Entre os direitos humanos e o discurso de ódio: muçulmanos no Brasil / Between human rights and rate speech: muslims in Brazil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2020.40577

Palavras-chave:

Liberdade religiosa, Direitos humanos, Discurso de ódio, Islã, Muçulmanos

Resumo

O trabalho tem por objetivo rediscutir a tensão entre o discurso de ódio veiculado pela Internet e a defesa e efetividade dos Direitos Humanos. Como objeto da pesquisa, foram recortados os discursos de ódio, no Brasil, contra os mulçumanos, em contraposição à afirmação da liberdade de crença no Estado brasileiro. Parte da constatação da existência, de um lado, de documentos declaratórios e normativos que, de forma reiterada nas últimas décadas, afirmam a liberdade religiosa e de pensamento, e, de outro, de meios contemporâneos que fomentam a ameaça à liberdade religiosa, especificamente o discurso de ódio veiculado pela Internet contra crenças religiosas. A pesquisa tem como hipótese a ideia de que o discurso de ódio haure sua eficácia do desconhecimento do corpo social em relação ao que se odeia. Como fundamentos da discussão, ressalta a religião como um componente indissociável das sociedades humanas que, simultaneamente, reduz questões complexas da ontologia e deontologia e funciona como técnica de controle social. Examina os instrumentos jurídicos de proteção à liberdade de credo no combate ao discurso de ódio e sua eficácia, propondo um elemento subsidiário de proteção aos Direitos Humanos, dentro do próprio espaço das redes sociais.

 

Biografia do Autor

Gretha Leite Maia, Universidade Federal do Ceará - UFC, Ceará

Professora Adjunta do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Doutora em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará.  

Marcelo Igor Barbosa Paixão, Universidade Federal do Ceará - UFC, Ceará

Graduando em Direito pela Universidade Federal do Ceará 

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Publicado

2020-12-21

Como Citar

Maia, G. L., & Paixão, M. I. B. (2020). Entre os direitos humanos e o discurso de ódio: muçulmanos no Brasil / Between human rights and rate speech: muslims in Brazil. REVISTA QUAESTIO IURIS, 13(02), 765–794. https://doi.org/10.12957/rqi.2020.40577