A luta zapatista pelo direito à terra: antecedentes, estratégias e dimensões transnacionais / The Zapatista struggle for the right to land: Background, strategies and transnational dimensions

Autores

  • Judith Schacherreiter Universidade de Viena
  • Guilherme Leite Gonçalves Universidade do Estado do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.12957/dep.2016.21811

Palavras-chave:

Zapatismo, Direito à Terra, Luta por Direitos Sociais Globais / Zapatismo, Right to Land, Struggle for Global Social Rights

Resumo

DOI: 10.12957/dep.2016.21811

Resumo

O objetivo do presente artigo é reconstruir a trajetória das mobilizações dos camponeses e indígenas mexicanos pelo direito à terra. Busca, todavia, não apenas identificar as articulações e conflitos entre o Estado mexicano e os diferentes movimentos populares na Revolução dos anos 1910 e no neozapatismo, mas também situar tal trajetória como motriz de uma luta por direitos sociais globais. Se, de um lado, isso implica reinterpretar as ações dos camponeses e indígenas mexicanos pelo direito à terra como meios de resistência aos processos de mercantilização do espaço, desencadeados pela expansão permanente do capitalismo mundial, de outro, implica desinvisibilizar seu protagonismo na história político-jurídica global, que fora ocultado pelo eurocentrismo. Nesse sentido, o artigo parte das conquistas sociais, expressas na Constituição de 1917, para salientar o papel fundamental do Zapatismo na resistência global ao modelo neoliberal de privatização da terra e de destruição de tais conquistas.

Palavras-Chave: Zapatismo; Direito à Terra; Luta por Direitos Sociais Globais

Abstract

This paper aims to reconstruct the trajectory of Mexican peasants and indigenous peoples’ mobilizations for land rights. However, it seeks not only to rebuild the articulations and conflicts between the Mexican State and the different popular movements in the Revolution of the 1910s and in neozapatismo, but also to place this trajectory as a central drive in a struggle for global social rights. If, on one hand, this implies reinterpretating Mexican peasants and indigenous peoples’ actions for land rights as means of resistance to the commercialization processes of space, which is caused by the permanent expansion of global capitalism, on the other, it implies taking out of invisibility their leading role in global political and legal history, which has been hidden by eurocentrism. In this sense, the article is based on the social achievements, expressed in the 1917 Constitution, to highlight the fundamental roll of Zapatismo in the global resistance to the neoliberal model of land privatization and destruction of such achievements.

Keywords: Zapatismo; Right to Land; Struggle for Global Social Rights

Tradução de Iasmin Goes.

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Biografia do Autor

Judith Schacherreiter, Universidade de Viena

Doutora em Direito pela Universidade de Viena (2005); desde 2013, encontra-se no programa de Livre-Docência (Habilitation) da mesma Universidade na área de Direito Comparado e Direito Internacional Privado; entre 2010 e 2012, desenvolveu investigações no México como Pesquisadora-Bolsista do Programa Erwin-Schrödinger do Conselho Austríaco de Pesquisa; desde 2010 é do Conselho Editorial da revista “Juridikum – Zeitschrift für Kritik| Recht | Gesellschaft”.

Guilherme Leite Gonçalves, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Professor de Sociologia do Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi Professor Visitante do Lateinamerika-Institut da Freie Universität Berlin (2013-2015). Foi Alexander von Humboldt Post-Doctoral Fellow na Freie Universität Berlin e na Universität Bremen (2011-2013). Doutor em Sociologia do Direito pela Università del Salento (2006). Email: guilherme.leite@uerj.br.

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Publicado

2016-03-09

Como Citar

Schacherreiter, J., & Gonçalves, G. L. (2016). A luta zapatista pelo direito à terra: antecedentes, estratégias e dimensões transnacionais / The Zapatista struggle for the right to land: Background, strategies and transnational dimensions. Revista Direito E Práxis, 7(1), 575–635. https://doi.org/10.12957/dep.2016.21811

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