Vol. 20 No. 1 (2019): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 20, NÚMERO 1

Artigos

• ONCE AND FOR ALL: WHEN THE GOVERNMENT CONCILIATES CITIZENS’ CLAIMS

  Ángel Oquendo

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.42206

• A ILICITUDE PROBATÓRIA RESULTANTE DA VULNERAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO PENAL E A CONSTANTE BUSCA PELA “EFICIÊNCIA” PROCESSUAL

  CARLOS HELDER CARVALHO FURTADO MENDES, DANIEL KESSLER DE OLIVEIRA

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.34424

• O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA E A EFETIVIDADE DA MEDIAÇÃO NAS CAUSAS DE FAMÍLIA NO CEJUSC EM UBERLÂNDIA NO PERÍODO DE JULHO/2016 À MAIO/2018

  Laura Borges Ricardo, Carlos José Cordeiro

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.37647

• O NOVO CPC E O ENUNCIADO N. 410 DA SÚMULA DO STJ: A INTIMAÇÃO PESSOAL COMO REQUISITO PARA IMPOSIÇÃO DAS ASTREINTES

  Clovis Smith Frota Junior

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.34923

• JURISDIÇÃO BRASILEIRA NOS PROCESSOS COLETIVOS TRANSNACIONAIS: O QUE PODEMOS APRENDER COM AS DISCUSSÕES ENFRENTADAS NO CONTEXTO EUROPEU?

  Daniela Bermudes Lino

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.36037

• DA FUNDAMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A DECRETAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR PESSOAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

  Débora Carvalho Fioratto, Priscilla Carvalho Fioratto

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.42207

• BREVE ANÁLISE EMPÍRICA DA TUTELA DE EVIDÊNCIA (ART. 311 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) NO ÂMBITO DO TJSP

  Fernando da Fonseca Gajardoni, Sara Ribas Ortigosa Leite

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.42208

• BREVES NOTAS SOBRE A ADEQUAÇÃO DA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL NO BRASIL E EM PORTUGAL: OS ARTIGOS 190.º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DE 2015 E 547.º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS DE 2013

  Guilherme Brandão Salazar Loureiro Gomes, Humberto Dalla Bernardina de Pinho

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.42209

• DA NULIDADE DA DECLARAÇÃO DE DESERÇÃO DA INSTÂNCIA SEM PRECEDÊNCIA DE ADVERTÊNCIA À PARTE

  José Lebre de Freitas

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.42210

• POLÍTICAS PÚBLICAS E JUDICIÁRIO: A NECESSIDADE DE APRIMORAMENTO DO SISTEMA PROCESSUAL DE TUTELA COLETIVA BRASILEIRO VOLTADO AO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS

  LEANDRO FERREIRA BERNARDO

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.33436

• MOMENTOS ENTRE O PASSADO E O PRESENTE DO PROCESSO PENAL NO CONTEXTO DO SISTEMA CRIMINAL

  Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.42212

• O antagonismo entre a ética dos precedentes e o Estado Democrático de Direito

  Luis Gustavo Reis Mundim

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.31568

• INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: ASPECTOS GERAIS E ADMISSIBILIDADE NO TJDFT, TJSP, TJRJ, TJRS e TJPR

  Luiz Rodrigues Wambier, Dayane Venâncio de Oliveira Rodrigues

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.42213

• TAX PLANNING IN BRAZIL: LEGAL REASONING AND CONSTITUTIONAL PROCESS IN BRAZILIAN SUPREME COURT

  Marcus Livio Gomes, Érico Pimentel

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.42214

• A desnecessária separação entre abordagem qualitativa ou quantitativa para a pesquisa jurídica: repensando as vantagens do pluralismo metodológico para a pesquisa em Direito Processual Civil

  Mariana Dionísio de Andrade, Rodrigo Ferraz de Castro Remígio

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.33618

• Argumentação, fatos e verdade no processo penal em estados constitucionais

  Paulo Alves Santos, Cláudia Rosane Roesler

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.36923

• DA IMPARCIALIDADE DO JULGADOR À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

  Reis Friede

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.31685

• IT’S ALL IN YOUR HEAD? — A UTILIZAÇÃO PROBATÓRIA DE MÉTODOS NEUROCIENTÍFICOS NO PROCESSO PENAL

  Sandra Oliveira e Silva

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.42215

• Liberdade de imprensa x presunção de inocência: da necessária concordância prática no tribunal do júri

  Túlio Felippe Xavier Januário

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.34107

• A AMPLITUDE DE IMPUGNAÇÃO NA AÇÃO RESCISÓRIA: DECISÃO PARCIAL, COISA JULGADA PREJUDICIAL, CAPÍTULOS DA DECISÃO E COISA JULGADA PROGRESSIVA

  Vinicius Silva Lemos

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.34255