v. 11 n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3

Publicado: 2020-02-27

Editorial

Editorial

Mauricio Mota
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.48182
Editorial (Inglês)

Mauricio Mota
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.48680

Artigos/Articles/Artículos

The method of payment in international trade law with a look in dealers' methodology

Alireza Azadi Kalkoshki, Mohsen Hossein Abadi

1-13
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.38089
Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil

Thiago Flores dos Santos, Liane Maria Santiago Cavalcante Araujo, Ana Carla Pinheiro Freitas

14-38
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.37691
A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito: conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole

Kátia Ragnini Scherer

39-65
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.37891
A trajetória da participação pública em matéria urbanoambiental no sistema jurídico brasileiro

Maria Claudia Bentes Albuquerque, Daniella Maria dos Santos Dias

66-86
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.39382
Capitalismo, globalização e a proposta de direito à cidade de Henri Lefèbvre

Julyanne Cristine Barbosa de Macedo dos Santos, Daniella Maria dos Santos Dias, Paula Regina Arruda

87-106
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.38000
A região metropolitana da grande Vitória e a aplicação da lei de acesso à informação: uma análise acerca da transparência ativa e passiva

Juliana Costa Zanganelli, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer

107-137
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.38193
Proceso de institucionalizacion de la evaluacion de las politicas publicas en materia laboral en México.

Luis Enrique Concepción Montiel, Alejandro Moctezuma Hernández

138-174
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.37952
O crescente aumento dos resíduos oriundos de equipamentos eletroeletrônicos: a cidade em busca da gestão socioambiental adequada para o destino final do e-lixo

Marconi do Ó Catão

175-197
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.37901
Exploring Housing Conditions Through Children's Eyes

Jaime Hernández-Garcia, Milena Rincón Castellanos

198-224
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.39078
Judicialización de los conflictos urbanos. Las lógicas del Poder Judicial, sus efectos y productividad en el caso de Villa 15, en la ciudad de Buenos Aires (CABA)

Denise Brikman

225-255
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.39367
Abuso del derecho, propiedad e interés social: nuevas claves para la revisión de políticas habitacionales.

Horacio Javier Etchichury, María Florencia Pasquale

256-275
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.39589
Solidaridad: otra justificante para el Juicio Democrático Lato Sensu (JDLS) desde las perspectivas del contractualismo de Hobbes y de la justicia social de Rawls

Joaquin Ordoñez

276-303
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.41832
Migrações climáticas e cidades resilientes: uma nova agenda urbana para o desenvolvimento sustentável

Diogo Andreola Serraglio, Heline Sivini Ferreira, Nicholas Robinson

304-346
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.38103
O direito à cidade nos interstícios do espaço público: parklets para que e para quem?

Maria Claudia Bentes Albuquerque, Daniella Maria dos Santos Dias

347-375
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.38408
A efetivação das funções sociais da cidade por intermédio da cidadania para a gestão democrática nas cidades

Renata Maciel, Sinara Camera

376-412
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.38490
Il contratto di rete tra imprese nella legislazione italiana: rete strutturata e non strutturata tra luci e ombre a dieci anni dalla a sua introduzione

Matteo Ceolin

413-425
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.45684
Vida urbana neoliberal: estudio de factores de jerarquización y fragmentación contra el derecho a la ciudad en Chile

Jose Francisco Vergara-Perucich, Camillo Boano

426-452
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.38541
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações

Lyssandro Norton Siqueira

453-470
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.38828
A efetivação da nova ordem urbanística pelo Poder Judiciário: análise das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, oriundas da comarca de Fortaleza entre 2013 e 2017

Julia Mattei, João Luis Nogueira Matias

471-495
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.39574
Regulação jurídica, meio ambiente e energia: desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas

Leonardo Papp

496-515
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.39706
Identidade entre permissão e parceria público-privada patrocinada no transporte público urbano municipal? análise de contratos do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.

Arthur Colombo Bergamaschi, Josué Mastrodi

516-538
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.38785
Cidade moderna/colonial e desenvolvimentismo: uma crítica do cenário urbano brasileiro a partir do pensamento descolonial

Karina Macedo Fernandes, Fernanda Frizzo Bragato, Daniel Carneiro Leão Romaguera

539-562
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.39827

Dossiê

Criminalidade e as audiências de custódia em Rondônia: o desafio do desencarceramento.

Patrícia Mara Cabral de Vasconcellos, Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara

563-583
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.43529
Utilização do facebook pelos governos locais para promoção de accountability com participação social

Osmar Siena, Erasmo Moreira de Carvalho, Priscila de Oliveira Borba

584-616
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.43707
Novas demandas, novos espaços: pessoas trans e ativismos on line como estratégia de visibilidade

Ana Luiza Pante, Estevão Rafael Fernandes

617-635
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.43726
O encarceramento em massa e o aumento da violência nos estados da Amazônia Ocidental, 2005-2017: Análise e perspectivas

Rodolfo Jacarandá, Lucas Niero Flores, Mateus Feitoza

636-663
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.44025
Plano Diretor de cidades-gêmeas: análise sob a ótica da teoria institucional de Douglass North.

Rosalina Alves Nantes, Delson Fernando Barcellos Xavier, Saiera Silva de Oliveira

664-726
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.39813

Ensaios/Essays

Políticas criminais, direito à cidade e capital social. Reflexões sobre a sustentabilidade de políticas públicas de tratamento da criminalidade e da violência

André Leonardo Copetti Santos

727-765
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.38040
A relação entre o direito "dos" desastres e o direito "nos" desastres

Arílson Thomaz Júnior, Marcos Antônio Mattedi

766-787
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.36386
A constitucionalidade da desapropriação judicial

André Fagundes

788-807
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.37932