Centralizing informal work, complexifying inclusion, decolonizing labour law / Centralizar o trabalho informal, complexificar a inclusão, descolonizar o direito do trabalho

Authors

Keywords:

Informal work, Coloniality of labour regulation, Inclusion / Trabalho informal, Colonialidade da regulação do trabalho, Inclusão.

Abstract

DOI:10.1590/2179-8966/2020/50032

Abstract

The article demonstrates how labour regulation is implicated in the process of coloniality, by complexifying the idea of inclusion of informal workers in Brazil. It draws a theoretical and empirical framework to informality, connected to dissident epistemological perspectives, and investigates inclusion from there. The outcome is a critique of the ambiguous ways labour law conceptualizes inclusion and a call for its decolonization.

Keywords: Informal work; Coloniality of labour regulation; Inclusion.

 

Resumo

O artigo demonstra como a regulação do trabalho está implicada no processo de colonialidade, complexificando a ideia de inclusão de trabalhadores informais no Brasil. Traça uma estrutura teórica e empírica para a informalidade, conectada a perspectivas epistemológicas dissidentes, e investiga a inclusão a partir daí. O resultado é uma crítica das maneiras ambíguas pelas quais o direito do trabalho conceitua a inclusão e um apelo à sua descolonização.

Palavras-chave: Trabalho informal; Colonialidade da regulação do trabalho, Inclusão.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Pedro Augusto Gravatá Nicoli, Universidade Federal de Minas Gerais

Pedro Augusto Gravatá Nicoli é Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e membro do corpo permanente de professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. É Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela UFMG. Concluiu Pós-Doutorado (2015) junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, com bolsa CAPES/PNPD. Professor visitante no departamento de Gênero, Sexualidade e Estudos Feministas da Duke University, nos Estados Unidos (2019-2020), com bolsa CAPES PrInt. Esteve em temporada de pesquisas junto ao Collège de France, como parte de um programa de Doutorado-Sanduíche no Exterior, com bolsa da CAPES. Foi pesquisador visitante na Organização Internacional do Trabalho, no Instituto de Estudos Avançados de Nantes e na Universidade de Estrasburgo. É coordenador do Diverso UFMG - Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero. Desenvolve pesquisas em Direito do Trabalho, Direito Social, Direito Internacional do Trabalho e Direitos Humanos, especialmente em temas como teoria e fundamentos do Direito Social, epistemologias dissidentes, precariedade, informalidade, margens do mundo do trabalho, gênero, sexualidade, cuidado, exclusão social e jurídica e vulnerabilidade. 

Downloads

Published

2020-12-02

How to Cite

Gravatá Nicoli, P. A. (2020). Centralizing informal work, complexifying inclusion, decolonizing labour law / Centralizar o trabalho informal, complexificar a inclusão, descolonizar o direito do trabalho. Direito E Práxis, 11(4), 2696–2724. Retrieved from https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/50032

Issue

Vol. 11 No. 4 (2020): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Section

Dossier

License

The authors the sole responsibility for their texts. 
It is allowed the total or partial reproduction of the articles of the Journal Law and Praxis, if the author is mentioned.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-Noncommercial-Share Alike 4.0 Unported License.
This license allows you to copy and redistribute the material in any medium or format for any purpose, even commercial, provided the original authorship is cited.

80x15.png

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.