Florescimento humano e expansão da vida: uma aproximação entre a biopolítica afirmativa e o bem comum / Human flourishing and expansion of life: an approximation between affirmative biopolitics and the common good

Gilmar Siqueira; Sandro Alex Simões; Victor Sales Pinheiro

doi:10.12957/rqi.2022.64887

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Sobre os autores

Gilmar Siqueira
Universidade Federal do Pará - UFPA.

Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM. E-mail: gilmarsiqueira126@gmail.com.

Sandro Alex Simões
Centro Universitário do Pará - CESUPA.

Doutor (Dottore di Ricerca) pela Università Del Salento/Lecce (2009). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará. Professor efetivo de História do Direito e do Pensamento Jurídico (Graduação) e História do Direito Público (mestrado) do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Professor assistente convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa nas disciplinas de Direito Romano e História do Direito Português, Brasil.

Victor Sales Pinheiro
Universidade Federal do Pará - UFPA.
Brasil

Doutor em Filosofia pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Filosofia pela Pontíficia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro. Graduado em Direito no Centro Universitário do Pará (Cesupa). Professor da graduação e da pós-graduação da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Cesupa. Coordenador dos Grupos de Pesquisa (CNPq) “Tradição da Lei Natural” e “Razão Pública, Secularização e Lei Natural”.

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Florescimento humano e expansão da vida: uma aproximação entre a biopolítica afirmativa e o bem comum / Human flourishing and expansion of life: an approximation between affirmative biopolitics and the common good

Gilmar Siqueira, Sandro Alex Simões, Victor Sales Pinheiro

Resumo

Este artigo tem por objetivo aproximar as noções de florescimento humano – conforme a Teoria Neoclássica da Lei Natural – e expansão da vida – conforme a biopolítica afirmativa de Roberto Esposito. Para verificar a possibilidade de aproximação foi levantada a hipótese segundo a qual a noção de bem comum pode preencher a lacuna deixada na compreensão do munus comunitário. A explicação conceitual e aproximação são feitas em três seções. Este é um debate conceitual elaborado a partir de John Finnis (2007; 2011b) e Roberto Esposito (2008; 2003; 2005) e levado a cabo nesta pesquisa por meio da revisão bibliográfica.

Palavras-chave: Teoria Neoclássica da Lei Natural; Biopolítica; Bem Comum; John Finnis; Roberto Esposito.

Abstract

This article aims to approximate the views of human flourishing – according to the Neoclassical Natural Law Theory– and expansion of life – according to Roberto Esposito's affirmative biopolitics. In order to verify the possibility of an approximation, the hypothesis conceived was that the notion of the common good can fill the gap left in the understanding of the munus of the community. The conceptual explanation and approximation are made in three sections. This is a conceptual debate elaborated from some works of John Finnis (2007; 2011b) and Roberto Esposito’s (2008; 2003; 2005) and realized in this article through the technique of bibliographic revision.

Keywords: Neoclassical Natural Law Theory; Biopolitics; Common Good; John Finnis; Roberto Esposito.

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DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.64887

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