Conflitos territoriais envolvendo indígenas e pequenos agricultores no Rio Grande do Sul: a mediação como instrumento de pacificação social e abertura para o diálogo intercultural / Territorial conflicts involving indigenous and small farmers in Rio Grande do Sul: the mediation as a tool for social pacification and a way toward intercultural dialogue

Resumo

Resumo

A pesquisa objetiva discutir de que forma a mediação, aqui entendida como prática de alteridade e de reconhecimento do outro, e não como um instrumento jurídico-processual nos moldes previstos pela legislação brasileira, pode contribuir para a pacificação social e para abertura de um diálogo intercultural no contexto dos conflitos territoriais entre indígenas e pequenos agricultores no Estado do Rio Grande do Sul. Para tanto, o trabalho faz um delineamento da conjuntura dos povos indígenas no Brasil, discutindo os persistentes contextos de marginalização e violação de direitos enfrentados, após discorre sobre as tiranas políticas de desterritorialização indígena praticadas pelo Estado do Rio Grande do Sul ao longo da história e, por fim, interpreta a mediação como um instrumento transformativo capaz de oportunizar a abertura de um diálogo intercultural e a pacificação social no enfoque dos conflitos territoriais envolvendo índios e agricultores. Na metodologia, o estudo valeu-se da técnica de pesquisa bibliográfica, a partir do modo de raciocínio dedutivo e dos métodos de abordagem hermenêutico e crítico-dialético. No resultado, sem desconsiderar as adversidades a serem enfrentadas, como os possíveis bloqueios de diálogos, o desinteresse dos governantes e a falta de preparação de servidores, a mediação evidenciou-se como uma importante ferramenta de facilitação do diálogo, permitindo, a partir da alteridade e da sensibilização, a quebra de preconceitos e estereótipos, bem como a compreensão da conjuntura histórica e dos diferentes contextos enfrentados.

Palavras-chave: Direitos dos povos indígenas; Políticas fundiárias; Conflitos territoriais; Mediação; Diálogo intercultural.

Abstract

This research aims to discuss mediation practices. Here, we understand mediation as practices of alterity and recognition of others and not as a legal-procedural instrument in the Brazilian law. The main goal of this work is to examine how mediation can contribute to social pacification and to the opening for intercultural dialogue in the context of the territorial conflicts, between the indigenous and small farmers in the State of Rio Grande do Sul. Therefore, this research draws a brief outline of the indigenous peoples' situation in Brazil. It discusses the persistent contexts of marginalization and the violation of rights faced by the indigenous. After, it debates the tyrannies of the indigenous deterritorialization policies practiced by the State of Rio Grande do Sul throughout history. It finally interprets the mediation as a transformative instrument that provides an opportunity for intercultural dialogue and to social pacification as regards to the territorial conflicts involving the Indigenous and farmers. In the methodology, the study resorts to the bibliographic research method from deductive reasoning and the hermeneutic and critical/dialectical approach methods. The data analysis considers the adversities to be faced, such as: the difficulty of opening discussion, the lack of government officials’ interest and the lack of civil servants training. Then, the research results show that mediation is an important tool for facilitating dialogue. Based on alterity and raising awareness, mediation allows us to break prejudices and stereotypes, as well as to understand the historical situation and the different contexts faced.

Keywords: Indigenous rights. Land policies. Territorial conflicts. Mediation. Intercultural dialogue.