Perspectives of quilombola family farmers on the supply of food products for school feeding
DOI:
https://doi.org/10.12957/demetra.2025.76077Keywords:
Ethnicand Racial Minorities. School. Feeding. Public Policy. Food Security. Agricultural Cultivation.Abstract
Objective: To analyze the perceptions of a quilombola community located on the coast of Santa Catarina State, Brazil, on the supply of food products for school feeding. Methods: An ethnographic approach was adopted to study the quilombola community of Morro do Fortunato. Data were collected by participant observation and semi-structured informal interviews with quilombola farmers, residents, and community representatives. The data were transcribed and analyzed using Geertz's hermeneutics. Results: In Morro do Fortunato, the sale of foods from family farms through Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE, National School Feeding Program) has enabled the gradual reestablishment of agricultural production as an economic alternative to low-valued and low-paid occupations. The dynamics involved in this process indicate the guarantee of autonomy, dignity, and citizenship, particularly among women. However, some setbacks were identified, such as payment delays, problems with physical infrastructure, difficulties in meeting demands, and off-season periods. Conclusions: The impacts of food sales through PNAE go beyond the economic dimension and, from this perspective, are difficult to translate into numbers, revealing the empowerment, agency, and protagonism of quilombola men and women.
Downloads
References
1. Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa. Território Brasileiro e Povoamento: Negros [Internet]. [Citado15 set 2022]. Disponível em: https://brasil500anos.ibge.gov.br/territorio-brasileiro-e-povoamento/negros#:~:text=No continente americano%2C o Brasil,terço de todo comércio negreiro.
2. Gibson Cunha F, Albano da Costa SG. Identidades quilombolas: políticas, dispositivos e etnogêneses. Latinoamérica. 2017;64:153. https://doi.org/10.22201/cialc.24486914e.2017.64.56864
3. Brasil. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil [Internet]. Brasília, DF: Senado Federal; 496 p. 2022 [citado19 abr2022]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
4. Brasil. Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação... [Internet]. Brasília, DF: 2003 [citado19 abr2022]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/D4887.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%204.887%2C%20DE%2020,Ato%20das%20Disposi%C3%A7%C3%B5es%20Constitucionais%20Transit%C3%B3rias%2C.
5. Oliveira MDJ. Políticas públicas de segurança alimentar e nutricional para as comunidades quilombolas: uma análise a partir da transversalidade de gênero e raça/etnia. [master’sthesis]. Brasília: Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça; 2014; 43p.
6. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Censo Demográfico 2022: quilombolas: primeiros resultados do universo. Rio de Janeiro: IBGE. 2023.
7. Pereira ME. Raça, racismo e saúde: a desigualdade social da distribuição do estresse. 2011;16(3):271-8. https://doi.org/10.1590/S1413-294X2011000300009
8. da Cunha RRT, dos Santos A de O. Aniela Meyer Ginsberg e os estudos de raça/etnia e intercultura no Brasil. Psicol USP. 2014;25(3):317–29. https://doi.org/10.1590/0103-656420130013
9. Pinto AR, Borges JC, Novo MP, Pires PS. Quilombos do Brasil: segurança alimentar e nutricional em territórios titulados. Cadernos de Estudos: Desenvolvimento Social em debate, n. 20. Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação; 214 p., 2014.
10. Câmara JHR; István Van Deursen Varga; Frota MTBA; Silva HP. Racismo e insegurança alimentar: mazelas de uma comunidade quilombola da Amazônia legal brasileira. Cien Saude Colet. 2024;29:e16672023. https://doi.org/10.1590/1413-81232024293.16672023
11. Coimbra Jr. CEA, Santos RV. Saúde, minorias e desigualdade: algumas teias de inter-relações, com ênfase nos povos indígenas no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva. 2000;5(1):125-132. https://doi.org/10.1590/S1413-81232000000100011
12. da Silva EKP, de Medeiros DS, Martins PC, de Almeida Sousa L, Lima GP, Rêgo MAS, et al. Food insecurity in rural communities in Northeast Brazil: Does belonging to a slave-descendent community make a difference? Cad Saúde Pública. 2017;33(4):1-14. https://doi.org/10.1590/0102-311X00005716
13. Brandão AA, Dalt S Da, Souza SC de. Comunidades quilombolas e o Programa Nacional de Habitação Rural. Novos Cad NAEA. 2018;21(1):79-98. http://dx.doi.org/10.5801/ncn.v21i1.4045
14. Laguardia J. Raça, genética e hipertensão: nova genética ou velha eugenia? História, Ciências, Saúde - Manguinhos. 2005;12(2):371-93. https://doi.org/10.1590/S0104-59702005000200008
15. Vieira ABD, Monteiro PS. Comunidade quilombola: análise do problema persistente do acesso à saúde, sob o enfoque da Bioética de Intervenção. Saúde em Debate. 2013;37(99):610-8. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-11042013000400008
16. Oviedo A, Lima WP, Sousa FC. As Pressões Ambientais nos Territórios Quilombolas no Brasil. [Citado 22 maio 2024]. 13p. Disponível em: file:///C:/Users/windows%2010/Downloads/Pressoes-Ambientais-nos-Territorios-Quilombolas-no-Brasil%20(1).pdf.
17. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Alimentação Escolar. [Internet] 2022 Abr 28 [citado15 jul2022]. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/caderno-de-legislacao-2022-do-pnae-ja-esta-disponivel-no-portal-do-fnde
18. Peixinho AML. A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional. Cien Saude Colet. 2010;18(4):909-16. https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000400002
19. Brasil. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica […]. Brasília; 2009 [citado 15 jul 2022]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm
20. Anjos LA dos. Pesquisa de Avaliação da Situação de Segurança Alimentar e Nutricional em Comunidades Quilombolas Tituladas. Minist do Desenvolv Soc. 2013;1-16.
21. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Programa Nacional de Alimentação Escolar. Dados da Agricultura Familiar [Internet]. [Citado15 jul 2022]. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/programas/pnae/pnae-consultas/pnae-dados-da-agricultura-familiar
22. Marques A de A, Fernandes M das GM, Leite IN, Viana RT, Gonçalves M da CR, de Carvalho AT. Reflexões de agricultores familiares sobre a dinâmica de fornecimento de seus produtos para a alimentação escolar: O caso de Araripe, Ceará. Saúde e Soc. 2014;23(4):1316-28. https://doi.org/10.1590/S0104-12902014000400017
23. Neto JMS, Lima CMD. Extensão rural e desenvolvimento local: a experiência do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) junto a Associação Quilombola de Guaxinim, em Cacimbinhas, Alagoas. Diversitas Journal. 2016;1(2):127-139. https://doi.org/10.17648/diversitas-journal-v1i2.471
24. Bezerra, G. J.; Schlindwein, M. M. Agricultura familiar como geração de renda e desenvolvimento local: uma análise para Dourados, MS, Brasil. Interações. 2017;18(1):315. https://doi.org/10.20435/1984-042X-2016-v.18-n.1(01)
25. Assis TRP, França AGM, Coelho AM. Agricultura familiar e alimentação escolar: desafios para o acesso aos mercados institucionais em três municípios mineiros. Revista de Economia e Sociologia Rural. 2019;57(4):577-593. https://doi.org/10.1590/1806-9479.2019.187826
26. Afonso LFC, Correa NAF, Silva HP. Segurança Alimentar e Nutricional em comunidades quilombolas no Brasil. Segurança Aliment e Nutr. 2019;27(091):e020003. https://doi.org/10.20396/san.v27i0.8652861
27. Carvalho AS, Oliveira E Silva D. Perspectivas de segurança alimentar e nutricional no quilombo de Tijuaçu, Brasil: A produção da agricultura familiar para a alimentação escolar. Interface CommunHeal Educ. 2014;18(50):69-83. https://doi.org/10.1590/1807-57622013.0804
28. Hartung MF. Nascidos na fortuna - o grupo do Fortunato: identidade e relações interétnicas entre descendentes de africanos e europeus no litoral Catarinense [master’sthesis]. Florianópolis: Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Universidade Federal de Santa Catarina; 1992; 222p.
29. Albuquerque MT. Negros em Garopaba - SC: Experiência Quilombola nas Comunidades da Aldeia e do Morro do Fortunato. [master’sthesis]. Florianópolis: Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal de Santa Catarina; 2014; 191p.
30. Geertz C. A Interpretação das Culturas. - l.ed., IS.reimpr. - Rio de Janeiro: LTC, 2008; 323 p.
31. Machado PM de O, Schmitz B de AS, González-Chica DA, Corso ACT, Vasconcelos F de AG de, Gabriel CG. Compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): estudo transversal com o universo de municípios brasileiros. Ciênc saúde coletiva. 2018;23(12):4153-64. https://doi.org/10.1590/1413-812320182311.28012016
32. Oliveira NB, Santos AR, Cardoso EAM. Programa Nacional de Alimentação Escolar e Educação Quilombola: A Rede Municipal de Ensino de Vitória da Conquista/BA. Revista Amazônida. 2018;3(1):46-64. https://doi.org/10.29280/rappge.v3i1.4428
33. Fortunato JGM, Monego ET, Martins KA, Piscoya M, Oliveira GAL. Avaliação da alimentação escolar: o cenário das comunidades remanescentes de quilombos em Goiás. Segur. Aliment. Nutr.,Campinas, 2023;30(1):1-11. https://doi.org/10.20396/san.v30i00.8666895
34. Correa NAF, Luis Cardoso FC, Silva HP. Comida de quilombo na merenda escolar: interfaces entre a cultura alimentar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Amazônica - Revista de Antropologia. 2020;12(1):145-163. http://dx.doi.org/10.18542/amazonica.v12i1.8497
35. Gazolla M, Schneider S. Qual “fortalecimento” da agricultura familiar? Uma análise do PRONAF crédito de custeio e investimento no rio grande do sul. RevEcon e Sociol Rural. 2013;51(1):45-68. https://doi.org/10.1590/S0103-20032013000100003
36. Sousa LM de, Martins KA, Cordeiro M de M, Monego ET, Silva SU da, Alexandre VP. Alimentação escolar nas comunidades quilombolas: desafios e potencialidades. Ciênc Saúde Colet. 2013;18(4):987-92. https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000400011
37. Carvalho DG de. Licitações sustentáveis, alimentação escolar e desenvolvimento regional: uma discussão sobre o poder de compra governamental a favor da sustentabilidade. Planejamento e Políticas Públicas [Internet]. 2009:32 [citado 22 de outubro de 2024]. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/12
38. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo. Portaria SAF/MAPA nº 293. [Internet]. [Citado 22 maio 2024]. Disponível em: https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-saf/mapa-n-293-de-19-de-dezembro-de-2022-452044541.
39. Ministério Público Federal. Criação e atuação da Catrapoa [Internet]. [Citado 22 mai 2024]. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/am/alimentacao-tradicional_OFF/a-catrapoa.
40. Ministério Público Federal. Documentos e publicações: Catrapovos Brasil [Internet]. [Citado 22 mai 2024]. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/catrapovosbrasil/documentos-e-publicacoes.
41. Ministério Público Federal. A Catrapovos Brasil.[Citado 22 maio 2024]. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/catrapovosbrasil/a-catrapovos.
42. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Nota técnica nº 3744623/2023/didaf/cosan/cgpae/dirae. [Citado 22 maio 2024]. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/catrapovosbrasil/documentos-e-publicacoes/nota-tecnica-fnde.
43. Ministério Público Federal. Alimentação tradicional nas escolas. [Citado 23 maio 2024]. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/catrapovosbrasil/alimentacao-tradicional-nas-escolas.
44. Nações Unidas do Brasil. Afro: 2011 ano internacional das e dos afrodescendentes [Internet]. Brasil: ONU; 2011[citado 15 jul 2022]. 12p. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000214060.
45. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça. 4 ed. Ipea: Brasília, 2011. 39p.
46. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Retratos das Desigualdades de Gênero e Raça - 1995 a 2015 [Internet]. 2017 [citado 15 set 2022]. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/170306_retrato_das_desigualdades_de_genero_raca.pdf
47. dos Santos EF, Scopinho RA. Fora do jogo? Jovens negros no mercado de trabalho. ArqBrasPsicol [citado 22 out 2024]; 2011;63:26-37. Disponível em: https://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-52672011000300004
48. Kalckmann S, Santos CG dos, Batista LE, Cruz VM da. Racismo institucional: um desafio para a equidade no SUS? Saúde e Soc. 2007;16(2):146-55. https://doi.org/10.1590/S0104-12902007000200014
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Clorine Borba Zanlourensi, Suellen Secchi Martinelli, Cristine Garcia Gabriel, Claudia Soar, Camila da Silva Florintino, Maurício Soares Leite, Janaina das Neves

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
STATEMENT OF AUTHORSHIP RESPONSIBILITY
Title of the manuscript:
________________________________________________________
1. Statement of responsability
I certify that I have participated in the work above specified and take public responsibility for its content.
I certify that the manuscript represents an original work and that none of the material in the manuscript has been previously published, is included in another manuscript, or is currently under consideration for publication elsewhere, whether in printed form or in electronic media, except that described in the attachment.
In case of acceptance of this text by Demetra: Alimentação, Nutrição & Saude, I declare to be in accordance with the policy of public access and copyright adopted by Demetra, which provides as follows: (a) the authors retain the copyright and grant to the Journal the right of first publication, the work being simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License, which allows the sharing of the work with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal; (b) authors are authorized to enter additional contracts separately for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg, publishing in institutional repository or book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal; and (c) authors are permitted and encouraged to post and distribute their work online (eg, in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this may lead to productive changes, as well as increase the impact and citation of the published work.
2. Conflict of Interest Statement
I certify that there is no conflict of interest in connection with the submitted article.
Date, signature and full address of all authors.