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Resultado da pesquisa

• A CONTRIBUIÇÃO DAS CONVENÇÕES PROCESSUAIS PARA TRANSFORMAÇÃO DA CULTURA DO LITÍGIO E SUAS DIRETRIZES GERAIS DE INTERPRETAÇÃO E CONTROLE

  Anderson de Paiva Gabriel, Ludmilla Camacho Duarte Vidal

  2018-12-28

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.32695

• RELEITURA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA ESFERA ADMINISTRATIVA

  Ricardo Perlingeiro

  2022-06-04

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.67845

• TUTELA DO CONTRADITÓRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: VEDAÇÃO À DECISÃO-SURPRESA; REQUISITO PARA EXTENSÃO DOS LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA; IDENTIFICAÇÃO DAS DECISÕES IMOTIVADAS

  Paulo Henrique dos Santos Lucon

  2016-06-05

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2016.23113

• FORA DA ESCURIDÃO: DEVIDO PROCESSO E DIREITO DE AUDIÊNCIA, AMPLA DEFESA E CONTRA-INTERROGATÓRIO NO MÉXICO, BRASIL E ESTADOS UNIDOS

  Ángel Ricardo Oquendo

  2022-06-04

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.67778

• A PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL E OS PROCESSOS ESTRUTURAIS: UMA ABORDAGEM PARA LITÍGIOS COMPLEXOS

  Micaela Porto Filchtiner Linke, Marco Felix Jobim

  2020-09-01

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.54209

• Políticas públicas de educação infantil e seu controle pelo judiciário: reflexões acerca da importância do comitê de monitoramento no caso das vagas em creches na cidade de São Paulo sob a ótica do processo estrutural

  Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, RAISSA ALMEIDA SILVA

  2022-12-30

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.67523

• PROCESSO CIVL E COMPLEXIDADE

  Remo Caponi

  2017-12-12

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2017.31697

• O MODELO PROCESSUAL COOPERATIVO E A FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL

  Luiz Rodrigues Wambier

  2017-12-12

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2017.31696

• O MICROSSISTEMA DE PROCESSO COLETIVO BRASILEIRO (UMA ANÁLISE FEITA À LUZ DAS TENDÊNCIAS CODIFICADORAS)

  Júlio Camargo de Azevedo

  2016-01-19

• AS CONDIÇÕES DA AÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

  Paulo Afonso Brum Vaz, Gabriela Grock

  2020-12-18

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.53699

• O sigilo no processo penal espanhol

  Brenno Gimenes Cesca

  2016-06-05

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2016.21288

• O PROCESSO CIVIL SOB A INFLUÊNCIA DOS VALORES CONSTITUCIONAIS

  Carla da Silva Mariquito

  2016-01-12

• A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DOS JUROS DE MORA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO DISPOSTO NO ART. 24 DA LEI N º 11.457/2007

  Carolina Silveira, João Glicério de Oliveira Filho

  2020-05-07

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.50800

• PROCESSO JUSTO: O ÔNUS DA PROVA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DO IN DUBIO PRO REO

  Flavio Mirza

  2016-06-05

• UMA ANÁLISE RACIONAL DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA E DOS PRESSUPOSTOS PARA A SUA CONCESSÃO

  Lucas Pahl Schaan Núñez

  2018-12-28

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.30322

• IDEOLOGÍAS Y PROCESO

  Roberto Omar Berizonce

  2017-08-16

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2017.30029

• JUSTIÇA CONSENSUAL E A IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES SEM O TRÂNSITO EM JULGADO

  Flávio Mirza Maduro, Tiago Lezan Sant'Anna

  2021-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64385

• HUMANO, DEMASIADAMENTE ELETRÔNICO. ELETRÔNICO, DEMASIADAMENTE HUMANO

  José Carlos de Araújo Almeida Filho

  2016-06-05

• CASO ODEBRECHT EM ANGOLA: AUTOCOMPOSIÇÃO EM PROCESSO COLETIVO TRANSNACIONAL

  Carlos Henrique Bezerra Leite, Graziela Argenta Zaneti

  2021-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64371

• ASPECTOS RELEVANTES PARA A CONSTRUÇÃO DA TEORIA DO CASO NO PROCESSO PENAL ACUSATÓRIO

  Camilo Constantino Rivera

  2021-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64370

• O TEMPO DO PROCESSO E O TEMPO DA MEDIAÇÃO

  Fabiana Marion Spengler

  2016-01-19

• A tutela da evidência na sentença com fundamento no artigo 311, IV do Código de Processo Civil

  William Santos Ferreira, Renato Armoni

  2020-09-01

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.47271

• CÓDIGO MODELO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS – JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL – PARA IBERO-AMÉRICA

  Instituto Íbero-Americano de Direito Processual

  2016-01-11

• A PROVA ILÍCITA POR VIOLAÇÃO AO SIGILO PROFISSIONAL DO ADVOGADO

  Filipe Ramos Oliveira

  2022-06-04

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.62841

• O Princípio Constitucional da Presunção de Inocência e o Projeto de Novo Código de Processo Pena

  Guilherme César Pinheiro, Waldir Miguel dos Santos Júnior

  2017-12-12

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2017.29332