Quilombos no Brasil e direitos socioambientais na América Latina / Quilombos in Brazil and socio-environmental rights in Latin America

Autores

  • Carlos Frederico Marés de Souza Filho Universidade Federal do Paraná
  • Fernando Prioste Terra de Direitos

DOI:

https://doi.org/10.12957/dep.2017.31219

Palavras-chave:

Direitos Socioambientais, Quilombos, Mudanças jurídicas na América Latina / Social and Environmental Rights, quilombos, legal changes in Latin America.

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/31219

Resumo

Os países da América Latina tem formações sociais e históricas muito semelhantes, independentemente de ter sido colonizada por Espanha, Portugal, Inglaterra, Holanda ou França. A substituição de povos e de natureza é a marca dessa colonização. Além dos povos indígenas outros povos se constituíram no processo colonial. Os afro-descendentes resistentes à escravidão formaram povos, os quilombos. No século XX passou a haver uma unidade de povos resistentes que promoveu significativa mudança nas estruturas jurídicas na América Latina e nas normativas internacionais.

Palavras-chaves: Direitos Socioambientais; quilombos; mudanças jurídicas na América Latina.

Abstract

The Latin America’s countries are very similar social and historical formations, regardless of whether it was colonized by Spain, Portugal, England, Holland or France. The substitution of peoples and nature is the mark of this colonization. Further to the indigenous peoples, other peoples were constituted in the colonial history. Afro-descendants resistant to slavery formed peoples, the ‘quilombos’. In the twentieth century came to be a unit of resistant peoples that promoted a significant change in legal structures in Latin America and international regulations.

Keywords: Social and Environmental Rights; quilombos; legal changes in Latin America.

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Biografia do Autor

Carlos Frederico Marés de Souza Filho, Universidade Federal do Paraná

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Integra o Programa de Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, onde é professor titular de Direito Agrário e Socioambiental, Professor do Mestrado, Doutorado e Graduação em Direito. Foi procurador do Estado do Paraná de 1981 a 2015. Foi Secretário de Cultura de Curitiba e Presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Procurador Geral do Estado do Paraná, Presidente da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), Procurador Geral do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Diretor do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, do qual foi presidente, foi membro do Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico do Paraná de 2003 a 2010. Foi novamente Procurador Geral do Estado do Paraná em 2008-2009.Foi integrante do Conselho Diretor do Instituto Latinoamericano para una Sociedad y un Derecho Alternativos-ILSA (Bogotá), Membro da Diretoria do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP), Sócio fundador do Instituto Socioambiental - ISA, Membro da Diretoria da Associação Brasileira de Professores de Direito Ambiental (APRODAB). Integrante do Instituto de Pesquisa em Direito e Movimentos Sociais (IPDMS). Presidente do Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (CEPEDIS). Foi exilado político no Uruguai, Chile, Dinamarca e São Tomé e Príncipe (Africa), de 1970 a 1979. Tem sido advogado de povos indígenas, desde 1980.

Fernando Prioste, Terra de Direitos

Advogado popular e mestre em direito socioambiental e sustentabilidade pela PUCPR. Atua nos temas de acesso ao território em comunidades tradicionais, criminalização dos movimentos sociais e responsabilização judicial por violação de direitos humanos na Terra de Direitos, representando-a no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Organizador e co-autor do livro Direito Constitucional Quilombola: análises sobre a ação direta de inconstitucionalidade 3239 e co-autor do guia Empresas Transnacionais no Banco dos Réus. Contato: fernando@terradedireitos.org.br

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Publicado

2017-12-06

Como Citar

Souza Filho, C. F. M. de, & Prioste, F. (2017). Quilombos no Brasil e direitos socioambientais na América Latina / Quilombos in Brazil and socio-environmental rights in Latin America. Revista Direito E Práxis, 8(4), 2903–2926. https://doi.org/10.12957/dep.2017.31219

Edição

v. 8 n. 4 (2017): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Dossiê

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