Indicadores de Segurança Alimentar e Nutricional no estado mais populoso do Brasil: potencialidades e fragilidades na gestão municipal

Autores

  • Amanda de Araújo Figueredo Guedes Universidade de São Paulo, Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Programa de Residência Multiprofissional de Atenção Integral à Saúde. Ribeirão Preto, SP, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-9494-9193
  • Cristine Garcia Gabriel Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Nutrição. Florianópolis, SC, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-5413-0826
  • Ricardo Raspini Motta Universidade de São Paulo, Programa de Master of Business, Administration em Ciências de Dados. São Carlos, SP, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-7550-1692
  • Mick Lennon Machado Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Teia de Articulação pelo Fortalecimento da Segurança Alimentar e Nutricional. Florianópolis, SC, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-7550-1692
  • Luciana Cisoto Ribeiro Universidade de São Paulo, Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Programa de Residência Multiprofissional de Atenção Integral à Saúde. Ribeirão Preto, SP, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-7550-1692

DOI:

https://doi.org/10.12957/demetra.2024.74338

Resumo

Introdução: É premente a necessidade de se avançar em mecanismos de monitoramento e avaliação da situação da Segurança Alimentar e Nutricional nos governos subnacionais, sobretudo em momentos de crise e amplificação da fome nos lares brasileiros. Objetivo: O estudo avalia a situação de Segurança Alimentar e Nutricional nos municípios do estado de São Paulo, por meio da aplicação de matriz avaliativa multidimensional alicerçada no conceito brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional. Método: A construção da ferramenta foi previamente descrita contendo sete dimensões, 11 subdimensões, 27 indicadores, 59 medidas, coletadas em bases de dados secundários de domínio público. As bases de acesso aos dados foram revisitadas e atualizadas, contabilizando seis fontes de informação. Os municípios foram classificados a partir da atribuição de notas e juízos de valor (ruim, regular, bom e ótimo). Resultados: Os resultados apontaram 2% dos municípios do estado de São Paulo como ruins, 26% regulares, 59% bons e 13% ótimos. A maioria dos municípios apresentou bons e ótimos resultados para a situação de Segurança Alimentar e Nutricional. Conclusão: A despeito da dificuldade na obtenção dos dados em função da grande variabilidade das ferramentas disponíveis, o estudo aponta fragilidades importantes nas dimensões “Acesso universal à alimentação adequada”, “Acesso universal à água” e “Processos permanentes de educação, pesquisa e formação em Segurança Alimentar e Nutricional” no estado, corroborando a urgência de se criar mecanismos de avaliação e aprimoramento das ações e estratégias governamentais nessa área.

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Biografia do Autor

Amanda de Araújo Figueredo Guedes, Universidade de São Paulo, Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Programa de Residência Multiprofissional de Atenção Integral à Saúde. Ribeirão Preto, SP, Brasil.

Ex-Residente do programa de Atenção Integral à saúde - USP Ribeirão Preto

Cristine Garcia Gabriel, Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Nutrição. Florianópolis, SC, Brasil.

Professora Doutora do Programa de Pós-Graduação em Nutrição da Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde.

Ricardo Raspini Motta, Universidade de São Paulo, Programa de Master of Business, Administration em Ciências de Dados. São Carlos, SP, Brasil.

Graduado do Programa de Master of Business, Administration (MBA) em Ciências de Dados, Universidade de São Paulo (USP).

Mick Lennon Machado, Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Teia de Articulação pelo Fortalecimento da Segurança Alimentar e Nutricional. Florianópolis, SC, Brasil.

Doutor em Nutrição pelo Programa de Pós-Graduação em Nutrição da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGN/UFSC).

Luciana Cisoto Ribeiro, Universidade de São Paulo, Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Programa de Residência Multiprofissional de Atenção Integral à Saúde. Ribeirão Preto, SP, Brasil.

Professora Doutora do Departamento de Medicina Social no curso de Nutrição e Metabolismo da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo.

Referências

Mock N, Morrow N, Papendieck A. From complexity to food security decision-support: Novel methods of assessment and their role in enhancing the timeliness and relevance of food and nutrition security information. Global Food Sec. 2013; 2:41-49. https://doi.org/10.1016/j.gfs.2012.11.007

Pérez-Escamilla R, Shamah-Levy T, Candel J. Food security governance in Latin America: Principles and the way forward. Global Food Sec. 2017; 14:68-72. https://doi.org/10.1016/j.gfs.2017.07.001

Candel JJL. Diagnosing integrated food security strategies. NJAS - Wagening J Life Sci. 2018; 84:103-113.https://doi.org/10.1016/j.njas.2017.07.001

Doukoro D, Abbey G, Kalifa T. Assessment of Households’ Food Security Situation in Koutiala and San Districts, Mali. Journal of Food Security. 2022: 10:97-107. https://doi.org/10.12691/jfs-10-3-2.

Tigerjeet B, Fitzro H. Analysis of Governance for Food andNutrition Security in ThreeCaribbean Countries. Journal of Food Security. 2023; 11:1-7. https://doi.org/10.12691/jfs-11-1-1.

Hammond RA, Dubé L. A systems science perspective and transdisciplinary models for food and nutrition security. Proc Natl Acad Sci U S A. 2012; 109(31):12356-12363.https://doi.org/10.1073/pnas.0913003109

Candel J, Daugbjerg C. Overcoming the dependent variable problem in studying food policy. Food Sec. 2020; 12:169-178.https://doi.org/10.1007/s12571-019-00991-2

Brasil. Lei no 11.346 de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. DOU: Brasília, 2006. [citado 27 jan 2022]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11346.htm

Brasil. Decreto nº 7272 de 25 de agosto de 2010. Regulamenta a Lei no 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada, institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PNSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. DOU: Brasília 2010.[citado 27 Jan 2022]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7272.htm

Araujo M, Mendonça R, Lisboa S. Dimensões da escala brasileira de insegurança alimentar na atenção primária à saúde. Demetra: Alimentação, Nutrição e Saúde. 2021; 16:1-14. https://doi.org/10.12957/demetra.2021.56822.

Azevedo E, Ribas MTGO. Estamos seguros? Reflexões sobre indicadores de avaliação da segurança alimentar e nutricional. Rev Nutr. 2016; 29(2):241-251. https://doi.org/10.1590/1678-98652016000200008

Pérez-Escamilla R, Segall-Corrêa AM. Food insecurity measurement and indicators. Rev Nutr. 2008; 21:15s–26s.

Lopes A, Carvalho M, Aquino N. Escala brasileira de insegurança alimentar: proposta adaptada para povos e comunidades tradicionais. Demetra: Alimentação, Nutrição e Saúde. 2022; 17:1-11. https://doi.org/10.12957/demetra.2022.66149.

Guedes AAF, Machado ML, Martins MC, Silva BL, Machado PMO, Gabriel CG. What is the food and nutrition security situation of Santa Catarina municipalities? Results of a multidimensional assessment. Rev Nutr. 2020; 33:e-190267. https://doi.org/10.1590/1678-9865202033e190267

IBGE. Estimativas da população. [citado 27 jan 2022]. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9103-estimativas-de-populacao.html?=&t=o-que-e

Brasil. Decreto no 10.851 de 5 de novembro de 2021. Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, e o Decreto nº 7.492, de 2 de junho de 2011, para reajustar os valores referenciais de caracterização das situações de pobreza e de extrema pobreza e os valores dos benefícios do Programa Bolsa Família. DOU: Brasília, 2021. [citado 27 jan 2022]. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-10.851-de-5-de-novembro-de-2021-357327251

Luciani A. CECAD scraping. 2021. [citado 27 jan 2022]. Disponível em: https://github.com/andreluciani/CECADscraping.

Python Software Foundation. Python 3.10.2. Documentation.2022. [citado 27 jan 2022]. Disponível em: https://docs.python.org/3/

Motta RR. Food and nutrition security analysis. 2022. Disponível em:https://github.com/ricardormotta/food_and_nutrition_security_analysis. (accessed 27 Jan2022).

The Matplotlib Development Team. Matplotlib 3.5.1. 2021. [citado 27 jan 2022]. Disponível em: https://matplotlib.org/stable/index.html

Waskom M. Seaborn: Statistical data visualization. J Open Source Software 2021; 6: 3021.[citado 27 jan 2022]. Disponível em: https://seaborn.pydata.org/

GeoPandas developers. GeoPandas 0.10.2+0.g04d377f.dirty. 2021. [citado 27 jan 2022]. Disponível em: https://geopandas.org/en/stable/.

Secretaria de desenvolvimento Econômico de São Paulo. Diagnóstico do estado de São Paulo e suas regiões.2019. Disponível em: https://www.desenvolvimentoeconomico.sp.gov.br/Content/uploads/Boletim%20diagnostico%20SP.pdf.

Padrão SM, Aguiar OBD. Restaurante popular: a política social em questão. Physis Rev Saúde Coletiva 2018; 28. doi:10.1590/S0103-73312018280319.

Oliveira JTC, Gabriel CG, Machado ML, Réos MF, Soar C, Venske DKR. Government-Subsidized Restaurants as promoters of the realization of the Human Right to Adequate Food: Proposal of an evaluation model. Rev Nutr 2019; 32: e180193.

Costa R, Poblacion A, Giudice C. Factors associated with food insecurity among pregnant women assisted by Universal Health Care in Lavras - Minas Gerais State. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil. 2022; 22:127-135. http://dx.doi.org/10.1590/1806-93042022000100008.

Alpino T de MA, Santos CRB, Barros DC de, Freitas CM de. COVID-19 e (in)segurança alimentar e nutricional: ações do Governo Federal brasileiro na pandemia frente aos desmontes orçamentários e institucionais. Cad Saúde Pública 2020; 36. doi:10.1590/0102-311X00161320.

Souza BF do NJ de, Bernardes MS, Vieira VCR, Francisco PMSB, Marín-León L, Camargo DFM et al. (In)segurança alimentar no Brasil no pré e pós pandemia da COVID-19: reflexões e perspectivas : Interam J Med Health 2021; 4. doi:10.31005/iajmh.v4i.160.

Neves JA, Machado ML, Oliveira LD de A, Moreno YMF, Medeiros MAT de, Vasconcelos F de AG de. Unemployment, poverty, and hunger in Brazil in Covid-19 pandemic times. Rev Nutr 2021; 34. doi:10.1590/1678-9865202134e200170.

Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (REDE PENSSAN). VIGISAN: Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil. 2022. Disponível em: http://olheparaafome.com.br/

Silva SU da, Monego ET, Sousa LM de, Almeida GM de. As ações de educação alimentar e nutricional e o nutricionista no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ciênc Saúde Coletiva 2018; 23: 2671–2681.

Silva TC, Fagundes A, Rocha C, Mota JR, Você SM, Gabriel CG et al..Harvesting rainwater for food security: farmers’ perceptions of the Boardwalk Cisterns Program in Alagoas, Brazil. https://doi.org/10.22605/RRH6055

Silva B, Silveira V, Padilha L. Situação de insegurança alimentar e nutricional em famílias quilombolas maranhenses. Demetra: Alimentação, Nutrição & Saúde, 2020; 15:1-13. http://dx.doi.org/10.12957/demetra.2020.43636.

Neves F, Ferreira A, Welch J. Estado nutricional e fatores associados ao déficit estatural em crianças menores de cinco anos de comunidades remanescentes de quilombos do Nordeste brasileiro. Cadernos de Saúde Pública. 2021; 37:1-15. http://dx.doi.org/10.1590/0102-311x00060220.

Publicado

2024-10-14

Como Citar

Guedes, A. de A. F., Garcia Gabriel, C., Raspini Motta, R., Machado, M. L., & Cisoto Ribeiro, L. (2024). Indicadores de Segurança Alimentar e Nutricional no estado mais populoso do Brasil: potencialidades e fragilidades na gestão municipal. DEMETRA: Alimentação, Nutrição & Saúde, 19, e74338. https://doi.org/10.12957/demetra.2024.74338

Edição

Seção

Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva