Saneamento e direito à cidade: ponderações sobre abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade de Belém/PA / Sanitation and right to the city: weights on water supply and sanitary filling in the city of Belém/PA

Autores

  • Domingos do Nascimento Nonato Universidade Federal do Pará/UFPA Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Pará. Secretaria de Estado de Educação do Pará
  • Daniella Maria dos Santos Dias Universidade Federal do Pará/UFPA Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará/UNIFESSPA Ministério Público do Estado do Pará
  • Raimundo Wilson Gama Raiol Universidade Federal do Pará/UFPA OAB/PA Academia Paraense de Letras Jurídicas

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2017.28918

Resumo

DOI: 10.12957/rdc.2017.28918

Questiona-se acerca das condições do saneamento (abastecimento de água e esgotamento sanitário) na cidade de Belém, Estado do Pará, na perspectiva do direito à cidade, com base em diplomas normativos internacionais, dentre os quais o que trata dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ONU, 2010), e na legislação brasileira, a partir da Constituição da República. Faz-se recorte a respeito de quanto é emergente e relevante, na atualidade, o serviço público de saneamento, para a sobrevivência humana digna e o gozo pleno dos demais direitos da pessoa humana. Aborda-se o aspecto altamente excludente da urbanização belenense, sob o ponto de vista socioespacial, o que causa reflexos nefastos para segmentos vulnerabilizados e expressivos da população, os quais têm subtraído cotidianamente o exercício do direito à cidade. Considera-se na interface com esse direito os aspectos relacionados à organização social, as relações de poder, a produção e apropriação dos espaços, como fatores que determinam, em última instância, a qualidade de vida de parcela significativa da população belenense, quando o assunto diz respeito ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário.

Palavras-chaves: Saneamento Básico; Direito à Cidade; Belém; Segregação Socioespacial.

Abstract

Universal access to basic sanitation services is a determining and conditioning factor for the quality of life of the population of any city, in terms of goal 7 of the Millennium Development Goals (ONU, 2010), other international documents, Brazilian legislation in scope Constitutional and in the infraconstitutional section. In light of these normative documents, it is questioned about the sanitation conditions in the city of Belém, State of Pará, weighting water supply and sanitary sewage, inserting them in the perspective of the right to the city. If sanitation is indispensable for the dignified human survival and an essential condition for the full enjoyment of life and other rights, the question of universality in the provision of this public service is fundamental, which makes it relevant and emerging today. Considerations on the belenense urbanization, which is highly exclusionary from the sociospatial point of view, are brought to light, and that causes negative consequences for vulnerable and expressive segments of the population, which have daily subtracted the exercise of the right to the city, being subject to sociospatial exclusion. It is considered that the discussion about the right to the city, when linked to the guarantee of equitable access to sanitation, must necessarily consider aspects of social organization, power relations, production and appropriation of spaces, factors that determine, the quality of life of a significant portion of the population of Belém, when the issue is related to water supply and sanitary sewage.

Keywords: Basic Sanitation; Right to the City; Sociospatial Segregation.

Biografia do Autor

Domingos do Nascimento Nonato, Universidade Federal do Pará/UFPA Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Pará. Secretaria de Estado de Educação do Pará

Historiador (UFPA). Bacharel em Direito UFPA. Especialista em Metodologia do Ensino de História. Especialista em Direito do Trabalho. Especialista em Educação Inclusiva. Especialista em Saberes Africanos e Afro-brasileiros na Amazônia: implementação da Lei 10.639/2003 (UFPA). Mestre em Direito, com ênfase em Direitos Humanos pela UFPA. Doutorando em Direito, com ênfase em Direitos Humanos junto à UFPA. Advogado (OAB/PA). Estuda sobre direitos humanos de grupos sociais vulnerabilizados, com destaque para as pessoas com deficiência, negros e pessoas em situação de rua. Professor no Ensino Médio. Membro da Academia Igarapemiriense de Letras (AIL). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Daniella Maria dos Santos Dias, Universidade Federal do Pará/UFPA Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará/UNIFESSPA Ministério Público do Estado do Pará

Possui graduação em Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (1991), Especialização em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Pará (1993), Especialização em Educação Ambiental pela Universidade Federal do Pará (1996),. Especialização em Direito Agrário pelo CESUPA (2011) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2001) e Investigação Pós-Doutoral na Universidade Carlos III de Madri na Espanha, junto ao Departamento de Direito Público Comparado e ao Instituto Pascual Madoz. Atualmente é Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará e Professora da Universidade Federal do Pará (Graduação e Pós-Graduação). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Direitos Humanos, Teoria Geral do Estado e Introdução à Ciência do Direito.

Raimundo Wilson Gama Raiol, Universidade Federal do Pará/UFPA OAB/PA Academia Paraense de Letras Jurídicas

Possui graduação em Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (1991), Especialização em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Pará (1993), Especialização em Educação Ambiental pela Universidade Federal do Pará (1996),. Especialização em Direito Agrário pelo CESUPA (2011) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2001) e Investigação Pós-Doutoral na Universidade Carlos III de Madri na Espanha, junto ao Departamento de Direito Público Comparado e ao Instituto Pascual Madoz. Atualmente é Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará e Professora da Universidade Federal do Pará (Graduação e Pós-Graduação). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Direitos Humanos, Teoria Geral do Estado e Introdução à Ciência do Direito.

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Publicado

2017-10-23

Como Citar

Nonato, D. do N., Dias, D. M. dos S., & Gama Raiol, R. W. (2017). Saneamento e direito à cidade: ponderações sobre abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade de Belém/PA / Sanitation and right to the city: weights on water supply and sanitary filling in the city of Belém/PA. Revista De Direito Da Cidade, 9(4), 1784–1814. https://doi.org/10.12957/rdc.2017.28918

Edição

Seção

Artigos/Articles/Artículos