Centralizing informal work, complexifying inclusion, decolonizing labour law / Centralizar o trabalho informal, complexificar a inclusão, descolonizar o direito do trabalho

Autores

Palavras-chave:

Informal work, Coloniality of labour regulation, Inclusion / Trabalho informal, Colonialidade da regulação do trabalho, Inclusão.

Resumo

DOI:10.1590/2179-8966/2020/50032

Abstract

The article demonstrates how labour regulation is implicated in the process of coloniality, by complexifying the idea of inclusion of informal workers in Brazil. It draws a theoretical and empirical framework to informality, connected to dissident epistemological perspectives, and investigates inclusion from there. The outcome is a critique of the ambiguous ways labour law conceptualizes inclusion and a call for its decolonization.

Keywords: Informal work; Coloniality of labour regulation; Inclusion.

 

Resumo

O artigo demonstra como a regulação do trabalho está implicada no processo de colonialidade, complexificando a ideia de inclusão de trabalhadores informais no Brasil. Traça uma estrutura teórica e empírica para a informalidade, conectada a perspectivas epistemológicas dissidentes, e investiga a inclusão a partir daí. O resultado é uma crítica das maneiras ambíguas pelas quais o direito do trabalho conceitua a inclusão e um apelo à sua descolonização.

Palavras-chave: Trabalho informal; Colonialidade da regulação do trabalho, Inclusão.

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Biografia do Autor

Pedro Augusto Gravatá Nicoli, Universidade Federal de Minas Gerais

Pedro Augusto Gravatá Nicoli é Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e membro do corpo permanente de professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. É Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela UFMG. Concluiu Pós-Doutorado (2015) junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, com bolsa CAPES/PNPD. Professor visitante no departamento de Gênero, Sexualidade e Estudos Feministas da Duke University, nos Estados Unidos (2019-2020), com bolsa CAPES PrInt. Esteve em temporada de pesquisas junto ao Collège de France, como parte de um programa de Doutorado-Sanduíche no Exterior, com bolsa da CAPES. Foi pesquisador visitante na Organização Internacional do Trabalho, no Instituto de Estudos Avançados de Nantes e na Universidade de Estrasburgo. É coordenador do Diverso UFMG - Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero. Desenvolve pesquisas em Direito do Trabalho, Direito Social, Direito Internacional do Trabalho e Direitos Humanos, especialmente em temas como teoria e fundamentos do Direito Social, epistemologias dissidentes, precariedade, informalidade, margens do mundo do trabalho, gênero, sexualidade, cuidado, exclusão social e jurídica e vulnerabilidade. 

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Publicado

2020-12-02

Como Citar

Gravatá Nicoli, P. A. (2020). Centralizing informal work, complexifying inclusion, decolonizing labour law / Centralizar o trabalho informal, complexificar a inclusão, descolonizar o direito do trabalho. Revista Direito E Práxis, 11(4), 2696–2724. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/50032

Edição

v. 11 n. 4 (2020): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Dossiê

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