A força dos inventários

Uma análise da cadeia dominial da Fazenda Capivara e a grilagem judicial de terras no Norte de Minas Gerais

Autores/as

Palabras clave:

Conflitos socioambientais, Registro imobiliário, Terra devolutas

Resumen

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2026/90307

Este trabalho se insere em um conjunto contínuo de esforços coletivos direcionados à compreensão do contexto e dos conflitos vivenciados pela Comunidade Quilombola Pesqueira e Vazanteira de Caraíbas, localizada às margens do Rio São Francisco, no município norte-mineiro de Pedras de Maria da Cruz. Continuamos aqui a tarefa, iniciada em outro momento, de analisar a cadeia dominial do imóvel rural denominado Fazenda Capivara, o qual deu origem aos títulos de propriedade privada atualmente portados por fazendeiros que se sobrepõem ao território tradicional dessa Comunidade. Para isso, realizamos revisão bibliográfica e pesquisa documental, tendo esta última como principais objetos certidões de registro imobiliário e ações judiciais. Contrariando as alegações dos  fazendeiros em algumas dessas ações, evidenciamos a inexistência de concessão de patrimônio público federal a particulares e a ocorrência de um caso de grilagem judicial das terras que outrora compuseram a Fazenda Capivara. A análise demonstra que inventários judiciais forjaram arbitrariamente o status de propriedade privada desse imóvel, evidenciando, ainda, a sua função especulativa.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Fernando Soares Gomes, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Advogado popular. Doutorando em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Mestre em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES). Pesquisador do Dom - Grupo de Pesquisa em Antropologia do Direito da UFMG e do Núcleo Interdisciplinar de Investigação Socioambiental da UNIMONTES (NIISA/UNIMONTES). E-mail: fernandosg1502@gmail.com. ORCID iD:  https://orcid.org/0000-0003-1492-7192.

Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Universidade de Brasília (UnB)

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1971), mestrado em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná (1987) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996). Subprocuradora-geral da República aposentada, exerceu a função de coordenadora da 6a Câmara de Coordenação e Revisão - Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal. Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (UnB), onde coordena o Grupo de Pesquisa de Direitos Étnicos Moitará e o Escritório Jurídico para a Diversidade Étnica e Cultural (JUSDIV). É professora de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. E-mail: wiecko@unb.br. ORCID iD: https://orcid.org/0000-0001-7215-5755. 

Ana Paula Glinfskoi Thé, Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES)

Doutora em Ciências pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Professora do Departamento de Biologia Geral e dos Programas de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social e em Biodiversidade e Uso dos Recursos Naturais da UNIMONTES. Pesquisadora do NIISA/UNIMONTES e coordenadora do Laboratório de Educação Ambiental e Ecologia Humana (LEAEH/UNIMONTES). Vice-presidente da Sociedade Brasileira de Etnobiologia e Etnoecologia (SBEE) (2022-2024). E-mail: anapgthe@gmail.com. ORCID iD: https://orcid.org/0000-0003-0020-5930. 

Felisa Cançado Anaya, Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES)

Doutora em Sociologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professora do Departamento de Saúde Mental e Coletiva e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social (PPGDS) da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES). Pesquisadora do Núcleo Interdisciplinar de Investigação Socioambiental (NIISA/UNIMONTES) e coordenação colegiada do Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos da Associação Brasileira de Antropologia (ABA). E-mail: felisaanaya@gmail.com. ORCID iD: https://orcid.org/0000-0002-8063-5916.

Descargas

Publicado

2026-03-11

Cómo citar

Gomes, F. S., Castilho, E. W. V. de, Thé, A. P. G., & Anaya, F. C. (2026). A força dos inventários: Uma análise da cadeia dominial da Fazenda Capivara e a grilagem judicial de terras no Norte de Minas Gerais. Direito E Práxis, 17(1). Recuperado a partir de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/90307

Número

Vol. 17 Núm. 1 (2026): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Sección

Artículos

Licencia

Derechos de autor 2026 Fernando Soares Gomes, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Ana Paula Glinfskoi Thé, Felisa Cançado Anaya (Autor/a)

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

Los textos son de exclusiva responsabilidad de sus autores.
Se permite la reproducción total o parcial de los artículos de la Revista Derecho y Práxis, siempre que citada la fuente.
Este trabajo está licenciado bajo una Licencia Creative Commons 4.0, Asignación-Sin Derivaciones.
Esta licencia permite copiar y redistribuir el material en cualquier soporte o formato para cualquier fin, aunque sea comercial, desde que citada la autoría original.

80x15.png

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

 

Artículos más leídos del mismo autor/a

Artículos similares

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

También puede Iniciar una búsqueda de similitud avanzada para este artículo.