v. 23, n. 3 (2022)

REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 3

REP VOL 23 NÚMERO 3 SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2022

Sumário

Artigos

THE SYMBIOSIS BETWEEN THE ENFORCEMENT OF NATIONAL AND INTERNATIONAL RIGHTS ACROSS THE AMERICAS
Angel Ricardo Oquendo
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INCONVENCIONALIDADE DAS INVESTIGAÇÕES MILITARES NÃO CASTRENSES E A SUA AFERIÇÃO PELA POLÍCIA CIVIL
Derick Moura Jorge, Janio Konno Junior, Eduardo Augusto Salomão Cambi
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PROCESO JUDICIAL Y INTELIGENCIA ARTIFICIAL
Diego Robledo
PDF (Español (España))
SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS COMO ESTÍMULO À PRÉVIA TENTATIVA DE AUTOCOMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL
Fernando da Fonseca Gajardoni, Talita Mara Gonçalves
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CENTROS DE INTELIGÊNCIA: UM CAMINHO PARA A EFETIVAÇÃO DA AGENDA 2030 NO JUDICIÁRIO
Frederico Augusto Leopoldino Koehler, André Luiz Cavalcanti Silveira, Raquel Barofaldi Bueno
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A relevância da questão federal como novo requisito de admissibilidade do recurso especial: reflexões iniciais
Guilherme Antunes da Cunha, Felipe Scalabrin
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ARBITRAGEM REGIDA PELOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS DA SUPREMACIA E DA INDISPONIBILDADE DO INTERESSE PÚBLICO: UMA MERA FORMALIDADE OU UM CAMINHO A SER TRILHADO EM BUSCA DA PLENA EFETIVIDADE DA ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?
Hipólito Domenech Lucena, Fabiana Marion Spengler
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AÇÕES COLETIVAS TRANSNACIONAIS: A EXPERIÊNCIA CANADENSE E O APRIMORAMENTO DO CONCEITO DE ACESSO À JUSTIÇA
Larissa Clare Pochmann da Silva
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DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE POR EXCLUSÃO DE SÓCIO E A CONTRIBUIÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS
Leonardo Costa Norat, Gisele Santos Fernandes Góes, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
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SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES: PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS E DESAFIOS
Luiz Fux, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Rodrigo Fux
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O DEVER DE COLABORAÇÃO PROCESSUAL DA PARTE COMO PRESSUPOSTO PARA FORMAÇÃO DO PRECEDENTE E A GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA DESDE OS DEBATES EM PRIMEIRA INSTÂNCIA
Marcelo Sant' Anna Vieira Gomes, Jackelline Fraga Pessanha
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Aspectos Controversos da Liquidação e da Execução nas Ações Coletivas Brasileiras
Marco Aurélio Ventura Peixoto
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A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM SEDE DE EXECUÇÃO FISCAL A PARTIR DE UMA RELEITURA DA SÚMULA 393 DO STJ: uma reflexão sobre os limites cognitivos e a dilação probatória
Marcos Youji Minami, Ravi Peixoto
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AUXÍLIO EMERGENCIAL NA JUSTIÇA FEDERAL DO CEARÁ: O TRÂMITE DAS AÇÕES JUDICIAIS PARA ACESSO AO BENEFÍCIO SOCIAL ATENDE AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL?
Mariana Dionísio de Andrade, Rayssa Cristina Santiago dos Santos
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CORTES DE VÉRTICE E REFLEXOS DAS CORTES SUPREMAS E CONSTITUCIONAIS NA CULTURA E NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS
Micaela Porto Filchtiner Linke, Marco Félix Jobim
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UMA CRÍTICA HISTÓRICO-DEMOCRÁTICA AO SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES JUDICIAIS EM FAVOR DA CRIATIVIDADE FORENSE
Paulo de Freitas Campos Neto, América Cardoso Barreto Lima Nejaim, Clara Cardoso Machado Jaborandy
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COSA JUZGADA Y SUS NUEVAS PROYECCIONES
Rosa Avila Paz Robledo
PDF (Español (España))
Jurisdição: uma função pública estatal de acesso à justiça
Rosalina Moitta Pinto da Costa, João Vitor Mendonça de Moura
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A EXECUÇÃO DE DECISÕES COLETIVAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: UMA QUESTÃO DE INTERESSE SOCIAL
Sérgio Cruz Arenhart, Gustavo Osna
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EPISTEMOLOGIA, VERDADE E O PROTAGONISMO INSTRUTÓRIO DAS PARTES: COMPREENSÃO DO PAPEL DO JUDICIÁRIO NA PRODUÇÃO DE PROVAS E O 'IN DUBIO PRO PROBATIONE'
William Santos Ferreira, Caio Leão Câmara Felga
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