Vol. 23 No. 3 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 3

Artigos

• THE SYMBIOSIS BETWEEN THE ENFORCEMENT OF NATIONAL AND INTERNATIONAL RIGHTS ACROSS THE AMERICAS

  Angel Ricardo Oquendo

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.70387

• INCONVENCIONALIDADE DAS INVESTIGAÇÕES MILITARES NÃO CASTRENSES E A SUA AFERIÇÃO PELA POLÍCIA CIVIL

  Derick Moura Jorge, Janio Konno Junior, Eduardo Augusto Salomão Cambi

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.65786

• PROCESO JUDICIAL Y INTELIGENCIA ARTIFICIAL

  Diego Robledo

  • PDF (Español (España))

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.70391

• SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS COMO ESTÍMULO À PRÉVIA TENTATIVA DE AUTOCOMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL

  Fernando da Fonseca Gajardoni, Talita Mara Gonçalves

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.70392

• CENTROS DE INTELIGÊNCIA: UM CAMINHO PARA A EFETIVAÇÃO DA AGENDA 2030 NO JUDICIÁRIO

  Frederico Augusto Leopoldino Koehler, André Luiz Cavalcanti Silveira, Raquel Barofaldi Bueno

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.65430

• A relevância da questão federal como novo requisito de admissibilidade do recurso especial: reflexões iniciais

  Guilherme Antunes da Cunha, Felipe Scalabrin

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.66352

• ARBITRAGEM REGIDA PELOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS DA SUPREMACIA E DA INDISPONIBILDADE DO INTERESSE PÚBLICO: UMA MERA FORMALIDADE OU UM CAMINHO A SER TRILHADO EM BUSCA DA PLENA EFETIVIDADE DA ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?

  Hipólito Domenech Lucena, Fabiana Marion Spengler

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.65785

• AÇÕES COLETIVAS TRANSNACIONAIS: A EXPERIÊNCIA CANADENSE E O APRIMORAMENTO DO CONCEITO DE ACESSO À JUSTIÇA

  Larissa Clare Pochmann da Silva

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.65792

• DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE POR EXCLUSÃO DE SÓCIO E A CONTRIBUIÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS

  Leonardo Costa Norat, Gisele Santos Fernandes Góes, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.65680

• SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES: PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS E DESAFIOS

  Luiz Fux, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Rodrigo Fux

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.70539

• O DEVER DE COLABORAÇÃO PROCESSUAL DA PARTE COMO PRESSUPOSTO PARA FORMAÇÃO DO PRECEDENTE E A GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA DESDE OS DEBATES EM PRIMEIRA INSTÂNCIA

  Marcelo Sant' Anna Vieira Gomes, Jackelline Fraga Pessanha

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.65809

• Aspectos Controversos da Liquidação e da Execução nas Ações Coletivas Brasileiras

  Marco Aurélio Ventura Peixoto

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.65528

• A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM SEDE DE EXECUÇÃO FISCAL A PARTIR DE UMA RELEITURA DA SÚMULA 393 DO STJ: uma reflexão sobre os limites cognitivos e a dilação probatória

  Marcos Youji Minami, Ravi Peixoto

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.66401

• AUXÍLIO EMERGENCIAL NA JUSTIÇA FEDERAL DO CEARÁ: O TRÂMITE DAS AÇÕES JUDICIAIS PARA ACESSO AO BENEFÍCIO SOCIAL ATENDE AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL?

  Mariana Dionísio de Andrade, Rayssa Cristina Santiago dos Santos

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.57389

• CORTES DE VÉRTICE E REFLEXOS DAS CORTES SUPREMAS E CONSTITUCIONAIS NA CULTURA E NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS

  Micaela Porto Filchtiner Linke, Marco Félix Jobim

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.70541

• UMA CRÍTICA HISTÓRICO-DEMOCRÁTICA AO SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES JUDICIAIS EM FAVOR DA CRIATIVIDADE FORENSE

  Paulo de Freitas Campos Neto, América Cardoso Barreto Lima Nejaim, Clara Cardoso Machado Jaborandy

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.65799

• COSA JUZGADA Y SUS NUEVAS PROYECCIONES

  Rosa Avila Paz Robledo

  • PDF (Español (España))

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.70549

• Jurisdição: uma função pública estatal de acesso à justiça

  Rosalina Moitta Pinto da Costa, João Vitor Mendonça de Moura

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64707

• A EXECUÇÃO DE DECISÕES COLETIVAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: UMA QUESTÃO DE INTERESSE SOCIAL

  Sérgio Cruz Arenhart, Gustavo Osna

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.67693

• EPISTEMOLOGIA, VERDADE E O PROTAGONISMO INSTRUTÓRIO DAS PARTES: COMPREENSÃO DO PAPEL DO JUDICIÁRIO NA PRODUÇÃO DE PROVAS E O 'IN DUBIO PRO PROBATIONE'

  William Santos Ferreira, Caio Leão Câmara Felga

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  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.66678