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Resultado da pesquisa

• Fintechs: inovação, redução dos custos de transação, eficiência e análise econômica do direito / Fintechs: innovation, reduction of transaction costs, efficiency and economic analysis of law

  Henrique Avelino Lana, Lucas Vinicios Cruz

  1191-1218

  2020-12-21

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.46103

• As formas modernas dos direitos humanos em Francisco de Vitoria / The modern forms of human rights in Francisco de Vitoria

  Pedro D. B. Brocco

  2279-2298

  2017-10-16

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.22103

• Proposta de uma metodologia jurídica para o estudo da liberdade religiosa na relação laboral / Proposal for a legal methodology for the study of religious freedom in laboral relationship

  Susana Sousa Machado

  1895-1913

  2020-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.45761

• Misericórdia resgata a justiça no processo de ressocialização do preso APAC - instrumento para uso do direito na sua função promocional da dignidade humana do recuperando / Mercy rescues justice in the process of the recovering person's resocialization in APAC method - instrument for the use of the law, in its function of promoting the recovery of the dignity of the human person

  Gilmar Siqueira, Lafayette Pozzoli, Sidney Guerra

  1870-1894

  2020-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.45613

• A identidade “infante” como condição humana do sujeito constitucional: uma aproximação entre Michael Rosenfeld e Hannah Hrendt à luz da PEC 171/1993 / The "infant" identity as a human condition of the constitutional subject: an approach between Michael...

  Heleno Florindo da Silva, Alexandre de Castro Coura

  2215-2235

  2017-10-16

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.20014

• A extensão da plataforma continental brasileira além das 200 milhas marítimas: oportunidades e desafios

  Francisco Lima Guaitolini, Marcelo Fernando Quiroga Obregón

  646-674

  2020-05-09

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.38195

• Tomás de Aquino e o direito das obrigações: o que têm em comum? / Bibliografia Thomas Aquinas and the law of obligations: do they have anything in common?

  Renato José de Moraes

  1013-1030

  2017-04-26

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.27535

• O futuro repetindo o passado? digital rights management, tecnologias disruptivas e o direito autoral brasileiro

  Jordan Vinícius Oliveira

  647-672

  2020-02-28

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2019.38044

• Propostas estratégicas de gestão de riscos para a nanotecnologia / Strategic proposals for risk management for nanotechnology

  Loreci Gottschalk Nolasco, Nivaldo dos Santos, MARCO Antônio Utrera Martines

  2450 -2488

  2016-11-19

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.22064

• Guilherme de Ockham e o jusnaturalismo / Natural law in William of Ockham thought

  Paulo Henrique Faria Nunes

  63 -81

  2017-02-09

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.23444

• Private Law, Double Distortion Argument, and Property-Owning Democracy

  Leandro Martins Zanitelli

  234-252

  2020-03-04

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2019.39627

• Sobre a teoria dos custos dos direitos / On the theory of cost of rights

  Josué Mastrodi, Abner Duarte Alves

  695-722

  2016-05-25

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.19270

• Os impactos da crise econômica brasileira no setor da saúde suplementar / The impacts of the brazilian economic crisis in the supplementary health sector

  Mariana Forbeck Cunha, Jussara Maria Leal de Meirelles

  1378-1397

  2018-05-07

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.31261

• Personalidade Jurídica em uso e instrumentalidade: o dominium como fórmula de racionalização para a personalidade como instrumento de efetivação jurídica de pessoa

  Dirceu Pereira Siqueira, Fernando Rodrigues de Almeida

  1769 - 1786

  2023-12-12

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.66406

• A nanotecnologia e a exploração das riquezas nacionais a partir da contribuição da análise econômica / The nanotechnology and the exploitation of national riches from the contribution of economic analysis

  daniela regina pellin, Wilson Engelmann

  460-484

  2016-02-27

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18887

• Querela dos universais, direito e personalidade

  Walter Lucas Ikeda, Alessandro Severino Vallér Zenni

  189-216

  2020-05-09

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.39665

• Realismo jurídico e teoria do direito: direito como decisão judicial

  William Hamilton Leiria, Jeanine Nicolazzi Philippi

  1309 - 1335

  2023-12-12

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.66129

• Para além de uma nova percepção em saúde: a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade

  Janaína Machado Sturza, Karen Cristina Correa de Melo

  278-298

  2020-03-04

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2019.39588

• O controle de convencionalidade e sua aplicabilidade ao direito penal brasileiro / Converntionality control and its applicability to brazilian criminal law

  Silmar Fernandes, Gabriel Benedito Issaac Chalita

  914-950

  2020-12-21

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.43573

• A mobilidade do sistema jurídico em defesa de um direito geral de personalidade

  Dirceu Pereira Siqueira, Marcel Ferreira dos Santos

  760-778

  2023-12-12

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.65693

• Contextos de participação social em saúde: desafios para a efetivação do direito à saúde em sociedades plurais

  Carla Aparecida Arena Ventura, Jete Jane Fiorati, Patrícia de Paula Queiroz Bonato, Samira Janis Eugenio

  729-759

  2023-12-12

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.65489

• Extinção dos contratos administrativos: causas e consequências

  Rafael Carvalho Rezende Oliveira

  705-728

  2023-12-12

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.65488

• Garantismo e literatura: a lição de Leonardo Sciascia sobre o papel dos princípios na construção das decisões / Guaranteeism and literature: Leonardo Sciascia's lesson on the role of principles in construction of decisions

  André Karam Trindade, Marilin Soares Sperandio

  2124 -2149

  2016-11-19

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.22275

• Trabalho humano e as tecnologias disruptivas: caminhos possíveis

  Bárbara de Cezaro

  546-564

  2021-05-04

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.43509

• A Concepção de Educação no Código Civil Brasileiro de 2002

  Marcos Rohling

  587-613

  2021-05-04

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.43481