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Resultado da pesquisa

• Querela dos universais, direito e personalidade

  Walter Lucas Ikeda, Alessandro Severino Vallér Zenni

  189-216

  2020-05-09

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.39665

• Direito e razões para a ação: uma análise da teoria jusfilosófica desenvolvida por Joseph Raz

  Adriano Carvalho Oliveira, Lise Vieira da Costa Tupiassu, Jean-Raphael Gros-Desormeaux

  338-369

  2021-04-06

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.48513

• O criminoso que denuncia a si mesmo Nietzsche e a justiça restaurativa

  Vinicius Fernandes Ormelesi

  220-241

  2024-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.74126

• A contribuição do movimento hip-hop no processo de valorização da cultura produzida na periferia

  Lucas Kaiser Costa, Gilsilene Passon Picoretti Francischetto

  462-489

  2020-05-09

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.39956

• Sobre a teoria dos custos dos direitos / On the theory of cost of rights

  Josué Mastrodi, Abner Duarte Alves

  695-722

  2016-05-25

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.19270

• Reflexões sobre a ponderação do direito de igualdade em face ao princípio da propriedade e da livre iniciativa: um exame da ADI n. 2.649/DF / Reflections on the weighting of the right to equality in relation to the principle of property and free...

  Debora Bonat, Fabiano Hartmann Peixoto

  1452-1473

  2016-08-13

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.22181

• Considerações acerca da filosofia, direito e ecologia / Considerations about philosophy, law and ecology

  Vicente de Paulo Barretto, Fábio Beltrami

  1474-1494

  2016-08-13

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.22345

• Private Law, Double Distortion Argument, and Property-Owning Democracy

  Leandro Martins Zanitelli

  234-252

  2020-03-04

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2019.39627

• A obsolescência programada nas relações consumeristas e o caso das baterias dos telefones da Apple

  Amanda Rodrigues Lavôr, Ana Beatriz de Mendonça Barroso, Mariana Dionísio de Andrade

  975-1000

  2021-05-04

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.46771

• Vicissitudes do Direito: do liberalismo à crise da social-democracia

  Marcus Faro de Castro

  2142 - 2176

  2024-01-19

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.70067

• Hermenêutica filosófica e os fundamentos morais da ordem constitucional no estado democrático de Direito / Philosophical hermeneutics and the moral fundamentals of the constitutional order in the democratic state of law

  Diego Fonseca Mascarenhas, Sandro Alex De Souza Simões

  2544-2569

  2017-10-16

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.27953

• Lukács e Pachukanis diante da gênese do Direito e da forma jurídica

  Vitor Bartoletti Sartori

  2458 - 2479

  2024-01-19

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.69496

• Fintechs: inovação, redução dos custos de transação, eficiência e análise econômica do direito / Fintechs: innovation, reduction of transaction costs, efficiency and economic analysis of law

  Henrique Avelino Lana, Lucas Vinicios Cruz

  1191-1218

  2020-12-21

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.46103

• As formas modernas dos direitos humanos em Francisco de Vitoria / The modern forms of human rights in Francisco de Vitoria

  Pedro D. B. Brocco

  2279-2298

  2017-10-16

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.22103

• Proposta de uma metodologia jurídica para o estudo da liberdade religiosa na relação laboral / Proposal for a legal methodology for the study of religious freedom in laboral relationship

  Susana Sousa Machado

  1895-1913

  2020-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.45761

• Misericórdia resgata a justiça no processo de ressocialização do preso APAC - instrumento para uso do direito na sua função promocional da dignidade humana do recuperando / Mercy rescues justice in the process of the recovering person's resocialization in APAC method - instrument for the use of the law, in its function of promoting the recovery of the dignity of the human person

  Gilmar Siqueira, Lafayette Pozzoli, Sidney Guerra

  1870-1894

  2020-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.45613

• A identidade “infante” como condição humana do sujeito constitucional: uma aproximação entre Michael Rosenfeld e Hannah Hrendt à luz da PEC 171/1993 / The "infant" identity as a human condition of the constitutional subject: an approach between Michael...

  Heleno Florindo da Silva, Alexandre de Castro Coura

  2215-2235

  2017-10-16

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.20014

• A extensão da plataforma continental brasileira além das 200 milhas marítimas: oportunidades e desafios

  Francisco Lima Guaitolini, Marcelo Fernando Quiroga Obregón

  646-674

  2020-05-09

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.38195

• Tomás de Aquino e o direito das obrigações: o que têm em comum? / Bibliografia Thomas Aquinas and the law of obligations: do they have anything in common?

  Renato José de Moraes

  1013-1030

  2017-04-26

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.27535

• O futuro repetindo o passado? digital rights management, tecnologias disruptivas e o direito autoral brasileiro

  Jordan Vinícius Oliveira

  647-672

  2020-02-28

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2019.38044

• Propostas estratégicas de gestão de riscos para a nanotecnologia / Strategic proposals for risk management for nanotechnology

  Loreci Gottschalk Nolasco, Nivaldo dos Santos, MARCO Antônio Utrera Martines

  2450 -2488

  2016-11-19

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.22064

• Guilherme de Ockham e o jusnaturalismo / Natural law in William of Ockham thought

  Paulo Henrique Faria Nunes

  63 -81

  2017-02-09

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.23444

• Direito fundamental interdimensional ao afeto

  Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski, Samanta Francine Alvarenga

  103-122

  2020-06-05

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.40123

• Apontamentos sobre a evolução dos componentes estruturais do "pressuposto de fato" (fato gerador ou hipótese de incidência) no direito tributário.

  Jeferson Teodorovicz

  718-753

  2020-05-09

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.40176

• Os impactos da crise econômica brasileira no setor da saúde suplementar / The impacts of the brazilian economic crisis in the supplementary health sector

  Mariana Forbeck Cunha, Jussara Maria Leal de Meirelles

  1378-1397

  2018-05-07

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.31261