Pelo fim da barbárie, um passo: justiça restaurativa e a superação da (ir)racionalidade punitiva / For the end of barbarism, a step: restorative justice and overcoming the punitive (ir)rationality

Autores

Palavras-chave:

Direitos humanos, Justiça restaurativa, Racionalidade penal moderna / Human rights, Modern penal rationality, Restorative justice.

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2021/57864

 

Resumo

O artigo visa a realizar uma análise crítica do modelo penal vigente, tomando a justiça restaurativa como exemplo de outro modelo possível. Questiona-se se e em que medida ela apresenta um potencial para o atingimento de modos de soluções de conflitos mais democráticos e comprometidos com os direitos e dignidade humana e, a longo prazo, um passo para a superação do modelo punitivo vigente. Tendo por base uma ideia de restaurativismo em uma perspectiva abolicionista, infere-se que ela possui o potencial de representar uma alternativa na busca de uma lógica menos violenta. A pesquisa é exploratória, com o emprego do método de abordagem hipotético-dedutivo.

Palavras-chave:  Direitos humanos; Justiça restaurativa; Racionalidade penal moderna.

 

Abstract

The article strives to carry out a critical analysis of the current criminal model, taking the restorative justice as an example of another possible model. It questions if and to what extent restorative justice presents a potential to achieve ways of conflict resolution that are more democratic and committed to the rights and human dignity and, in the long term, a step to overcoming the current punitive model. Based in an abolitionist perspective of restorative justice, it infers that it has the potential of represent an alternative in the search for a less violent logic. The research is exploratory and adopts the hypothetico-deductive method of approach.

Keywords:  Human rights; Modern penal rationality; Restorative justice.

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Biografia do Autor

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, UNIJUI/RS

Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014). Mestre em Direito pela UNISINOS (2010). Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (2008). Graduado em Direito pela UNIJUÍ (2006). Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito da UNIJUÍ. Professor-pesquisador do Programa de Pós-graduação em Direito da UNIJUÍ. Professor do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ. Coordenador da Rede de Pesquisa Direitos Humanos e Políticas Públicas (REDIHPP) e líder do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Membro da equipe de pesquisadores do Projeto "Direitos Humanos dos Migrantes e dos Refugiados", vinculado ao Grupo de Investigação Dimensions of Human Rights do Instituto Jurídico Portucalense, da Universidade Portucalense, Porto, Portugal. Membro da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos (UNESC, UNIRITTER, UNIJUÍ, UFMS, PUC-CAMPINAS, UNIT, UNICAP, CESUPA, UFPA).

Rosane Teresinha Carvalho Porto, UNIJUI/RS

Doutora em Direito pela UNISC. Mestre em Direito na área de concentração: Políticas Públicas de Inclusão Social com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES . Estágio Pós-Doutoral em Direito pela Universidade La Salle, sob a orientação do Dr. Daniel Achutti. Pós-Doutoranda pela Universidade Federal do Rio Grande Sul (UFRGS) sob orientação da Dra. Luciane Cardoso Barzotto. Especialização pela PUC/RS em Docência no Ensino Superior. Especialização pela PUC/RS em Nova Educação, Metodologias e foco no aluno. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. Professora na graduação em direito e na Pós Lato Sensu na UNISC (Universidade de Santa Cruz do Sul). Estuda temáticas voltadas a criança e adolescente, direitos sociais, Acesso à Justiça e soluções de conflitos. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica & Direitos Humanos (CNPq). Integrante do grupo de pesquisa Direito e Fraternidade da UFRGS (Capes/CNPQ).

Emanuele Dallabrida Mori, UNIJUI/RS

Mestranda em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Unijuí. Bolsista PROSUC/CAPES. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq/Unijuí). Graduada em Direito pela Unijuí (2019)

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Publicado

2023-03-06

Como Citar

Wermuth, M. Ângelo D., Porto, R. T. C., & Mori, E. D. (2023). Pelo fim da barbárie, um passo: justiça restaurativa e a superação da (ir)racionalidade punitiva / For the end of barbarism, a step: restorative justice and overcoming the punitive (ir)rationality. Revista Direito E Práxis, 14(1), 224–247. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/57864

Edição

v. 14 n. 1 (2023): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

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