Direitos humanos e o sistema de justiça nos conflitos de terra na Amazônia ocidental / Human rights and the justice system in land conflicts in western Amazonia

Autores

  • Rodolfo Jacarandá Universidade Federal de Rondônia
  • Priscila Matzembacher Universidade Federal de Rondônia

Palavras-chave:

Amazônia, Direitos Humanos, Conflitos de terra, Rondônia / Amazonia, Human rights, Land conflicts, Rondônia.

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2018/32714

Resumo

Os conflitos decorrentes de disputas judicializadas pela terra na Amazônia ocidental aumentaram consideravelmente nos últimos anos – sobretudo em estados como Rondônia, onde ocorre o maior número de mortes no campo no Brasil. Com a finalidade de compreender o cenário histórico-normativo do problema, analisaremos a atuação das instituições do sistema de justiça para avaliar sua participação na intensificação desses conflitos. Nossas conclusões demonstram que as violações de direitos humanos na luta pela terra na Amazônia tendem a aumentar, à medida que a complexidade da situação continuar sendo ignorada pelo Estado, em prejuízo de trabalhadores e pequenos agricultores vivendo permanentemente sob constante ameaça.

Palavras-chave: Amazônia; Direitos Humanos; Conflitos de terra; Rondônia.

Abstract

Land conflicts in western Amazonia have increased considerably in recent years - especially in states such as Rondônia, where the country's highest number of deaths occur in Brazil. To understand the historical-normative scenario of the problem, we will analyze the performance of the institutions of the justice system to evaluate their participation in the intensification of these conflicts. Our findings demonstrate that human rights violations in the struggle for land in the Amazon tend to increase as the complexity of the situation continues to be ignored by the State, to the detriment of workers and small farmers living permanently under constant threat.

Keywords: Amazonia; Human rights; Land conflicts; Rondônia.

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Biografia do Autor

Rodolfo Jacarandá, Universidade Federal de Rondônia

Professor Adjunto do Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Rondônia. Coordenador do Mestrado Profissional Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça – PPG/DHJUS, da Universidade Federal de Rondônia. Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB. Vice-Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos em Rondônia.

Priscila Matzembacher, Universidade Federal de Rondônia

Promotora de Justiça em Rondônia. Mestranda do Mestrado Profissional Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça – PPG/DHJUS, da Universidade Federal de Rondônia.

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Publicado

2018-03-07

Como Citar

Jacarandá, R., & Matzembacher, P. (2018). Direitos humanos e o sistema de justiça nos conflitos de terra na Amazônia ocidental / Human rights and the justice system in land conflicts in western Amazonia. Revista Direito E Práxis, 9(1), 323–350. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/32714