Revista Direito e Práxis

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Capa > Edições anteriores > v. 13, n. 2 (2022)

Sumário

Apresentação

Apresentação / Editorial - V.13, N.2, 2023 - Dossiê "Novos rumos para os direitos das pessoas LGBTI+” Revista Direito e Práxis, Emerson Ramos, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes, Renan Quinalha

PDF PDF (Español (España)) PDF (English) i-xv

Artigos

“A história que a história não conta”: Organizações e disputas narrativas pelas lentes dos entregadores grevistas na América Latina em 2020 / "The story that history does not tell": Organizations and narrative disputes by the lenses of striking deliverers in Latin America in 2020 Bruna da Penha de Mendonça Coelho, Ana Beatriz Bueno de Jesus

PDF Remoto 668-697

A contribuição teórica de Carl Schmitt para o direito nazista / Carl Schmitt’s teorethical contribution to Nazy law Claudia Carvalho

PDF 698-722

Violência Política e Justiça de Transição no Brasil: Disputas em Torno da Memória do Passado Político Recente / Political Violence and Transitional Justice in Brazil: Disputes Around the Memory of the Recent Political Past Emerson Oliveira Nascimento

PDF 723-751

Linguagem (não) estigmatizante em julgados no Judiciário Brasileiro / (Non) stigmatizing language in the judgments of the Brazilian Judiciary Felipe Laurêncio de Freitas Alves, Thiago Allisson Cardoso de Jesus

PDF 752-780

Os coletivos como sujeitos multitudinários na perspectiva de uma democracia radical e constituinte / The collectives as multitudinous subjects in the perspective of a radical and constituent democracy Fernando Hoffmam

PDF 781-807

Autodeterminação informacional vs. Regulação do risco: Uma abordagem sistêmica da regulamentação digital / Notice and Consent vs. Risk Regulation: A systemic approach to digital regulation Gustavo Cunha Prazeres

PDF 808-829

Pan-Africanismo & Internacionalismo em 1945: “O trabalhador de pele branca não pode emancipar-se onde o trabalhador de pele negra é marcado com ferro em brasa” / Pan-Africanism and Internationalism in 1945: “Labour cannot emancipate itself in the white skin where in the black it is branded” Mario Soares Neto, Hakim Adi

PDF PDF (English) 830-860

Viver, em primeira pessoa: Reflexões sobre biopotência e possibilidades de resistência biopolítica To live, in first person: Reflections on biopotency and possibilities of biopolitical resistance Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Emanuele Dallabrida Mori

PDF 861-892

Vivente e vida nua: Conceitos de Biopolítica Living and bare life: Concepts of Biopolitics Natália Damazio Pinto Ferreira

PDF 893-915

Argumentos e fatos no Supremo Tribunal Federal: exame de acórdãos penais condenatórios / Arguments and facts at the Brazilian Supreme Court: examination of condemnatory criminal judgments. Paulo Alves Santos, Claudia Rosane Roesler

PDF Práxis em Vídeo 916-949

Interfaces entre saúde global e desigualdade social em tempos de pandemia: A (des)proteção das favelas brasileiras no enfrentamento ao Covid-19 / Interfaces between global health and social inequality in pandemic times: The (de)protection of Brazilian slumps in the facing Covid-19 Raquel Ceolin, Valéria Ribas do Nascimento

PDF PDF (English) 950-977

O presente fugidio das crises constitucionais: uma interrogação acerca da questão concernindo a Modernidade da Constituição / The escaping present of constitutional crises: an interrogation on the question concerning the Modernity of the Constitution Ricardo Martins Spindola Diniz

PDF 978-1015

Elementos para a crítica do direito à luz da Dialética Negativa de Theodor W. Adorno / Elements for the criticism of the law in the light of Theodor W. Adorno’s Negative Dialectic Vinícius Gomes Casalino

PDF 1016-1040

Terceirização de Serviços Públicos: Reflexões de um Metaestudo / Public Service Outsourcing: Reflexions from a Metastudy Yara Lopes Singulano, Michelle Cristina Ferreira Castelari, Magnus Luiz Emmendoerfer

PDF Práxis em Vídeo 1041-1073

Dossiê

Transfeminicídio: genealogia e potencialidades de um conceito / Transfeminicide: genealogy and potentialities of a concept Emerson Erivan de Araújo Ramos

PDF Práxis em Vídeo 1074-1096

Sistema ou CIS-tema de justiça: Quando a ideia de unicidade dos corpos trans dita as regras para o acesso aos direitos fundamentais / Justice system or CIS justice system: when the idea of the uniqueness of trans bodies dictates the rules for access to fundamental rights Mário Soares Caymmi Gomes, Sara Wagner York, Leandro Colling

PDF Práxis em Vídeo 1097-1135

A segregação do corpo travesti no cistema prisional brasileiro: comentários à Medida Cautelar na ADPF 527 / The segregation of the transvestite body in the Brazilian prison cistem: comments on the preliminary injunction in ADPF 527 Francielle Elisabet Nogueira Lima, Julia Heliodoro Souza Gitirana, Priscilla Placha Sá

PDF 1136-1167

A mulher lésbica é mulher para a Lei Maria da Penha? / Is the lesbian woman a woman for Maria da Penha Law? Samantha Nagle Cunha de Moura, Marcelo Maciel Ramos

Sem título PDF Práxis em Vídeo 1168-1199

A proteção dos direitos à identidade da criança intersexo: um olhar para além do registro civil / The protection of the intersex child identity: a look beyond civil register Andrea Santana Leone de Souza, Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima, Roxana Cardoso Brasileiro Borges

PDF Práxis em Vídeo 1200-1223

A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa à luta contra a “doutrinação” LGBTQIA+ / Neoconservatism’s strategy revealed through its interventions as amici curiae in the Brazilian Supreme Court: from religious moral authority to the fight against LGBTQIA+ “indoctrination” Gustavo Buss, Estefânia Maria de Queiroz Barboza

PDF 1224-1261

The Brazilian Data Protection Law for LGBTQIA+ People: Gender identity and sexual orientation as sensitive personal data / A Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira para Pessoas LGBTQIA+: Identidade de gênero e orientação sexual como dados pessoais sensíveis Bernardo de Souza Dantas Fico, Henrique Meng Nóbrega

PDF (English) Sem título (English) 1262-1288

Direitos trabalhistas como direitos LGBTI+: uma leitura queer dos retrocessos sociolaborais no STF / Labor rights as LGBTQ rights: a queer reading of socio-labor setbacks in Brazilian Supreme Court Pedro Augusto Gravatá Nicoli, Renata Queiroz Dutra

PDF 1289-1318

Ius Constitutionale Commune: a potencial expansão da proteção das minorias sexuais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a partir do reconhecimento do status de “categoria suspeita” e da incorporação dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos / Ius Constitutionale Commune: the potential expansion of the sexual minorities’ protection in the Federal Supreme Court’s case law through the recognition of the “suspect classification” status and the incorporation of the Inter-american Court of Human Rights’ precedents Eliziane Fardin de Vargas, Mônia Clarissa Hennig Leal

PDF Sem título 1319-1354

Traduções

Há poder em um sindicato: como eu me tornei uma ativista trabalhista Drucilla Cornell

PDF 1355-1377

As três esferas do socialismo democrático / The Three Spheres of Democratic Socialism Michael J. Thompson

PDF 1378-1394

Resenha

Fascismo pelos olhos de Pachukanis / Fascism through Pachukanis eyes. Thiago Hansen

PDF 1395-1412

Os conceitos fundamentais da crítica marxista do direito de Evgeni Pachukanis João Guilherme Alvares de Farias

PDF 1413-1423