A forma jurídica burguesa em condições dependentes
A atualidade de Pachukanis para a crítica jurídica latino-americana
Palavras-chave:
Crítica Jurídica Latino-americana, Teoria Marxista da dependência, Forma jurídica burguesa, Pashukanis, América LatinaResumo
https://doi.org/10.1590/2179-8966/2024/88375
O trabalho tem por objetivo analisar o papel que os conceitos de forma jurídica burguesa, de análise dialética do direito e destruição revolucionária do direito capitalista, propostos por Pachukanis, têm à construção de uma crítica jurídica latino-americana contemporânea. Tal análise se realiza através dos conceitos e da metodologia da crítica jurídica latino-americana e da teoría marxista da dependência. O artigo se divide em três seções: a primeira analisa as reconfigurações da ciência jurídica burguesa e o direito capitalista; a segunda estuda os conceitos de Pachukanis e sua importância na crítica jurídica contemporânea; a terceira e última expõe a necessidade de aprofundar tais conceitos considerando a condição de dependência da América Latina.
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Copyright (c) 2024 Daniel Sandoval Cervantes, Blanca Estela Melgarito Rocha (Autor/a)
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