justiça reprodutiva e mortalidade materna no brasil 20 anos depois da morte de Alyne Pimentel

Autores

Palavras-chave:

Justiça Reprodutiva, Direitos Humanos, Direitos sexuais e reprodutivos, Mortalidade materna

Resumo

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2025/78389

O artigo analisa o complexo legal e as políticas públicas de enfrentamento à mortalidade materna colocadas em prática no Brasil nos últimos 20 anos, questionando: em que medida a condenação brasileira no “Caso Alyne” vs. Brasil repercutiu quando à incorporação e efetivação do paradigma da justiça reprodutiva? Utiliza uma abordagem qualitativa e metodologia dedutiva a partir da análise documental, estruturando-se em três partes: analise do caso e decisão de mérito; abordagem dos contornos teóricos do paradigma da justiça reprodutiva e; análise acerca  da incorporação e efetivação do paradigma da justiça reprodutiva e redução das vidas materna perdidas no Brasil. Conclui que, embora a decisão seja relevante e inovadora, as políticas públicas colocadas em prática no Brasil nos últimos 20 anos não levaram em consideração os princípios da justiça reprodutiva.  

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Biografia do Autor

Joice Graciele Nielsson, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul -UNIJUI

Doutora em Direito – UNISINOS. Mestre em Desenvolvimento – UNIJUI. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos - e do Curso de Graduação em Direito da UNIJUI. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos.

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Publicado

2025-01-29

Como Citar

Nielsson, J. G. (2025). Direitos humanos, justiça reprodutiva e mortalidade materna no brasil 20 anos depois da morte de Alyne Pimentel. Revista Direito E Práxis, 16(1), 1–28. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/78389

Edição

v. 16 n. 1 (2025): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

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