Direito e socialismo? A atualidade da crítica de Marx e Lukács ao Direito / Law or socialism? The actuality of Marx´s and Lukács´ critic of Law

Abstract

DOI:10.12957/dep.2014.8452

Resumo

A partir das abordagens Marx e Lukács, procura-se compreender até que ponto se pode falar de uma abordagem crítica do Direito que parta da aceitação do mesmo. Ver-se-á que as lutas e as conquistas sociais que foram mediadas pelo Direito são importantes na medida em que possuem, segundo os autores mencionados, um conteúdo político-social; porém, acreditamos ser necessário enfatizar que isso somente se dá – de acordo com estes autores - na medida em que fora preciso a eles afirmar teórica e praticamente a prioridade desse conteúdo em relação à forma e ao formalismo jurídicos, o que implicou, em suas abordagens, na busca consciente da supressão (Aufhebung) do capital.

Palavras-chave: Marx, Lukács, crítica ao Direito

Abstract

With Marx and Lukács, we intend to comprehend if it is possible to elaborate a critical perspective of Law while Law itself is taken as a premise. The social struggles that are related to the struggle for social rights is positive as long as the socio-political content is a priority; although, we believe that it is necessary, in the theory and in the daily praxis, to reinforce that priority over the juridical form and the juridical formalism. According to Marx and Lukács, this is essential when it comes to think of the suppression (Aufhebung) capital itself.

Key Words: Marx, Lukács, Critic of Law