v. 20, n. 1 (2019)

REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 20, NÚMERO 1

REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL. VOLUME 20, NÚMERO 1. JANEIRO A ABRIL DE 2019

Sumário

Artigos

ONCE AND FOR ALL: WHEN THE GOVERNMENT CONCILIATES CITIZENS’ CLAIMS
Ángel Oquendo
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A ILICITUDE PROBATÓRIA RESULTANTE DA VULNERAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO PENAL E A CONSTANTE BUSCA PELA “EFICIÊNCIA” PROCESSUAL
CARLOS HELDER CARVALHO FURTADO MENDES, DANIEL KESSLER DE OLIVEIRA
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O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA E A EFETIVIDADE DA MEDIAÇÃO NAS CAUSAS DE FAMÍLIA NO CEJUSC EM UBERLÂNDIA NO PERÍODO DE JULHO/2016 À MAIO/2018
Laura Borges Ricardo, Carlos José Cordeiro
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O NOVO CPC E O ENUNCIADO N. 410 DA SÚMULA DO STJ: A INTIMAÇÃO PESSOAL COMO REQUISITO PARA IMPOSIÇÃO DAS ASTREINTES
Clovis Smith Frota Junior
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JURISDIÇÃO BRASILEIRA NOS PROCESSOS COLETIVOS TRANSNACIONAIS: O QUE PODEMOS APRENDER COM AS DISCUSSÕES ENFRENTADAS NO CONTEXTO EUROPEU?
Daniela Bermudes Lino
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DA FUNDAMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A DECRETAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR PESSOAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Débora Carvalho Fioratto, Priscilla Carvalho Fioratto
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BREVE ANÁLISE EMPÍRICA DA TUTELA DE EVIDÊNCIA (ART. 311 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) NO ÂMBITO DO TJSP
Fernando da Fonseca Gajardoni, Sara Ribas Ortigosa Leite
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BREVES NOTAS SOBRE A ADEQUAÇÃO DA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL NO BRASIL E EM PORTUGAL: OS ARTIGOS 190.º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DE 2015 E 547.º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS DE 2013
Guilherme Brandão Salazar Loureiro Gomes, Humberto Dalla Bernardina de Pinho
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DA NULIDADE DA DECLARAÇÃO DE DESERÇÃO DA INSTÂNCIA SEM PRECEDÊNCIA DE ADVERTÊNCIA À PARTE
José Lebre de Freitas
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POLÍTICAS PÚBLICAS E JUDICIÁRIO: A NECESSIDADE DE APRIMORAMENTO DO SISTEMA PROCESSUAL DE TUTELA COLETIVA BRASILEIRO VOLTADO AO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS
LEANDRO FERREIRA BERNARDO
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MOMENTOS ENTRE O PASSADO E O PRESENTE DO PROCESSO PENAL NO CONTEXTO DO SISTEMA CRIMINAL
Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
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O antagonismo entre a ética dos precedentes e o Estado Democrático de Direito
Luis Gustavo Reis Mundim
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INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: ASPECTOS GERAIS E ADMISSIBILIDADE NO TJDFT, TJSP, TJRJ, TJRS e TJPR
Luiz Rodrigues Wambier, Dayane Venâncio de Oliveira Rodrigues
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TAX PLANNING IN BRAZIL: LEGAL REASONING AND CONSTITUTIONAL PROCESS IN BRAZILIAN SUPREME COURT
Marcus Livio Gomes, Érico Pimentel
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A desnecessária separação entre abordagem qualitativa ou quantitativa para a pesquisa jurídica: repensando as vantagens do pluralismo metodológico para a pesquisa em Direito Processual Civil
Mariana Dionísio de Andrade, Rodrigo Ferraz de Castro Remígio
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Argumentação, fatos e verdade no processo penal em estados constitucionais
Paulo Alves Santos, Cláudia Rosane Roesler
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DA IMPARCIALIDADE DO JULGADOR À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Reis Friede
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IT’S ALL IN YOUR HEAD? — A UTILIZAÇÃO PROBATÓRIA DE MÉTODOS NEUROCIENTÍFICOS NO PROCESSO PENAL
Sandra Oliveira e Silva
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Liberdade de imprensa x presunção de inocência: da necessária concordância prática no tribunal do júri
Túlio Felippe Xavier Januário
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A AMPLITUDE DE IMPUGNAÇÃO NA AÇÃO RESCISÓRIA: DECISÃO PARCIAL, COISA JULGADA PREJUDICIAL, CAPÍTULOS DA DECISÃO E COISA JULGADA PROGRESSIVA
Vinicius Silva Lemos
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