Resistência Climática como Crítica à Propriedade

As Visões Alternativas de Direito que Emergem de Narrativas e Práticas de Contestação

Resumo

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2024/84667

O presente artigo propõe um enquadramento de atos de resistência e ativismo climático como forma de crítica da propriedade. Defende-se que o repertório contencioso de certos atores sociais no campo climático pode ser não apenas passível de ser defendido à luz do direito, mas carrega também um potencial crítico a concepções vigentes de propriedade. Para tanto, são abordados modelos teóricos que unem a discussão sobre desobediência civil e direito de propriedade. A partir disso, e com base na teoria de direito de Robert Cover, busca-se agregar uma nova dimensão normativa a tais práticas de forma a possibilitar a identificação de novas concepções e críticas da propriedade, a partir das lutas existentes.