A privatização da água e a luta pelos bens comuns
resistência translocal e direito à água a partir da experiência de Pittsburgh, Pensilvânia, nos Estados Unidos
Palavras-chave:
Direito / Pachukanis, movimentos sociais, translocal, Direito à águaResumo
https://doi.org/10.1590/2179-8966/2025/92001
A mercantilização dos recursos naturais não é uma novidade no capitalismo, mas chama a atenção em relação à intensidade e à dinâmica em que ocorre atualmente. O fenômeno é amplo e complexo e não envolve apenas a disputa entre centro e periferia do sistema de Estados, mas, de âmago capitalista e internacionalista, também atinge as populações das grandes potências. O que, todavia, não ocorre sem resistência, mas fomenta movimentos que extrapolam as fronteiras locais, regionais e nacionais. O que demonstra que os capitais, ao buscar sua incessante expansão buscam extrapolar as fronteiras e limites possíveis. Emblemático é o caso da privatização da água potável em Pittsburgh, nos Estados Unidos, que durante 2017 a 2021, fez eclodir importantes manifestações e organizações de movimentos sociais voltadas ao direito à água, em sua defesa enquanto um bem público comum. Com base na teoria da forma mercantil de Pachukanis, a experiência da cidade estadunidense será debatida em suas particularidades, de maneira a relacioná-las com as lutas pelo mundo na crítica ao capitalismo reivindicando um ativismo translocal e o direito aos bens comuns essenciais, como a água. Assim, busca-se apontar com se desdobra o conflito entre a expansão dos capitais e as lutas sociais
contrárias.
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