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Capa > Edições anteriores > v. 11, n. 3 (2019)

Sumário

Editorial

Editorial Mauricio Mota

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Editorial (Inglês) Mauricio Mota

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Artigos/Articles/Artículos

The method of payment in international trade law with a look in dealers' methodology Alireza Azadi Kalkoshki, Mohsen Hossein Abadi

PDF 1-13

Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil Thiago Flores dos Santos, Liane Maria Santiago Cavalcante Araujo, Ana Carla Pinheiro Freitas

PDF 14-38

A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito: conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole Kátia Ragnini Scherer

PDF 39-65

A trajetória da participação pública em matéria urbanoambiental no sistema jurídico brasileiro Maria Claudia Bentes Albuquerque, Daniella Maria dos Santos Dias

PDF 66-86

Capitalismo, globalização e a proposta de direito à cidade de Henri Lefèbvre Julyanne Cristine Barbosa de Macedo dos Santos, Daniella Maria dos Santos Dias, Paula Regina Arruda

PDF 87-106

A região metropolitana da grande Vitória e a aplicação da lei de acesso à informação: uma análise acerca da transparência ativa e passiva Juliana Costa Zanganelli, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer

PDF 107-137

Proceso de institucionalizacion de la evaluacion de las politicas publicas en materia laboral en México. Luis Enrique Concepción Montiel, Alejandro Moctezuma Hernández

PDF 138-174

O crescente aumento dos resíduos oriundos de equipamentos eletroeletrônicos: a cidade em busca da gestão socioambiental adequada para o destino final do e-lixo Marconi do Ó Catão

PDF 175-197

Exploring Housing Conditions Through Children's Eyes Jaime Hernández-Garcia, Milena Rincón Castellanos

PDF 198-224

Judicialización de los conflictos urbanos. Las lógicas del Poder Judicial, sus efectos y productividad en el caso de Villa 15, en la ciudad de Buenos Aires (CABA) Denise Brikman

PDF 225-255

Abuso del derecho, propiedad e interés social: nuevas claves para la revisión de políticas habitacionales. Horacio Javier Etchichury, María Florencia Pasquale

PDF 256-275

Solidaridad: otra justificante para el Juicio Democrático Lato Sensu (JDLS) desde las perspectivas del contractualismo de Hobbes y de la justicia social de Rawls Joaquin Ordoñez

PDF 276-303

Migrações climáticas e cidades resilientes: uma nova agenda urbana para o desenvolvimento sustentável Diogo Andreola Serraglio, Heline Sivini Ferreira, Nicholas Robinson

PDF 304-346

O direito à cidade nos interstícios do espaço público: parklets para que e para quem? Maria Claudia Bentes Albuquerque, Daniella Maria dos Santos Dias

PDF 347-375

A efetivação das funções sociais da cidade por intermédio da cidadania para a gestão democrática nas cidades Renata Maciel, Sinara Camera

PDF 376-412

Il contratto di rete tra imprese nella legislazione italiana: rete strutturata e non strutturata tra luci e ombre a dieci anni dalla a sua introduzione Matteo Ceolin

PDF 413-425

Vida urbana neoliberal: estudio de factores de jerarquización y fragmentación contra el derecho a la ciudad en Chile Jose Francisco Vergara-Perucich, Camillo Boano

PDF 426-452

A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações Lyssandro Norton Siqueira

PDF 453-470

A efetivação da nova ordem urbanística pelo Poder Judiciário: análise das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, oriundas da comarca de Fortaleza entre 2013 e 2017 Julia Mattei, João Luis Nogueira Matias

PDF 471-495

Regulação jurídica, meio ambiente e energia: desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas Leonardo Papp

PDF 496-515

Identidade entre permissão e parceria público-privada patrocinada no transporte público urbano municipal? análise de contratos do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. Arthur Colombo Bergamaschi, Josué Mastrodi

PDF 516-538

Cidade moderna/colonial e desenvolvimentismo: uma crítica do cenário urbano brasileiro a partir do pensamento descolonial Karina Macedo Fernandes, Fernanda Frizzo Bragato, Daniel Carneiro Leão Romaguera

PDF 539-562

Dossiê

Criminalidade e as audiências de custódia em Rondônia: o desafio do desencarceramento. Patrícia Mara Cabral de Vasconcellos, Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara

PDF 563-583

Utilização do facebook pelos governos locais para promoção de accountability com participação social Osmar Siena, Erasmo Moreira de Carvalho, Priscila de Oliveira Borba

PDF 584-616

Novas demandas, novos espaços: pessoas trans e ativismos on line como estratégia de visibilidade Ana Luiza Pante, Estevão Rafael Fernandes

PDF 617-635

O encarceramento em massa e o aumento da violência nos estados da Amazônia Ocidental, 2005-2017: Análise e perspectivas Rodolfo Jacarandá, Lucas Niero Flores, Mateus Feitoza

PDF 636-663

Plano Diretor de cidades-gêmeas: análise sob a ótica da teoria institucional de Douglass North. Rosalina Alves Nantes, Delson Fernando Barcellos Xavier, Saiera Silva de Oliveira

PDF 664-726

Ensaios/Essays

Políticas criminais, direito à cidade e capital social. Reflexões sobre a sustentabilidade de políticas públicas de tratamento da criminalidade e da violência André Leonardo Copetti Santos

PDF 727-765

A relação entre o direito "dos" desastres e o direito "nos" desastres Arílson Thomaz Júnior, Marcos Antônio Mattedi

PDF 766-787

A constitucionalidade da desapropriação judicial André Fagundes

PDF 788-807