v. 13 n. 1 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°1

Publicado: 2021-03-30

Editorial

Editorial

Mauricio Mota
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Editorial (Inglês)

Mauricio Mota
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Artigos/Articles/Artículos

Tools for Urban Sustainability: Social Cartography for an Observatory on the City / Ferramentas de Sustentabilidade Urbana: Cartografia Social para um Observatório na Cidade

Gabriella Restaino, Antonio Muniz dos Santos Filho, Sofia Pessoa Lira Souza, Luciana Lima Araujo, Peterson Barbosa de Melo

1-24
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Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo / Adverse possession: feasibility and effectiveness of regularizing the property

Ralph da Silva Barreto, Frank Pavan de Souza, Bianca Gomes da Silva Muylaert Monteiro de Castro, Luiz Victor Monteiro Alves

25-55
- PDF
Reflexiones sobre las ciudades, la pobreza, la política y sus límites y la delincuencia en los espacios vulnerables. / Reflexões sobre as cidades, a pobreza, a política e seus limites e a delinquência nos espaços vulneráveis.

Camila Ribeiro Cardoso dos Santos

56-84
- PDF
O papel da legislação na promoção do conforto ambiental e da salubridade nas cidades / The role of legislation in promoting environmental comfort and controlling the spread of coronavirus in cities

Ruskin Fernandes Marinho de Freitas, Jaucele de Fátima Ferreira Alves de Azerêdo

85-129
- PDF
A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro / The requirement of civil liability insurance for environmental damage as a Conditioner for brazilian environmental licensing

Vinícius Monte Custodio, Luís Fernando Massonetto

130-159
- PDF
Comunidade Raízes da Praia: uma experiência de práticas insurgentes na cidade de Fortaleza

Clarissa Sampaio Freitas, Manuela Teixeira Arias, Rachel Teixeira Rocha, Lina Garcia de Figueiredo, Ana Carolina de A. Salas Roldan, Virgínia Nascimento

160-184
- PDF
‘Raízes da Praia Community’: an experience of insurgent practices in the city of Fortaleza

Clarissa Sampaio Freitas, Manuela Teixeira Arias, Rachel Teixeira Rocha, Lina Garcia de Figueiredo, Ana Carolina de A. Salas Roldan, Virgínia Nascimento

160-184
- PDF (English)
Nuevos territorios en entornos de programas habitacionales públicos. Asentamiento informal Parque Ituzaingó Anexo II en Córdoba, Argentina / New territories in public housing program environments. Informal settlement Parque Ituzaingó Anexo II in Córdoba, Argentina

Ana Laura Elorza, Maria Cecilia Marengo, Maria Virginia Monayar, Maria Florencia Sosa

185-206
- PDF
Cidadania ambiental e participação popular: efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí/ Environmental citizenship and popular participation: effectiveness of environmental legislation in a solar energy park in Piauí

Ana Keuly Luz Bezerra, Afonso Feitosa Reis Neto, Maristela Oliveira de Andrade

207-233
- PDF
Conflitos territoriais envolvendo indígenas e pequenos agricultores no Rio Grande do Sul: a mediação como instrumento de pacificação social e abertura para o diálogo intercultural / Territorial conflicts involving indigenous and small farmers in Rio Grande do Sul: the mediation as a tool for social pacification and a way toward intercultural dialogue

Jaqueline Reginaldo de Almeida, Osmar Veronese

234-257
- PDF
"Que este cambio no se reduzca al ladrillo". Reinvención del barrio toba y alteridad indigena en la ciudad de resistencia (Argentina) / "May not this change reduced to brick". Reinvention of barrio toba and indigenous alterity in the city of resistance (Argentina)

Cecilia Mercedes Quevedo

258-283
- PDF
Entre vacâncias e as ocupações urbanas: repensando o direito à cidade a partir dos imóveis subutilizados no centro histórico de São Paulo (SP) / Between vacancies and urban occupations: rethinking the right to the city underused properties in São Paulo's historic center

Fabiana Felix do Amaral e Silva, Lidiane Maciel, Marina Cyrino Forti

284-313
- PDF
O Código Florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal: a consolidação do retrocesso socioambiental / Brazilian Forest Code of 2012 according to the Supreme Court: the consolidation of social and environmental retrogression

Danielle de Andrade Moreira, Daniela Marques de Carvalho de Oliveira, Letícia Maria Rêgo Teixeira Lima

314-347
- PDF
O direito à cidade inteligente sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável: o caso da agenda Teresina 2030 e do Observatório da Mobilidade / The right to the smart city under the sustainable development perspective: the case of ‘agenda Teresina 2030’ and the Mobility Observatory

Thaisi Leal Mesquita de Lima, Patricia Borba Vilar Guimarães, Sérgio Alexandre de Moraes Braga Júnior

348-366
- PDF
Local power and globalization: social empowerment and the protection of natural heritage in brazilian federalismo / Poder local e globalização: o empoderamento social e a proteção do patrimônio natural no federalismo brasileiro

Grace Ladeira Garbaccio, Jeferson Dytz Marin, Jamile Brunie Biehl

365-399
- PDF
A relação cidade-campo em Marx: o capital, a renda da terra e o lucro / The city-countryside relation in Marx: the capital, ground rent and profit

Vitor Bartoletti Sartori

400-426
- PDF
Os bens comuns e o controle de desafetação de bens públicos / The commons and the restriction of acts of disruption of public goods

Gustavo José Mendes Tepedino, Danielle Tavares Peçanha, Simone Cohn Dana

427-445
- PDF

Ensaios/Essays

Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval: caminhos e descaminhos do empreendimento / Legislative smuggling and the implementation of the ‘Enseada Indústria Naval’ shipyard: ups and downs of the enterprise

Ícaro Argolo Ferreira

446-485
- PDF
Como as cidades brasileiras estão lidando com o Airbnb? Colocando a regulação em perspectiva / How are brazilian cities dealing with Airbnb? Putting the regulations into perspective

Rafael Braga de Souza, Gisela Cunha Viana Leonelli

486-514
- PDF
O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade / The director plan as an instrument for the concretion of the social and environmental state of right to the social and environmental function of the property

Juliana Castro Torres, Lucas de Souza Lehfeld

515-540
- PDF

v. 13 n. 1 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°1

Editorial

Editorial

Editorial (Inglês)

Artigos/Articles/Artículos

Tools for Urban Sustainability: Social Cartography for an Observatory on the City / Ferramentas de Sustentabilidade Urbana: Cartografia Social para um Observatório na Cidade

Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo / Adverse possession: feasibility and effectiveness of regularizing the property

Reflexiones sobre las ciudades, la pobreza, la política y sus límites y la delincuencia en los espacios vulnerables. / Reflexões sobre as cidades, a pobreza, a política e seus limites e a delinquência nos espaços vulneráveis.

O papel da legislação na promoção do conforto ambiental e da salubridade nas cidades / The role of legislation in promoting environmental comfort and controlling the spread of coronavirus in cities

A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro / The requirement of civil liability insurance for environmental damage as a Conditioner for brazilian environmental licensing

Comunidade Raízes da Praia: uma experiência de práticas insurgentes na cidade de Fortaleza

‘Raízes da Praia Community’: an experience of insurgent practices in the city of Fortaleza

Nuevos territorios en entornos de programas habitacionales públicos. Asentamiento informal Parque Ituzaingó Anexo II en Córdoba, Argentina / New territories in public housing program environments. Informal settlement Parque Ituzaingó Anexo II in Córdoba, Argentina

Cidadania ambiental e participação popular: efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí/ Environmental citizenship and popular participation: effectiveness of environmental legislation in a solar energy park in Piauí

"Que este cambio no se reduzca al ladrillo". Reinvención del barrio toba y alteridad indigena en la ciudad de resistencia (Argentina) / "May not this change reduced to brick". Reinvention of barrio toba and indigenous alterity in the city of resistance (Argentina)

Entre vacâncias e as ocupações urbanas: repensando o direito à cidade a partir dos imóveis subutilizados no centro histórico de São Paulo (SP) / Between vacancies and urban occupations: rethinking the right to the city underused properties in São Paulo's historic center

O Código Florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal: a consolidação do retrocesso socioambiental / Brazilian Forest Code of 2012 according to the Supreme Court: the consolidation of social and environmental retrogression

O direito à cidade inteligente sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável: o caso da agenda Teresina 2030 e do Observatório da Mobilidade / The right to the smart city under the sustainable development perspective: the case of ‘agenda Teresina 2030’ and the Mobility Observatory

Local power and globalization: social empowerment and the protection of natural heritage in brazilian federalismo / Poder local e globalização: o empoderamento social e a proteção do patrimônio natural no federalismo brasileiro

A relação cidade-campo em Marx: o capital, a renda da terra e o lucro / The city-countryside relation in Marx: the capital, ground rent and profit

Os bens comuns e o controle de desafetação de bens públicos / The commons and the restriction of acts of disruption of public goods

Ensaios/Essays

Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval: caminhos e descaminhos do empreendimento / Legislative smuggling and the implementation of the ‘Enseada Indústria Naval’ shipyard: ups and downs of the enterprise

Como as cidades brasileiras estão lidando com o Airbnb? Colocando a regulação em perspectiva / How are brazilian cities dealing with Airbnb? Putting the regulations into perspective

O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade / The director plan as an instrument for the concretion of the social and environmental state of right to the social and environmental function of the property

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