Utopias Subordinadas: subordinação jurídica e projetos de emancipação no Brasil / Subordinated Utopias: Legal subordination and emancipation projects in Brazil

Resumen

DOI: 10.12957/dep.2016.19582

Resumo

O presente artigo tem como objeto a constituição de utopias subordinadas enquanto ideologia concernente à regulação jurídica do trabalho cooperativo no Brasil. Divide-se, para tanto, em dois momentos. No primeiro, apresenta os fundamentos da subordinação jurídica clássica e as principais características do direito capitalista do trabalho. No segundo, relaciona a ampliação do direito do trabalho e seus institutos ao deslocamento ideológico pelo qual os projetos de emancipação da classe trabalhadora têm passado em nosso país. Cuida-se de exame bibliográfico que possibilita a análise das tensões ideológicas que densificam a situação da regulação jurídica do trabalho cooperado no Brasil.

Palavra-chave: subordinação jurídica; projetos de emancipação; utopias subordinadas.

Abstract

The following article’s object is the constitution of subordinated utopias as ideology concerning the legal regulation of cooperative work in Brazil. It is divided in two parts. In the first part, it describes the fundaments of classical legal subordination and the main features of capitalist labor law. In the second part, the expansion of labor law and its institutes is related with the ideological displacement by which the emancipation projects of the working class have gone through in Brazil. It is a bibliographic review which allows the analysis of the ideological tensions that densify the situation of cooperative work’s legal regulation in Brazil.

Keywords: legal subordination; emancipation projects; subordinated utopias.