“O cheiro da vida dos outros”:

trabalhadora doméstica insubordinada, justa causa e a politicidade do dano à propriedade do patrão e da patroa

Autores

Palavras-chave:

Trabalho doméstico, Propriedade, Dano à propriedade, Desobediência, Direito do Trabalho

Resumo

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2024/84624

Ana, empregada doméstica, foi dispensada grávida, por justa causa, após ter usado os cosméticos da patroa. A partir desse caso judicial real, o artigo discute as desobediências (i)legítimas praticadas no trabalho doméstico como potenciais formas de resistência à desigualdade e à exploração. Para tanto, o artigo se constituirá na recomposição etnográfica de um processo judicial, buscando, por meio da prosa jurídico-processual, compreender a posição dos atores envolvidos e sua produção discursiva diante do direito. Patrão e patroa, família, trabalhadora, advogados, juízes, desembargadores, ministros. Tudo isso a partir de um trânsito teórico entre autoras que discutem o caráter político da vida doméstica, do trabalho doméstico e da reprodução social; as possibilidades de dano à propriedade por motivação política e o processo de resistência de trabalhadoras domésticas. Concluímos que as insurgências, ainda que silenciosas e individuais, praticadas pelas trabalhadoras domésticas que causaram dano à propriedade dos empregadores são práticas legítimas de autodefesa e significam um momento de pausa na expropriação e na alienação do trabalho.

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Biografia do Autor

Regina Stela Corrêa Vieira, Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc)

Doutora e Mestra em Direito pela Universidade de São Paulo (FDUSP), na área de concentração Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Pedro Augusto Gravatá Nicoli, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor visitante no departamento de Gênero, Sexualidade e Estudos Feministas da Duke University, nos Estados Unidos (2019-2020). Co-coordenador do Diverso UFMG – Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero.

Bruna Salles Carneiro, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pesquisadora do Grupo Trabalho e Resistências da UFMG e do Diverso UFMG – Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero.

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Publicado

2024-06-19

Como Citar

Corrêa Vieira, R. S., Nicoli, P. A. G., & Carneiro, B. S. (2024). “O cheiro da vida dos outros”: : trabalhadora doméstica insubordinada, justa causa e a politicidade do dano à propriedade do patrão e da patroa. Revista Direito E Práxis, 15(2). Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/84624