A contrarreforma da previdência, crise do capital e da previdência privada / The contra reform of the pension, capital crisis and private pension

Autores

Palavras-chave:

Sistema da dívida, Previdência privada, Fundos de pensão / Debt system, Private pension, Pension funds.

Resumo

DOI:10.1590/2179-8966/2020/50102

Resumo

Investiga-se o processo de Contrarreforma da previdência pública brasileira, mesmo ante a CPI da previdência, contrapondo-se ao aprofundamento da crise da previdência privada. Serão demonstrados os reais conflitos vindos da expansão da previdência privada e sua relação com a crise capitalista. Resgata-se a conexão entre a expansão da previdência privada e a retomada da crise de superprodução nos anos 1970/80 e a crise fiscal e financeira do Estado, a experiência chilena e argentina de capitalização junto com a trajetória dos investimentos dos recursos dos fundos no Brasil (títulos públicos e ações) até os dias presentes.

Palavras-chave: Sistema da dívida; Previdência privada; Fundos de pensão.

 

Abstract

The process of ‘contrarreform’ of Brazilian social security is researched, even before the CPI’s social security (CPI of previdência), contrasting with the intensification of the crisis of private pension. The real conflicts coming from the expansion of private pension plans and their connexion with the capitalist crisis will be demonstrated. The connection between the expansion of private pension plans and the resumption of the crisis of overproduction in the years 1970/80, the Chilean and Argentinean experience of capitalization together with the trajectory of investments of funds' resources in Brazil (public titles and shares) until the present days is rescued.

Keywords: Debt system; Private pension; Pension funds.          

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Biografia do Autor

Juliana Teixeira Esteves, Universidade Federal de Pernambuco

Doutora em Direito. Professora de Direito do trabalho e Seguridade Social na graduação e pós-graduação do Departamento de Direiro público especializado da UFPE. Membro da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho e do Instituto Ítalo-brasileiro de Direito do Trabalho.

José Menezes Gomes, Universidade Federal de Alagoas

Doutor em História econômica. Professor Adjunto de Política economica na faculdade de serviço social da UFAL.

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Publicado

2020-12-02

Como Citar

Esteves, J. T., & Gomes, J. M. (2020). A contrarreforma da previdência, crise do capital e da previdência privada / The contra reform of the pension, capital crisis and private pension. Revista Direito E Práxis, 11(4), 2572–2608. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/50104

Edição

v. 11 n. 4 (2020): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Dossiê

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