Enxertos jurídicos

Sobre o Feudalismo e a Enfiteuse

Autores/as

Palabras clave:

Enfiteuse, Propriedade privada, Concessões coloniais

Resumen

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2025/94631

Enfiteuse é um tipo de contrato de direito civil, originário do direito romano, pelo qual um proprietário (locador) arrenda terras, sujeito à sua manutenção e ao pagamento de uma renda anual fixa por um arrendatário (enfiteuta). Neste artigo, traçarei a história da enfiteuse na Itália. Primeiramente, focarei nos debates historiográficos do século XIX sobre a enfiteuse. Em segundo lugar, analisarei como os juristas coloniais italianos mobilizaram o feudalismo da enfiteuse para compreender e traduzir os sistemas jurídicos indígenas etíopes.

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Biografía del autor/a

Francesca Iurlaro, Koç University Law School, Istanbul, Türkiye

É professora de Direito Internacional Público na Universidade Koç, em Istambul.

Publicado

2025-12-10

Cómo citar

Iurlaro, F. (2025). Enxertos jurídicos: Sobre o Feudalismo e a Enfiteuse. Direito E Práxis, 16(4). Recuperado a partir de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/94631

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